DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução de ampliação da escola municipal Franscisco Corá do Municipio de Guatambu/SC,conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha de Quantitativos, Cronograma Financeiro e demais especificações contidas nos anexos deste edital. Entrega dos Envelopes: até às 09:00 horas do dia 26/01/2024. Abertura dos Envelopes: 10:00 horas do dia 26/01/2024. O Edital poderá ser obtido no site www.guatambu.sc.gov.br ou ainda no seguinte endereço e horário: Rua Manoel Rolim de Moura, n. 825, Centro, nos dias úteis, durante o horário de expediente. Esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone nº (49) 3336-0102 ou pelo e-mail [email protected]. Guatambu - SC, 27 de dezembro de 2023. LUIZ CLÓVIS DAL PIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 Processo Administrativo nº 147/2023; Processo Licitatório nº 147/2023; Menor Preço Por Item. Tipo: aquisição de móveis sob medida para atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social de Irati/SC. Data e hora para apresentação de propostas: 12 de janeiro de 2024, às 08h30min. Data e hora da sessão pública: 12 de janeiro de 2024, às 09h00min. Local da Sessão Pública:Prefeitura Municipal de Irati/SC, Setor de Administração, situado na Rua João Beux Sobrinho,º385, centro de Irati/SC; O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua João Beux Sobrinho, nº 385, centro, Irati - SC, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone (49) 33490010, pelo site: www.irati.sc.gov.br, ou através de do e-mail: [email protected]. Irati-SC, 22 de dezembro de 2023. NEURI MEURER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CHAVE TCE: 6DB87F677961865C2B727D0F7601B6F358728318 O Município de Itajaí-SC TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a CHAMADA PÚBLICA, visando o CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.itajai.sc.gov.br, link LICITAÇÕES. Informações e esclarecimentos devem ser endereçados ao e-mail [email protected]. As propostas devem ser protocoladas junto a Diretoria Executiva de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal Governo, localizado à Rua Alberto Werner, nº 100, Vila Operária, CEP 88.304-053, Itajaí (SC) até às 19h00min do dia 22 de janeiro de 2024.. Itajaí-SC, 27 de dezembro de 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2023 CHAVE TCE: AD90FE0BA3FFFB6261198ED5C884675B18262C33 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 29 de janeiro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A SECRETARIA DE OBRAS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 27 de dezembro de 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2023 CHAVE TCE: 765A2DD85CC2AFF191106616FE55F11C0BE1D756 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 19 de janeiro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 27 de dezembro de 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.039.2023 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através do Prefeita Municipal, Sra. Nilza Nilda Simas, torna público que foi aberto o Processo 209/2023 - Dispensa de Licitação nº 05.039.2023, e consequentemente homologado. DO OBJETO: Contratação da Instituição financeira oficial, especializada na prestação de serviços financeiros e bancários, conforme termo de referência anexo ao presente processo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA. CNPJ: 82.572.207/0001-03. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. DA REMUNERAÇÃO AO CONTRATANTE: Pelo direito de exploração dos serviços objeto deste Contrato, é fixada a importância total e líquida de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), em moeda corrente nacional, da seguinte forma: a) Desembolso nominal líquido, em favor do CONTRATANTE, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). DATA DE ABERTURA: 27/12/2023. DATA DA HOMOLO G AÇ ÃO : 27/12/2023. Itapema, 27 de dezembro de 2023. NILZA NILDA SIMAS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.090.2023 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.090.2023.; Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e demais componentes do sistema de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra e demais especificações constantes no termo de referência, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema.; Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 28 (vinte e oito) de dezembro de 2023.; Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 11 (onze) de janeiro de 2024.; Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:00 (treze horas) do dia 11 (onze) de janeiro de 2024.; Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.090.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 27 de dezembro de 2023. MARINES KEPLER NUNES Secretária Municipal de Administração ALEXANDRE FURTADO KONS DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 8.004.2023 O Município de Itapema torna público a abertura do Edital de Chamamento Público - Credenciamento nº 08.004.2023. Objeto:Chamamento público, visando a seleção de empresas do ramo da construção civil para o desenvolvimento e implantação de empreendimento habitacional em área pública, nos termos e condições do edital e seus anexos. Recebimento dos Envelopes: Período de 28 de dezembro de 2023 até às 18:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2024, na Secretaria de Administração - Departamento de Compras e Licitações, sito à Av. Nereu Ramos, nº 134 - Centro - Itapema/SC, de Segunda a Sexta-feira das 12:00 às 18:00h. Abertura do Chamamento Público - Credenciamento: dia 19 de fevereiro de 2024, às 14h00 (quatorze horas), na Prefeitura Municipal de Itapema, localizada na Av. Nereu Ramos, n° 134 - Centro - Itapema - SC. Endereço para retirada do edital: O edital e seus anexos poderão ser baixados pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - modalidades - credenciamento - pasta n° 08.004.2023" ou pessoalmente, junto ao Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações poderão ser obtidas no Gabinete da Prefeita ou pelo e-mail [email protected]. Itapema, 27 de dezembro de 2023. NILZA NILDA SIMAS Prefeita VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA Presidente do Grupo Gestor da OUCET PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL SC PREGÃO PRESENCIAL N 21-2023. Código TCE: 04FED5546E0120ABA2C65BC389AE6A216B8FA1A2 Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas até: as 08h15min do dia 17/01/2024, no setor de compras e licitações, situada na Rua Tamandaré, 98, Centro, junto ao prédio da Prefeitura Municipal. Abertura: dia 17/01/2024 as 08h30min. Informações complementares: O edital na integra esta a disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br Lindoia do Sul - SC, 27 de dezembro de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2023 Processo Licitatório nº 0178/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para fornecimento de licenças de uso mensal de "software" para "Sistema de Gestão das Ordens de Serviços", incluindo as necessárias responsabilidades técnicas e legais, capacitação, treinamento de usuários, suporte técnico e migrações para as versões mais atualizadas, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 23/01/2024, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço global, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 27/12/2023. Registro no TCE: E 2 0 FC A 5 7 8 4 D 7 1 4 6 6 8 5 1 5 6 D 8 4 3 8 C 6 C 9 4 6 0 8 D 9 2 5 3 D DENIO CESAR VIGANÓ Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Proc. Lic. nº 096/2023. Objeto: Contratação de empresa pelo sistema empreitada global para Execução de drenagem pluvial, compactação de Base e sub-base em pedra rachão e brita graduada nas Ruas Vitorino Siqueira e Natalino Catapan, nesta Cidade, através de Emenda Parlamentar nº 202342510010 Transferência Especial: 09032023-039018 e Emenda Parlamentar nº 202330320001 Transferência Especial 09032023-037062, cfe., edital. Entrega dos envelopes até às 08h30 de 17/01/2024. Cred. sessão de lances e habilitação: às 08h40 de 17/01/2024. Informações e edital na Sec. de Administração - Setor de Licitação da Prefeitura, Rua João Maria Conrado, Centro nº 425, fone: (49) 3447.0007 ou site: www.ouroverde.sc.gov.br. MOACIR MOTTIN Prefeito