DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800494 494 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Início da sessão de disputa de preços: às 08h e 30 min do dia 18 de janeiro de 2024. Tempo de disputa: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Processo de licitação nº: 929/2023. Objeto: Registrar os menores preços de cilindro de imagem e toner, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até às 08h do dia 19 de janeiro de 2024. Abertura das propostas: após às 08h do dia 19 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa de preços: às 08h e 30 min do dia 19 de janeiro de 2024. Tempo de disputa: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 27 de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso da Diretoria Municipal de Saúde, em conformidade com a proposta: 11187.109000/1200-07 - Ministério da Saúde, em favor das empresas: Skynet Tecnologia Comércio e Soluções, CNPJ sob o n.º 20.806.222/0001-03; Shanx Ltda, CNPJ sob o n.º 51.014.023/0001-96; Pietra Odonto Importação e Distribuidora Ltda, CNPJ sob o n.º 28.877.319/0001-19 e Costa & Silva Comércio de Móveis e Utilidades Ltda, CNPJ sob o n.º 50.387.433/0001-10; valor total: R$ 10.934,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso da Diretoria Municipal de Saúde, em conformidade com a proposta: 11187.109000/1210-03 - Ministério da Saúde, em favor das empresas: L. Macedo Informática, CNPJ sob o n.º 24.943.329/0001-54; A C de Paula Comércio e Serviços, CNPJ sob o n.º 48.537.117/0001-35; Alexandre Augusto Viante, CNPJ sob o n.º 32.816.440/0001-08; Cirúrgica Izamed Ltda, CNPJ sob o n.º 12.967.916/0001-02; Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Medico Hospitalares Ltda, CNPJ sob o n.º 42.650.279/0001-07; V K Soluções Comerciais Ltda, CNPJ sob o n.º 08.855.152/0001-88; Aparecida de Fátima da Costa Ltda, CNPJ sob o n.º 02.346.092/0001-91; Costa & Silva Comércio de Móveis e Utilidades Ltda, CNPJ sob o n.º 50.387.433/0001-10 e Rglmed Comércio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ sob o n.º 50.867.070/0001-10; valor total: R$ 42.365,89. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso da Diretoria Municipal de Saúde, em conformidade com a proposta: 11187.109000/1210-02 - Ministério da Saúde, em favor das empresas: Furnatech Comércio e Serviço Ltda, CNPJ sob o n.º 34.396.138/0001-73; Ursa Comercial Ltda, CNPJ sob o n.º 26.628.908/0001-38; N.L Apoio Hospitalar Ltda, CNPJ sob o n.º 50.699.007/0001-11; Comércio e Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda, CNPJ sob o n.º 95.433.397/0001-11; L. Macedo Informática, CNPJ sob o n.º 24.943.329/0001- 54; Infantaria Comercial Ltda, CNPJ sob o n.º 20.795.155/0001-79; Destak Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ sob o n.º 35.797.639/0001-24; Roger Eduardo dos Santos, CNPJ sob o n.º 07.835.506/0001-60; Cirúrgica Izamed Ltda, CNPJ sob o n.º 12.967.916/0001-02; Franklin Reis Distribuidora de Móveis Ltda, CNPJ sob o n.º 47.771.885/0001-96 e Equipar Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ sob o n.º 33.813.237/0001-40; valor total: R$ 48.230,99. Areiópolis, 13 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Areiópolis, nos termos da programação 350360420210001 - Ministério da Cidadania (Processo SEI 71000038884202156) e para a Diretoria Municipal de Saúde, em conformidade com as propostas: 11187.109000/1200-07, 11187.109000/1210-03 e 11187.109000/1210-02 - Ministério da Saúde, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, em favor das empresas: G & V Elétrico e Construções Ltda, CNPJ sob o n.º 05.835.879/0001-05; Costa & Silva Comércio de Móveis e Utilidades Lt d a , CNPJ sob o n.º 50.387.433/0001-10; F.S. Comércio e Serviços Ltda, CNPJ sob o n.º 11.552.540/0001-02 e CH3 Comércio e Negócios Ltda, CNPJ sob o n.º 43.684.445/0001- 40; valor total: R$ 19.303,96. Areiópolis, 14 de dezembro de 2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01; Contrato Nº 33/2022; Tomada de Preços Nº 10/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratada: Panico Materiais e Construções Eireli ME, Cnpj: 15.600.608/0001-24. Objeto resumido: Contratação de empresa para a execução de obra de reforma do Ginásio Municipal de Esportes, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro de execução da obra e projeto executivo, constantes do anexo I, que é parte integrante do presente edital, tudo em conformidade com o contrato de repasse n.