DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assistência Social 247 020501 08 244 0120 2060 0000 Manutenção da Proteção Social Básica (Próprio) 286 020503 08 243 0110 2022 0000 Fundo Munic. dos Dir. da Criança e Adolesc. e Conselho Tutelar 310 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut. da Casa do Aconchego 323 020504 08 241 0095 2037 0000 Manutenção Assistência ao Idoso 334 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutenção do Ensino Infantil-Creche 355 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 413 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 414 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 435 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutenção Merenda Escolar Fundamental 474 020701 13 392 0270 2034 0000 Manut. Atividades Promoção Artísticas e Culturais 523 020701 22 695 0346 2110 0000 Manut. das Atividades Turísticas 537 020904 15 452 0285 2029 0000 Manutenção dos Serviços Funerários 618 FONTE DE RECURSOS Próprio / Estadual/ Federal CONTRATADA - TELEFÔNICA BRASIL S.A. NUMERO DO CONTRATO 06º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2018. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 19/12/2023 GESTOR DO CONTRATO GILCÉLIO DE SOUZA SIMÕES FISCAL DO CONTRATO FAGNER ALVES VALOR DO ADITIVO R$ 97.381,56 (noventa e sete mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2022 EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Objeto: Execução de atividades educacionais voltados a crianças de 06 (seis) meses a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, conforme detalhado em Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Municipal de Educação. Termo de Colaboração nº 001/2022 entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Instituto Eurípedes Barsanulfo - Lar Escola Alvorada Nova. Autorização: 27/12/2023. Assinatura: 27/12/2023 Valor: R$ 800.257,68 Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2022 EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Objeto: Execução de atividades educacionais voltados a crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, conforme detalhado em Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Municipal de Educação. Termo de Colaboração nº 002/2022 entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Igarapava - Creche Escola Casa da Criança. Autorização: 27/12/2023. Assinatura: 27/12/2023. Valor: R$ 728.300,52. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, a TOMADA DE PREÇOS - n.º 019/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, nas especificações detalhadas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE P PAVIMEN T AÇ ÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DA RUA TENENTE ASCELINO CUNHA "FASE I E FASE II, CONFORME CONVÊNIO Nº 103190/2023, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E RECURSOS DA UNIÃO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar 139, de 10 de novembro de 2011, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENT O, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE QUANDO FOR O CASO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATÉ: 06 DE FEVEREIRO DE 2024, AS 09h30m (HORÁRIO DE BRASILIA) NO SETOR DE PROTOCOLO DESTA PREFEITURA. LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE TOMADA: Auditório da Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-00, no DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024, AS 09:40 HORAS. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência) ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 - Bairro Porto do Ribeira - Iguape - SP - CEP 11.920-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone (13) 3848-6810, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 27 de dezembro de 2023 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023, de 01 e novembro de 2023, tendo como objeto de contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas fotocopiadoras para uso durante um período de 12 (doze) meses, a serem utilizados no Pronto Socorro Municipal, pertencente a Secretária de Saúde, nas EMEB´s e Creches Municipais, pertencentes a Secretaria de Educação e também para a própria Secretaria e para o Paço Municipal, pertencente a Secretaria de Administração e Negócios do governo, o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 12 de janeiro de 2024. Ipuã, 27 de dezembro de 2023 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2023, de 23 de novembro de 2023, tendo como objeto a aquisição de materiais permanentes para uso do C.C.I - Centro de Convivência do Idoso, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, obtido através da Programação nº 352130920230001, Emenda