DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 062/2023 Ata nº 395/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 062/2023 - Empresa Detentora da Ata: MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, destinados às Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) - Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 16/11/2023. Holambra, 27 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 062/2023 Ata nº 396/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 062/2023 - Empresa Detentora da Ata: MHS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, destinados às Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais) - Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 16/11/2023. Holambra, 27 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 062/2023 Ata nº 397/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 062/2023 - Empresa Detentora da Ata: RECOMMED PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS LTDA - ME - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, destinados às Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$11.550,00 (Onze mil e quinhentos e cinquenta reais) - Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 16/11/2023. Holambra, 27 de dezembro de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 088/2023 Ata nº 405/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 088/2023 - Empresa Detentora da Ata: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS HOSPITALARES, SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E REAGENTES QUÍMICOS, destinados à atender a demanda da Rede Básica de Saúde do Município - Valor Global da Ata - R$ 45.672,80 (Quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/12/2023. Holambra, 27 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 088/2023 Ata nº 406/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 088/2023 - Empresa Detentora da Ata: ALTA SERRANA COMERCIAL LTDA - cujo o objeto - FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS HOSPITALARES, SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E REAGENTES QUÍMICOS, destinados à atender a demanda da Rede Básica de Saúde do Município - Valor Global da Ata - R$ 6.375,00 (Seis mil, trezentos e setenta e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/12/2023. Holambra, 27 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 088/2023 Ata nº 407/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 088/2023 - Empresa Detentora da Ata: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA - cujo o objeto - FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS HOSPITALARES, SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E REAGENTES QUÍMICOS, destinados à atender a demanda da Rede Básica de Saúde do Município - Valor Global da Ata - R$ 9.538,00 (Nove mil, quinhentos e trinta e oito reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/12/2023. Holambra, 27 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 088/2023 Ata nº 408/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 088/2023 - Empresa Detentora da Ata: C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA - cujo o objeto - FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS HOSPITALARES, SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E REAGENTES QUÍMICOS, destinados à atender a demanda da Rede Básica de Saúde do Município - Valor Global da Ata - R$ 7.489,28 (Sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/12/2023. Holambra, 27 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 088/2023 Ata nº 409/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 088/2023 - Empresa Detentora da Ata: CIRURGICA SAO JOSE LTDA - cujo o objeto - FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS HOSPITALARES, SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E REAGENTES QUÍMICOS, destinados à atender a demanda da Rede Básica de Saúde do Município - Valor Global da Ata - R$ 1.530,90 (Hum mil, quinhentos e trinta reais e noventa centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/12/2023. Holambra, 27 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 088/2023 Ata nº 410/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 088/2023 - Empresa Detentora da Ata: L.D.M. EQUIPAMENTOS LTDA - cujo o objeto - FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS HOSPITALARES, SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E REAGENTES QUÍMICOS, destinados a atender a demanda da Rede Básica de Saúde do Município - Valor Global da Ata - R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/12/2023. Holambra, 27 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 088/2023 Ata nº 411/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 088/2023 - Empresa Detentora da Ata: RMC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MEDICOS - EIRELI - cujo o objeto - FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS HOSPITALARES, SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E REAGENTES QUÍMICOS, destinados à atender a demanda da Rede Básica de Saúde do Município - Valor Global da Ata - R$ 1.281,00 (Hum mil, duzentos e oitenta e um reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/12/2023. Holambra, 27 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 088/2023 Ata nº 412/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 088/2023 - Empresa Detentora da Ata: LABENZ PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA EPP - cujo o objeto - FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS HOSPITALARES, SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E REAGENTES QUÍMICOS, destinados à atender a demanda da Rede Básica de Saúde do Município - Valor Global da Ata - R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/12/2023. Holambra, 27 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 088/2023 Ata nº 413/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 088/2023 - Empresa Detentora da Ata: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - cujo o objeto - FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS HOSPITALARES, SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E REAGENTES QUÍMICOS, destinados à atender a demanda da Rede Básica de Saúde do Município - Valor Global da Ata - R$ 414,00 (Quatrocentos e quatorze reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/12/2023. Holambra, 27 de dezembro de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNCIONAL Nº 10/2023 Contrato de Empréstimo BRA-34/2022 - Concorrência Pública Interncional 10/2023 - Edital LPI 233/2023. 