DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitação: Processo de Compra nº 28/2023, Dispensa Eletrônica para Compras e Serviços n. 18/2023 Recursos: 2.078 3.3.93.32.02 1500 2.081 3.3.93.39.50 1500 e 1600 2.081 3.3.93.30.43 1500 2.089 3.1.71.70.01 3.3.71.70.01 4.4.71.70.01 4.4.71.51.91 1500 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Código de Registro no TCE/SC: 1D79A00D3C126882995F1761AB8F38E0BEDBB491 Processo Adm. nº. 28/2023, Dispensa Eletrônica nº 18/2023 Objeto : TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CIS-AMOSC A Gestora do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a Dispensa de Licitação para transferência de recursos financeiros ao CIS AMOSC para o custeio das despesas com pessoal e encargos sociais, prestação de serviços especializados em saúde, de média e alta complexidade ambulatorial, a serem prestados aos munícipes de Quilombo, prestação de serviços para aquisição de medicamentos insumos e correlatos - farmácia básica e psicotrópicos, oriundos de processo licitatório, e adimplemento para a construção do Centro de Referência em Especialidades Médicas Regional- CREMER, em conformidade com as diretrizes do SUS, nos termos do art. 8º da lei nº 11.107/05 para o Exercício de 2024 e de acordo com o inciso XXVI do Art.24 da lei 8.666/93. EMPRESA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA - CIS-AMOSC VALOR: R$ 1.407.022,93 (um milhão quatrocentos e sete mil vinte e dois reais e noventa e três centavos) Quilombo-SC, 27 de dezembro de 2023. ROSANGELA TOAZZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - PMS Processo Licitatório n° 126/2023 - PMS. CÓD. Registro de informação (E-SFINGE): 612014BCE54CAA5EF104C479729A4253E128A0BE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural e/ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Sangão/SC. Entrega dos envelopes: até às 9h do dia 31/01/2024. Edital e inf.: De segunda a quinta-feira no Departamento de Licitações, na Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88717-000, Sangão/SC, das 07h30min às 12h e das 13h às 17h, e sexta-feira das 07h30min às 12h, fone (48) 3656-3500, ou através do site: www.sangao.sc.gov.br. CASTILHO SILVANO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 57/2023 Processo Licitatório n° 57/2023. Empreitada Global. Vanderlei Bonaldo, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna publico, Licitação do tipo Concorrência - Empreitada Global, a qual tem por finalidade a contratação de empresa para execução sob regime de empreitada global, de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização na Linha Cadeado trecho II ao XI, e Linha São Judas Tadeu trecho I ao II, com área total de 13.195,55 m², com fornecimento dos materiais, conforme memoriais, orçamentos e projetos de engenharia elaborados pelo setor de engenharia da Amerios, e estará recebendo envelopes da documentação e proposta até às 08:00 horas do dia 01/02/2024. Maiores informações, bem como cópia do edital poderá ser obtida no site do Município, ou com o setor de Licitações, de Segunda a Sexta-Feira, horário de expediente, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. São Miguel da Boa Vista-SC, 27 de dezembro de 2023. VANDERLEI BONALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Licitatório nº 302/2023 - Edital de Pregão Eletrônico nº 016/2023 O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de serviços de transporte escolar de alunos do ensino infantil, fundamental, médio e especial da rede municipal e estadual de ensino para o ano letivo de 2024, conforme linhas/percursos, identificados, constante no anexo i. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 10/01/2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e demais informações poderão ser obtidas pelos e-mails "[email protected]" e "[email protected]". Seara-SC, 27 de dezembro de 2023. EDEMILSON CANALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 70/2023 PMT OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para total execução (compreendendo material e mão de obra) da pavimentação asfáltica da rua Tupiniquim, trecho 04 - 60,00 m, em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, conforme Contrato de Repasse nº 938013/2022, firmado com a União Federal, por meio do Ministério das Cidades. ENTREGA DOS ENVELOPES: contendo os documentos de habilitação e a proposta de preços até às 09h00min do dia 05 de fevereiro de 2024. ABERTURA: dia 05 de fevereiro de 2024 às 09h05min. Os interessados poderão obter a íntegra