DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAUL LOPES CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2023 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo:PMC.2023.00101356-37 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde-Objeto: Aquisição de brocas para uso nos serviços odontológicos da Rede Municipal de Saúde -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 20: 11/01/2024 às 09h - Disponibilidade do Edital: a partir de 28/12/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291. Esclarecimentos adicionai s com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411. Campinas, 27 de dezembro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 173/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 - PROCESSO DE COMPRA N.º 866/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 24.775/2023 - CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - OBJETO DO CONTRATO: PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES - RUA WAGNER RAMOS DOS SANTOS - LOTEAMENTO NÚCLEO JORGIN MAR - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo para fins reprogramação do suporte orçamentário do contrato no montante de R$ 373.076,27 (trezentos e setenta e três mil setenta e seis reais e vinte e sete centavos) sendo o valor de contrapartida de R$ 74.615,25 (setenta e quatro mil seiscentos e quinze reais e vinte e cinco centavos) e os valores de recursos Estaduais o valor de R$ 298.461,02 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e um e dois centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 CONTRATO Nº 99/2023 - CARTA CONVITE Nº 06/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 333/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 11.994/2023 - CONTRATADA: ARAUCARIA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - OBJETO DO CONTRATO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANIL E GATIL - BAIRRO JARDIM BRITÂNIA - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo para fins de acréscimo no valor R$ 78.664,21 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), correspondente a 24,76% do valor inicialmente contratado - ASSINATURA: 27/12/2023. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO INTERNO Nº 44.651/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.219/2023 - EDITAL Nº 182/2023 Comunicamos a todos os interessados a participarem da Tomada de Preços nº 11/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras de Reforma para implantação do CEI - bairro Getuba, que após apresentação de solicitação de esclarecimentos por parte da licitante SPALLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, os autos foram reencaminhados ao setor técnico de engenharia o qual procedeu a reanalise aos termos da planilha orçamentária onde restou constatado um equívoco de valores nos itens: 24.6, 24.7, 24.8 e 24.9, não sendo somado os valores do BDI. Razão pela qual foi procedida a devida alteração da planilha orçamentária que segue em anexo e disponibilizada no site. Assim, considerando-se que houve alteração de valores na planilha orçamentária, nos termos do parágrafo 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93, e parecer jurídico juntado aos autos, fica prorrogada a data de recebimento dos envelopes de nº 01 - Documentação de Habilitação e nº 02 - Propostas de Preços para o dia 17 de janeiro de 2024 impreterivelmente até as 09h30m com a abertura as 10h00m na Secretaria Municipal de Administração, sito á Avenida Siqueira Campos, nº 44 - Centro - Caraguatatuba/SP. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.caraguatatuba.sp.gov.br Caraguatatuba, 27 de dezembro de 2023 LEANDRO BORELLA BARBOSA Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras de Engenharia LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 PROCESSO Nº 70522/23 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação e recapeamento da rua São Carlos, rua Cocal e rua Palmeira neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 30/01/24 às 09:00 horas. Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164- 5500 ramal 5442. Carapicuíba, 27 de Dezembro de 2023. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EDITAL Nº 1/2023 PROCESSO Nº 57/2023 O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, adotando como critério de julgamento o de MENOR PREÇO GLOBAL, para AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND, A SER INSTALADO EM ESPAÇO PÚBLICO, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e demais anexos deste Edital, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, Decreto Municipal nº 031/2020, de 16 de junho de 2020, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e outras normas aplicáveis à espécie. Data da abertura da sessão pública: 16 de Janeiro de 2024. Horário: 09h30m, horário de Brasília - DF. Entrega das Propostas: até 09h00min do dia 16 de Janeiro de 2024. Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/ Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone: (17) 3564-9500, das 08 horas às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097- 4600 / [email protected]. Catiguá - SP, 27 de dezembro de 2023. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Administrativo N.º 14876/2023 ABERTURA: 18/01/2024, ÀS 10 HORAS. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento ambiental das obras de implantação do projeto de urbanização da Vila Dos Pescadores - etapa 1. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital poderá ser obtido no site www.cubatao.sp.gov.br. Informações através do telefone (13) 3362-4065. Cubatão, 27 de dezembro de 2023 RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ALEXANDRE MILANI DAS CHAGAS EPP; Objeto: CONTRATO N° 181/23 PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS - Pregão Eletrônico n° 134/23; Valor: R$ 525.057,60; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2409/3.3.90.39.16; Prazo: 60 dias; Data de Assinatura: 27/12/2023; Processo: 16.039/23 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SEHAB Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 20.029/2023 O Senhor Fabrício Menezes de Paula, Presidente da Comissão Especial para Seleção de Empresa no Ambito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, inbuido das atribuições que lhe são conferidas, torna público para ciência dos interessados, que nos termos do Relatório de Conferência apresentado nos autos em epigrafe em que adjudicou as empresas CREDLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e H.E. ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., as quais comprovaram o atendimento de todos os requisitos dispostos neste Edital; e conforme a pontuação obtida pelas empresas habilitadas, onde as mesmas foram classificadas da seguinte forma: CREDLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA pontuação atingida = 10,83 e H.E. ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. pontuação atingida = 10,00, resolveu Declarar Selecionada em primeiro lugar a Empresa CREDLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em virtude da mesma ter alcançado a maior pontuação de acordo com a analise realizada em consonancia com o item 8.1 do edital supra citado, para apresentar sua proposta para execução dos projetos e das obras para a implantação dos Conjuntos Habitacionais Esmeralda I, Esmeralda III e Santa Marina. Toda documentação comprobatória deste Chamamento Público foi anexada ao Processo Administrativo Digital nº 20.029/2023. Praia Grande, 26 de dezembro de 2023. FABRÍCIO MENEZES DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARBUSTOS E ARVORETAS II" Processo Administrativo: 16.084/2022 Data e Hora do Pregão: 17/01/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00496 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR POR ITEM. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 26 de dezembro de 2023. SORAIA M MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS" Processo Administrativo: 18.056/2023 Data e Hora do Pregão: 18/01/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00497 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 27 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 336/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E OUTROS" Processo Administrativo: 18.057/2023 Data e Hora do Pregão: 22/01/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00498