1. O Prefeitura de Hortolândia firmou contrato de empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado FONPLATA), em diversas moedas, no montante de US$ 27.537.500 (vinte e sete milhões, quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos Dólares) para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato, cujo objeto consiste em EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO DA AV . JOSÉ PEREIRA DE LIRA COM INTERLIGAÇÃO AO BAIRRO NOVA EUROPA, CONEXÕES AO BAIRRO NOVO ÂNGULO E URBANIZAÇÕES. LOCAL: HORTOLÂNDIA/SP. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA. 2. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes. 3. A Prefeitura de Hortolândia doravante denominado Contratante convida concorrentes elegíveis de países membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO DA AV. JOSÉ PEREIRA DE LIRA COM INTERLIGAÇÃO AO BAIRRO NOVA EUROPA, CONEXÕES AO BAIRRO NOVO ÂNGULO E URBANIZAÇÕES. LOCAL: HORTOLÂNDIA/SP. Início do Período de Publicidade do Edital: 28/12/2023 - Data da Sessão Pública: 02/02/2024 - Horário da Sessão: 09h00min. Local: Prefeitura de Hortolândia - Departamento de Suprimentos - Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, Bairro Remanso Campineiro, Município de Hortolândia - São Paulo. 4. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br > Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou junto ao Departamento de Suprimentos, Setor de Cadastro da Prefeitura de Hortolândia, localizado na Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, bairro Remanso Campineiro, no Município de Hortolândia - SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração. 5. Quaisquer esclarecimentos sobre este Edital poderão ser protocolizados junto ao Departamento de Suprimentos do Município de Hortolândia, sediado na Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, Bairro Remanso Campineiro, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às às 17:00 horas, ou ainda através do e-mail: [email protected]. 6. O endereço para a apresentação da Proposta é: Prefeitura de Hortolândia - Departamento de Suprimentos - Comissão Específica de Licitações - Rua José Cláudio Alves dos Santos 585 - Bairro Remanso Campineiro CEP 13184472 - Hortolândia/SP até às 09:00 horas do dia 01/02/2024, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 335.546,23 (Trezentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos) , que corresponde a 1 (um por cento) do valor estimado para o Contrato e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 7. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio ou SPE. Hortolândia, 27 de dezembro de 2023. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 92/2023 EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 092/2023 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Implante Subdérmico Liberador de Etonogestrel - Aprox. 68 Mg (Cartucho Com 01 Aplicador, Contendo 01 Implante). Departamento Requisitante Departamento de Saúde Prazo de Vigência do Contrato 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 212 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA 020401 10 301 0150 2391 0000 Aquisição de Contraceptivos Subdermico 707 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 0.05.18 300.044 Aquisição contraceptivos subdermico FONTE DE RECURSOS Próprio/Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 14/12/2023 Gestora do Contrato Andreia Francisco de Paula Fiscal do Contrato Neila Cristina Bisinoto Brunelle Contratada - Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda - Epp Número do Contrato nº 356/2023 Data da Assinatura do Contrato 15/12/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais) CONTRATADA - Onco Prod Dist. Prod. Hospitalres e Oncológicos Ltda Número do Contrato nº 355/2023 Data da Assinatura do Contrato 20/12/2023 Valor do Contrato R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais) EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 EXTRATO DO 13º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2019 REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO REPACTUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, para viabilizar o pagamento referente ao mês de Novembro de 2023 e 13° Salário de 2023 dos profissionais da enfermagem, conforme plano trabalho anexo, ante o envio de recursos federais para o seu custeio, no âmbito do instrumento referente à contratação de empresa especializada para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em unidades ESF - Estratégia de Saúde e Família e Unidades de Atenção Básica de Saúde Municipal. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO Inalterada, permanecendo vigente até o dia 06/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 020401 10.301.0150.2025.0000 - Manutenção da Administração da Saúde 173 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE - GERAL 020401 10.301.0150.2124.0000 - Manut. PAB - Fixo 192 3.3.90.39.00 - OUTROS S E R V I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2435 0000 Custeio Especialidades Médicas - Resolução SS Nº76 - Baleia Rossi 747 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.15 301.048 Especialidades Médicas Res. SS 76 Baleia FONTE DE RECURSOS Próprio e Federal. GESTORA DO CONTRATO Mauricia Brochado de Oliveira Soares FISCAL DO CONTRATO Luiz Carlos Vergara Pereira DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 20/12/2023 CONTRATADA -UNIÃO SAÚDE APOIO - USA NUMERO DO ADITIVO 13º ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019 VALOR DO ADITIVO R$ 43.534,73 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2018 EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTATO 070/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, pelo prazo de seis (6) meses, da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia fixo comutado (STFC), nas modalidades local, longa distância nacional, inter e intrarregional, acesso e 1 digital, acesso de terminais analógicos, locação de PABX, contemplando instalação, configuração, manutenção, suporte remoto e monitoramento em conformidade com as especificações constantes, nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, especialmente por se tratar de serviços essenciais a esta Administração Pública. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Administração / Divisão de Tecnologia PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO Início a partir da data de 21/12/2023, com vigência até 21/06/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020102 04 122 0053 2006 0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Municipio 053 020103 04 122 0045 2008 0000 Manutenção dos serviços Junta Militar 065 020104 08 244 0120 2050 0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade 074 020201 04 124 0065 2283 0000