DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800497 497 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA III" Processo Administrativo: 11.648/2023 Data e Hora do Pregão: 31/01/2024 às 09h:30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00518 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Habitação e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 27 de dezembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Edital Nº 180/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, para execução de drenagem, pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, na rua Arlindo Spaulonci, localizada no Município de Barra Bonita, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, cronograma físico- financeiro, planilha orçamentária e demonstrativo de composição do BDI. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 31 de janeiro de 2024 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 31 de janeiro de 2024, às 9:15 horas. O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes Barra Bonita, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 20/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: D.M.W. Engenharia e Construções LTDA EPP; Valor: R$ 520.814,27; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de obra de reforma e ampliação da Creche Municipal Ephigênia Gaspar Gomes. Assinatura: 20.12.2023; Vigência: 08 meses (a partir da data da emissão da ordem de serviço). Bts, 27.12.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2023 - Processo nº 23.651/2023 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Equipamentos Tecnológicos, tipo Notebooks, Desktops e Projetores para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, com sessão marcada para as 10h do dia 18/01/2024. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, a partir de 03/01/2024, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS Secretário PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 O Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2023 - Processo nº 24.503/2023 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Materiais de Construção e Ferramentas para utilização na Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, com sessão marcada para as 10h do dia 19/01/2024. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, a partir de 04/01/2024, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2023 - Processo nº 24.549/2023 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Pedras e Brita para utilização na Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, com sessão marcada para as 10h do dia 25/01/2024. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, a partir de 08/01/2024, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2023 - Processo nº 24.552/2023 - Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Prestação Estimada de Serviços de Mão-de-Obra, Manutenção de Serviços Mecânicos, Elétricos, Hidráulicos, Borracharia, Funilaria e Pintura em geral incluindo o fornecimento de peças originais e/ou genuínas e insumos (pneus, óleo, macas, giroflex, acessórios em gerais) para atender as necessidades da frota municipal de Embu das Artes, que consiste em Veículos Leves (passeio e utilitários), Veículos Pesados (ônibus, máquina, caminhões) e Motocicletas, com sessão marcada para as 10h do dia 26/01/2024. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, a partir de 08/01/2024, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. DANIEL PLANA BOGALHO Secretário PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023 - Processo nº 24.501/2023 - Registro de Preços para Aquisição de Insumos de Enfermagem para atender os Mandados Judiciais, com sessão marcada para as 10h do dia 24/01/2024. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, a partir de 08/01/2024, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. JOSÉ A. V. PINTO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7998/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídico, através de Sistema de Registro de Preços, para aquisição de medicamentos para uso veterinário do Centro de Controle de Zoonoses, conforme as especificações e quantidades anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 15 de janeiro de 2024. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 29/12/2023 até as 08h30min do dia 15/01/2024. Abertura de Propostas Iniciais: 15/01/2024 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 15/01/2024 às 08h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Salto/SP, 27 de dezembro de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1903/2023 Na qualidade de SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, ADJUDICO e HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com exclusividade ME/EPP, para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos, materiais de informática, equipamentos de som e imagem e outros, através de Emenda Parlamentar e Impositiva, para ser repassado a Organização Social do Município Casa Naim Salto, Convivência do Idoso e do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania, às empresas: - 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda, para o item 3, no valor global da contratação de R$ 12.998,05 (doze mil novecentos e noventa e oito reais e cinco centavos); - Licitara Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda, para o item 06, no valor global da contratação de R$ 2.002,42 (dois mil e dois reais e quarenta e dois centavos); - Vendor - Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção Ltda, para o item 4, no valor global da contratação de R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos oitenta reais); - J Fermiano e Cia Ltda, para o item 07, no valor global da contratação de R$ 2.134,85 (dois mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos); - Azuldata Tecnologias Ltda, para o item 11, no valor global da contratação de R$ 9.210,00 (nove mil duzentos e dez reais); - Gilson Gomes Lima, para os itens 10, 12, 15, 17 e 20, no valor global da contratação de R$ 22.031,86 (vinte e dois mil trinta e um reais e oitenta e seis centavos); - Shanx Ltda, para o item 1, no valor global da contratação de R$ 2.280,56 (dois mil duzentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos); - Solddinox Distribuidora de Equipamentos Ltda, para o item 18, no valor global da contratação de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); - Elo Tech Tecnologia & Informática Ltda, para os itens, 05, 08, 09, 13, 14, 16 e 19, no valor global da contratação de R$ 9.823,00 (nove mil oitocentos e vinte e três reais); CORRETO - Elith Informatica Ltda, para o item 02, no valor global da contração de R$ 17.240,00 (dezessete mil duzentos e quarenta reais). Salto/SP, 27 de dezembro de 2023. MÉRCIA MARA FALCINI Secretária de Ação Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO Nº 111/2023 Objeto: Contratação de empresa fornecedora de transporte escolar para linhas rurais do município de Fartura, com cessão de veículos, motoristas e monitores, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 12/01/2024. Disputa: às 09h00min do dia 12/01/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 27 de dezembro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 100/2023 - PROCESSO Nº 17111/23 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da elaboração do plano diretor de drenagem e manejo de águas pluviais urbana. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 25 de janeiro de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 25 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 27 de dezembro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita Municipal