do edital no site: www.timbo.sc.gov.br, ou através do e- mail [email protected], e telefone (47) 3380- 7035. Registrado no TCE/SC com a chave: 094982C8112F2966CEFCBCBC20C923E805ADEC 8 8 Timbó-SC, 26 de dezembro de 2023. CARLOS PIAZZA Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O MUNICÍPIO DE XANXERÊ-SC, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e demais normas, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0057/2023, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar para a Rede Municipal de Educação de Xanxerê-SC, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas será até às 08h30 do dia 31 de janeiro de 2024 e o início da disputa às 09h00 do mesmo dia, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Xanxerê. Retirada do Edital no site www.xanxere.sc.gov.br. Informações complementares através do telefone: (49) 3441-8542 ou no email [email protected]. Xanxerê-SC, 27 de dezembro de 2023. ADENILSO BIASUS Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 96/2023 Modalidade: contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para substituição de iluminação pública (braços, soquetes, lâmpadas, etc), nas ruas do Município de Adolfo/SP, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Izael Antonio Fernandes, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar à empresa C&M Construtora Uchoa - ME, CNPJ 12.011.263/0001-85, pelo valor Global de R$ 803.779,46 (Oitocentos e três mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Adolfo/SP, 27 de dezembro de 2023. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Objetivando a Execução de Obras de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação em Lajotas da Rua Abel Joaquim Felipe, na Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara - Contrato de Repasse nº 939753/2022. Tipo de Licitação: Menor Preço. Data da abertura: 29/02/2024, às 09h. Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Marques do Vale, 01, Centro, Parque das Águas Guilhermina Bernardino de Souza, fone 14 3765-1321, Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara/SP. Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br. Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 27 de Dezembro de 2023. AROLDO JOSÉ CAETANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2023 DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, ATRAVÉS DE VEÍCULOS TIPO VAN COM ANO MODELO MÁXIMO 2014, ÔNIBUS ESCOLAR COM ANO MODELO MÁXIMO 2020 E MIDIÔNIBUS COM ANO MODELO MÁXIMO 2020 PARA INÍCIO E AO LONGO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, CONFORME EDITAL, MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS. Os envelopes "HABILITAÇÃO e PROPOSTA" deverão ser entregues no setor de protocolo da Prefeitura, até às 09h:30m do dia 29/01/2024 sendo que a abertura do Envelope "Habilitação" ocorrerá no mesmo dia às 10h:00m. O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISOS DE LICITAÇÃO P R EG Õ ES O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2023 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de coffee break para grupo de pessoas e/ou famílias atendidas pelos equipamentos, ou para reuniões, capacitações e oficinas que os seguintes equipamentos necessitarem: os CRAS - Centros de Referência de Assistência Social, o CREAS - Centro de Referência especializado de Assistência Social, o centro Pop - Centro de Referência especializado para pessoas em situação de rua, Conselho Tutelar e a secretaria Municipal de Assistência Social de Araras/SP. Sessão Pública do Pregão: 15 de janeiro de 2024, a partir das 9h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 - Centro, Araras - SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Processo de licitação nº: 925/2023. Objeto: Registrar os menores preços de materiais de limpeza, destinado a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araras, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até às 08h do dia 17 de janeiro de 2024. Abertura das propostas: após às 08h do dia 17 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa de preços: às 08h e 30 min do dia 17 de janeiro de 2024. Tempo de disputa: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Processo de licitação nº: 907/2023. Objeto: Registrar os menores preços de dietas e leites, destinado a atender diversos Processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12(doze) meses Recebimento das propostas: até às 08h do dia 18 de janeiro de 2024. Abertura das propostas: após às 08h do dia 18 de janeiro de 2024.