º 918687/2021/MCIDADANIA/CAIXA aprovado pelo Ministério da Cidadania; Acréscimo do valor inicialmente contratado em R$ 95.547,95; Aditamento de prazo: 06 meses a contar de 01/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITAMENTO CONTRATUAL CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Tim S/A; OBJETO: 7º aditamento do contrato n.º 095/2018, adita-se o contrato em mais 06 (seis) meses, passando a vigorar de 31.01.2023 a 30.06.2024, as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Presencial n.º 099/2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 67/2023 Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 28/04/24. Data: 26/12/23 Modalidade: Tomada de Preços nº 08/23 Processo nº 5091/2023 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 11/2023 Contratado: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda. Objeto: Acréscimo de R$ 4.694,25 (quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte cinco centavos) ao contrato original. Data: 27/12/23 Modalidade: Chamada Pública nº 03/22 Processo nº 4903/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 008/2023 AO CONTRATO Nº. 083/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, alteração unilateral, tendo em vista a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023, PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº. 1.893/2023, o Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 083/2023, nos termos da Lei n. º 14.133/21, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais legislação pertinentes, Do Objeto - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução RECAPEAMENTO AS FÁ LT I CO na Avenida Barão do Rio Branco, neste município de Braúna/SP, conforme Plano de Ação nº. 09032023-034520 e Lei Municipal 2.355 de 15 de setembro de 2023 e demais documentos anexos ao processo. Das Condições De Pagamento: Os recursos financeiros serão creditados conforme Plano de Ação nº. 09032023-034520 e Lei Municipal 2.355 de 15 de setembro de 2023 e demais documentos anexos ao processo. Da Ratificação: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 083/2023, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 PA 14.183/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de pavimentação em diversas ruas do Distrito de Jordanesia, localizado no município de Cajamar/SP. TIPO: Menor Preço Global DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 11/01/2024 AS 09H00MIN (Horário Oficial de Brasília - DF) LOCAL: Paço Municipal, sito na Praça José Rodrigues do Nascimento, 30, Água Fria - Cajamar/SP. ESCLARECIMENTOS: endereço acima, no horário das 08:30 horas às 16:30 horas e/ou através do e-mail disposto no Edital. Edital disponível no site www.cajamar.sp.gov.br. Cajamar, 26 de dezembro de 2023. RAUL LOPES CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 PA 15.571/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em diversas ruas do Distrito do Polvilho, localizado no município de Cajamar/SP. TIPO: Menor Preço Global DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 11/01/2024 AS 14H00MIN (Horário Oficial de Brasília - DF) LOCAL: Paço Municipal, sito na Praça José Rodrigues do Nascimento, 30, Água Fria - Cajamar/SP. ESCLARECIMENTOS: endereço acima, no horário das 08:30 horas às 16:30 horas e/ou através do e-mail disposto no Edital. Edital disponível no site www.cajamar.sp.gov.br. Cajamar, 26 de dezembro de 2023. RAUL LOPES CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 PA 14.186/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizações de pavimentação em diversas ruas do distrito do Ponunduva, localizado no município de Cajamar/SP. TIPO: Menor Preço Global DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 12/01/2024 AS 09H00MIN (Horário Oficial de Brasília - DF) LOCAL: Paço Municipal, sito na Praça José Rodrigues do Nascimento, 30, Água Fria - Cajamar/SP. ESCLARECIMENTOS: endereço acima, no horário das 08:30 horas às 16:30 horas e/ou através do e-mail disposto no Edital. Edital disponível no site www.cajamar.sp.gov.br. Cajamar, 26 de dezembro de 2023. RAUL LOPES CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 PA 14.185/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizações de pavimentação em diversas ruas do Centro, Gato Preto e Guaturinho, localizado no município de Cajamar/SP. TIPO: Menor Preço Global