Parlamentar nº 30520004, GND 4 (investimento), inserida no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, Ministério da Cidadania , o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 14h00min do dia 24 de janeiro de 2024. Ipuã, 27 de dezembro de 2023 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023, de 08 de dezembro de 2023, tendo como objeto a aquisição de materiais permanentes a serem utilizados em novas Salas Odontológicas pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Ipuã/SP, o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes- e.com.br, às 09h00min do dia 01 de fevereiro de 2024. Ipuã, 27 de dezembro de 2023 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2023, de 07 e dezembro de 2023, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para uso dos servidores da Prefeitura de Ipuã/SP, para o período de 12 (doze) meses., o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 26 de janeiro de 2024. Ipuã, 27 de dezembro de 2023 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023, de 29 de novembro de 2023, tendo como objeto a aquisição de veículo 0 Km tipo van com acessibilidade, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, resultante da Emenda Parlamentar nº 202205635913, gerida pela Secretaria de Estado da Saúde, inserida no Sistema SP Sem Papel, do Governo do Estado de São Paulo, o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 24 de janeiro de 2024. Ipuã, 27 de dezembro de 2023 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Execução de Reforma de Imovel Para Instalação do Psf Campo Belo. RETIRADA DO EDITAL: WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Itaporanga SP - Rua Bom Jesus, 738 - Segunda A Sexta (08h Até 11h30min e 13h Até 15h30min), Fone: (15) 3565-1397 Op. 3. Emissão de Cadastro: Até O Dia 10/01/2024. Recebimento da Documentação e Propostas: 15/01/2024 ATÉ ÀS 14:00H. Itaporanga, SP 27 de dezembro de 2023. DOUGLAS ROBERTO BENINI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 A Prefeitura de Itararé torna público que está aberta a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 11/2023, Processo Administrativo n° 15.586/2023 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da cobertura do CRAS centenário no Município de Itararé, com fornecimento de material e mão de obra - Documentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser PROTOCOLADOS até às 14h do dia 19 de janeiro de 2024. Obtenção do Edital e seus anexos pelo site da Prefeitura Municipal de Itararé - www.itarare.sp.gov.br pelo link "LICITAÇÕES". Itararé SP, 27 de dezembro de 2023. HELITON SCHEIDT DO VALLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 PROCESSO Nº 10609-7/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MEDICAMENTOS relativo à Ordens Judiciais, com aplicação de desconto CAP (RESOLUÇÃO CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006), para atendimento às necessidades da Farmácia Municipal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens, cotas e valores unitários, a saber: AGLON COMÉRCIO E REPR ES E N T AÇÕ ES LTDA. - 45, Principal, R$4,240; 46, Reservado, R$4,240; 107, Principal, R$57,518; 108, Reservado, R$57,518; 109, Principal, R$2,540; 110, Reservado, R$2,540; 121, Principal, R$8,260; 122, Reservado, R$8,260; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - 41, Principal, R$68,100; 42, Reservado, R$68,100; 73, Principal, R$18,900; 85, Principal, R$0,360; 135, Principal, R$0,840; 143, Principal, R$140,700; 144, Reservado, R$140,700; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. (OSASCO/SP) - 13, Principal, R$52,110; 14, Reservado, R$52,110; 29, Principal, R$6,130; 30, Reservado, R$6,130; 57, Principal, R$247,070; 58, Reservado, R$247,070; 77, Principal, R$1.662,430; 78, Reservado, R$1.662,430; 81, Principal, R$223,470; 82, Reservado, R$223,470; PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI - 1, Principal, R$7,950; 2, Reservado, R$7,950; 5, Principal, R$1,630; 6, Reservado, R$1,630; 7, Principal, R$0,410; 15, Principal, R$2,490; 17, Principal, R$1,390; 19, Principal, R$10,960; 23, Principal, R$0,240; 25, Principal, R$0,420; 27, Principal, R$1,290; 28, Reservado, R$1,290; 31, Principal, R$9,430; 32, Reservado, R$9,430; 33, Principal, R$10,380; 34, Reservado, R$10,380; 37, Principal, R$1,830; 39, Principal, R$5,750; 40, Reservado, R$5,750; 43, Principal, R$3,790; 44, Reservado, R$3,790; 49, Principal, R$2,040; 53, Principal, R$39,100; 54, Reservado, R$39,100; 55, Principal, R$0,090; 59, Principal, R$6,200; 60, Reservado, R$6,200; 63, Principal, R$2,900; 64, Reservado, R$2,900; 65, Principal, R$0,240; 66, Reservado, R$0,240; 87, Principal,