DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800491 491 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Site do Município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br a partir do dia 09/01/2024 e maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente externo das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 as 18:00hs. Rorainópolis - RR, 27 de dezembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 5/2023 Processo nº 164/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro - Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, comunica ao interessado e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 09.291.580/98, foi a vencedora da CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 005/2023, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CONFORME CONVÊNIO Nº 923556/2021/DPCN/MDR/PMR. Rorainópolis - RR, 27 de dezembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo de Licitação. N° 7/2023. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção de proteses dentárias com fornecimento de materiais. Entrega dos Envelopes: Até 08h25min do dia 16 de janeiro de 2024. Abertura dos Envelopes: 08h30min do dia 16 de janeiro de 2024. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Rua Porto União, 968, nos dias úteis de Segunda à Sexta, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00hrs, endereço eletrônico: aguasdechapeco.sc.gov.br, ou INFORMAÇÕES pelo email: [email protected]; [email protected], fone (049) 33390855. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo de Licitação. Nº. 8/2023. Objeto: registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes do Municipio de Águas de Chapecó/SC até a clinica renal no Municipio de Chapecó/SC para tratamento de hemodiálise, conforme cronograma e necessidade do fundo municipal de saúde. Entrega dos Envelopes: Até 08h25min do dia 30 de janeiro de 2024. Abertura dos Envelopes: 08h30min do dia 30 de janeiro de 2024. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Rua Porto União, 968, nos dias úteis de Segunda à Sexta, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00hrs, endereço eletrônico: aguasdechapeco.sc.gov.br, ou INFORMAÇÕES pelo email: [email protected]; [email protected], fone (049) 33390855. Águas de Chapecó-SC, 27 de dezembro de 2023. OSCAR BARELA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 255/2023 - SRP OBJETO: Aquisição sob demanda de madeiras e artigos em madeiras a serem utilizados na manutenção de prédios públicos, pontes, quadras e outros, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 14h45min do dia 10 de janeiro de 2024, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 15h00 do dia 10 de janeiro de 2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected] Araranguá-SC, 27 de dezembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 256/2023 - SRP OBJETO: Aquisição sob demanda de materiais de construção, materiais elétricos e outros a serem utilizados na manutenção de prédios públicos, pontes, quadras e outros, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 13h15min do dia 12 de janeiro de 2024, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 13h30 min do dia 12 de janeiro de 2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected] Araranguá-SC, 27 de dezembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 257/2023 - SRP OBJETO: Aquisição sob demanda de materiais didáticos diversos a serem utilizados nas unidades de ensino municipais de Araranguá, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 17h15min do dia 12 de janeiro de 2024, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 17h30 min do dia 12 de janeiro de 2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected] Araranguá-SC, 27 de dezembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROC. LICITATÓRIO 048/2023. PARTES: GOVERNO ESTADUAL A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 029/2023 de 07 de agosto de 2023, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Processo licitatório nº. 048/2023 - Concorrência n° 003/2023. Vencedora a empresa: MZ CONSTRUTORA LTDA com o valor total de R$ 1.010.727,97 (Um milhão, dez mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos). Aurora-SC, 27 de dezembro de 2023. MARIANA SERAFIM Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - PMBC Reabertura e Alteração. COMPRASGOV Nº 212/2023. Código UASG: 988039. Publicado no DOU, Seção 3, em 11/12/2023, página 254, cujo objeto trata da aquisição de luminárias públicas LED para modernização da iluminação da Avenida do Estado no município de Balneário Camboriú, sofrerá alterações no edital. Diante das modificações, as propostas e os documentos de habilitação deverão ser registrados no sistema COMPRASGOV, até às 13h30 do dia 11 (onze) de janeiro de 2024. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br Em 27 de dezembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 - PMBC OBJETO: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico e sinalização viária horizontal. VALOR: R$ 5.197.893,74. DATA DA SESSÃO: 30 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 09h30min. Em 27 de dezembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 184/2023 OBJETO: Registro de preços de manutenção de veículos pesados. VALOR: R$ 3.228.488,94. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 15 (quinze) de janeiro de 2024. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 27 de dezembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - FMS - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 227/2023 OBJETO: Serviços de logística de armazenamento, distribuição e gestão do centro integrado de armazenamento e distribuição (CIAD). VALOR: R$ 2.349.402,12 DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 16/01/2024. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 27 de dezembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Regime: Menor preço por ITEM. Processo: 77/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA RECUPERAÇÃO DAS LOCALIDADES AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS, NAS RODOVIAS MUNICIPAIS DAS COMUNIDADES DE RABUNGO (EM MÉDIA 35 KM); VARGINHA (EM MÉDIA 20 KM); ALTOS DA BOA VISTA (EM MÉDIA 40 KM); SANTA BARBARA (EM MÉDIA 40 KM); MANTIQUEIRA (EM MÉDIA 20 KM); SÃO BENTO (EM MÉDIA 30 KM); COMUNIDADE DE CAPÃO RICO (EM MÉDIA 6 KM); COMUNIDADE DE TIJUCAS (EM MÉDIA 6 KM); COMUNIDADE DE BAÚ (EM MÉDIA 6 KM); COMUNIDADE DE RONDA (EM MÉDIA 30 KM); COMUNIDADE DE RIO CAPIVARAS (EM MÉDIA 9 KM); COMUNIDADE DE FUNDO DA PITIÇA (EM MÉDIA 22 KM) E NA COMUNIDADE DE SANTA VITÓRIA (EM MÉDIA 8 KM), ATRAVÉS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF 019/2023, PROCESSO SCC 17124/2023. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra-SC, 22 de dezembro de 2023. PEDRO LUIZ OSTETTO