DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 27 de dezembro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 102/2023 - PROCESSO Nº 4248/23 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção e reparos para a estação cidadania e cultura, situada a rua Francisco Sperândio, s/n, Cidade Kemel. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 29 de janeiro de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 29 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 27 de dezembro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 18/2023 A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO sob Nº 018/2023 objetivando SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA À JUVENTUDE INTERESSADA EM CELEBRAR CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA EXECUTAR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE VIDA E RENDA DA JUVENTUDE. Os envelopes contendo a proposta e habilitação, serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos, localizada na Rua Cinco de Maio, 97, Vila Maggi (Centro), 3º andar, até as 15h00min do dia 27/01/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do site desta Prefeitura: http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Franco da Rocha - SP, 26 de dezembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO Fica retificada a publicação efetuada na Edição nº 242 - Seção 3 - Página 435, de 21/12/2023 -, do Diário Oficial da União, referente à "AVISO DE LICITAÇÃO" - "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023" - onde se lê: "Proposta até às 09:00hs do dia 18/01/2024", leia- se "Proposta até às 13:00hs do dia 18/01/2024. João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. - Departamento de Contratos e Licitações. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para doação, atendimento de sentenças judiciais e para uso ambulatorial na atenção básica, utilizando Recurso Próprio e Federal, pelo período de 12 meses. Propostas até às 09h00 do dia 25/01/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 27/12/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE ANULAÇÃO Processo Administrativo nº 10920/2022 Concorrência Pública n.º 09/2023 Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, GESTÃO, MANUTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ZELADORIA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE G U A R U JÁ / S P . I - Diante dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório em epígrafe, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente resolve TORNAR SEM EFEITO a publicação do Aviso de Edital, publicado no Diário Oficial do Município em 23 de dezembro de 2023. II - Publique-se. Guarujá, 27 de Dezembro de 2023. RICARDO DE SOUSA Secretário Municipal de Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Republicado com Alteração Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras referente a serviços de recapeamento, sinalização horizontal e vertical e reforma de bocas de lobo - Avenida Arthur Costa Filho, Rua Raul Costa de Barros, Rua Quintino Bertoldi e Rua Ubaldo Sório, no bairro Vila Maia, no município de Guarujá, Estado de São Paulo. Processo Administrativo: 24301/2023 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 08 de janeiro de 2024 até 22 de janeiro de 2024. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 22 de janeiro de 2024. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 23 de Janeiro de 2024 até as 09h30m, quando se dará a sua abertura Guarujá, 27 de Dezembro de 2023. ADILSON LUIZ DE JESUS Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 110/2023 Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 110/2023 - PROCESSO Nº 17685/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00135 Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 110/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FÓRMULA DE SEGUIMENTO INFANTIL, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 27/12/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 19/01/2024 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do sítuo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 28/12/2023. Holambra, 27 de dezembro de 2023. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 113/2023 Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 113/2023 - PROCESSO Nº 15711/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00134 Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 113/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CURATIVOS HOSPITALARES, para uso nos atendimentos nas Unidades de Saúde - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 28/12/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 17/01/2024 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 27/12/2023. Holambra, 27 de dezembro de 2023. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Correção - Extrato do Edital - PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 114/2023 - PROCESSO Nº 19398/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00133 Objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS DURANTE O ANO LETIVO DE 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA, PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E EJA I E II. Correção de publicação - 26/12/2023 - Onde se lê "Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 26/12/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 16/01/2024 as 09:00h,", Considera -se: "Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 28/12/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 16/01/2024 às 09:00h". Holambra, 27 de dezembro de 2023 FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso -ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO 074/2023 Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ZONA URBANA E RURAL, com motorista, monitor e combustível, por quilometragem, durante 12 (doze) meses. Correção de publicação - 12/12/2023 - Onde se lê "Item 06 /Lote 08 (R$435.661,40 - quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos)" Considera -se: "Item 06 /Lote 08 (R$435.166,40 - quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos), " Holambra, 27 de Dezembro de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 062/2023 Ata nº 391/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 062/2023 - Empresa Detentora da Ata: ALF COM. DE ELETRODOMESTICOS LTDA EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, destinados às Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 16/11/2023. Holambra, 27 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 062/2023 Ata nº 392/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 062/2023 - Empresa Detentora da Ata: BHP PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, destinados às Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$40.000,00 (quarenta mil reais) - Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 16/11/2023. Holambra, 27 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 062/2023 Ata nº 393/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 062/2023 - Empresa Detentora da Ata: CIRUROMA COMERCIAL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, destinados às Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$45.600,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos reais) - Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 16/11/2023. Holambra, 27 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 062/2023 Ata nº 394/2023 - Contratante - Município de Holambra