DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaboticabal, 27 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2023 PROCESSO Nº 12752-3/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de tintas e correlatos para manutenção de prédios próprios da administração municipal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens, cotas e valores unitários, a saber: L S GONÇALVES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - 13, Principal, R$205,00; 14, Reservado, R$205,00; 15, Principal, R$53,90; 16, Reservado, R$53,90; 27, Principal, R$86,50; 28, Reservado, R$86,50; 29, Principal, R$51,00; 30, Reservado, R$51,00; 45, Principal, R$82,00; 46, Reservado, R$82,00; 53, Principal, R$178,00; 54, Reservado, R$178,00; 55, Principal, R$179,50; 56, Reservado, R$179,50; PONTO X COMERCIAL & REPRESENTAÇÕES LTDA. - 59, Principal, R$109,00; 60, Reservado, R$109,00; 71, Principal, R$420,00; 72, Reservado, R$420,00. ITENS DESERTOS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 73 e 74. Jaboticabal, 27 de dezembro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 120/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE ITENS MOBILIÁRIOS E ARTIGOS PARA REPOSIÇÃO EM UNIDADES DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL. O encerramento dar-se-á no dia 15 de janeiro de 2024 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 27 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 121/2023 - que tratará da contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de softwares de gestão pública, abrangendo suporte técnico, implantação e assessoria técnica para uso da solução ofertada, atendendo as necessidades da Prefeitura de Jaboticabal e entes administrativos: Câmara Municipal de Jaboticabal, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Jaboticabal e SEPREM - Serviço de Previdência, Saúde e Assistência Municipal. O encerramento dar-se-á no dia 16 de janeiro de 2024 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 27 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 REFERÊNCIA: Aquisição veículos 0 Km para atender as necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Termo de Referência - ANEXO I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado a empresa: APRAVEL VEÍCULO LTDA, CNPJ nº 07.103.006/0003-03, com o item 01. GARCIA SANTOS COMERCIO DE AUTOMIVEIS LTDA, CNPJ nº 10.738.216/0001-02, com o item 02. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 RETIFICADO REFERÊNCIA: Aquisição veículos 0 Km para atender as necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Termo de Referência - ANEXO I. D E S P A C H O. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: APRAVEL VEÍCULO LTDA, CNPJ nº 07.103.006/0003-03, com o item 01. GARCIA SANTOS COMERCIO DE AUTOMIVEIS LTDA , CNPJ nº 10.738.216/0001-02, com o item 02. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 21 de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: GARCIA SANTOS COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA - ME. VALOR: R$ 98.850,00 (noventa e oito mil oitocentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 22/12/2023. OBJETO: Aquisição veículos 0 Km para atender as necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Termo de Referência - ANEXO I. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - PROCESSO Nº 228/2023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 22 de dezembro de 2023.LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 RETIFICADO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrado sob o nº 13/2023, que objetiva a Contratação de empresa especializada na implementação de sistema de vigilância e fiscalização visual eletrônica, serviços de monitorização de alarmes e instalação de infraestrutura de rede intranet utilizando tecnologia de fibra óptica. O contrato inclui o fornecimento de todos os equipamentos e insumos por meio de comodato, bem como a assunção da responsabilidade pela manutenção preventiva e corretiva. A empresa também será responsável pela instalação e operação da central de monitoramento. Esses serviços destinam-se às Secretarias Municipais de Social, Agricultura, Saúde, Administração, Desenvolvimento Economico , Esporte , Obras, Educação, Mobilidade Urbana, conforme especificado no termo de referencia - Anexo I. A sessão do pregão dar-se-á no dia 15 de janeiro de 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos, a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a abertura os envelopes das propostas, como também, em seguida, transcorrerão os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério da pregoeira, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramais 3016, 3005, 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, de 22 de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: R & R LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - ME. ASSINATURA: 18/12/223. OBJETO: Rescisão Contratual Unilateral do contrato nº 273/2023, conforme artigo 78 inciso I e 79 inciso I da Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas posteriores alterações, bem como, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 64/2023 - Processo Licitatório nº 228/2023. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 18/12/2023. Jales - SP, 18 de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO nº 2872/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2023. No ANEXO I - Termo de Referência do Edital nº 67/2023, fica corrigida a redação: ONDE SE LÊ: Item 51, Valor Unitário R$ 18,46; LEIA-SE: Item 51, Valor Unitário R$ 46,15. Daniel Vieira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 Extrato de Edital de Chamada Pública n° 002/2023 - Processo nº 174/2023 - Objeto: A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, em cumprimento ao §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público, que realizará Chamada Pública no dia 22 de janeiro de 2024, às 08h30min, na sala de Licitações, situada à Avenida Junqueira, n° 1396, Centro, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o exercício de 2024. O Edital da presente Chamada Pública em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou no site www.junqueiropolis.sp.gov.br. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pela Equipe de Licitação, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Junqueira, n° 1396, ou através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ HENRIQUE ROSSI Diretor de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 RETIFICADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, sita à Avenida José Bonifácio, nº 517, Centro, telefone- fax nº (0XX18) 3371-9500, através da Comissão Municipal de Licitação, nomeada pela Portaria Municipal nº 318 de 24 de julho de 2023, atendendo a requisição de contratação de empresa para execução de serviços de obras e engenharia, emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Tecnologia, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital, objetivando a contratação de empresa para "CON S T R U Ç ÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS DO MUNICIPIO - VILA ANDRADE - BACIA 03" no Município de Maracaí, conforme ANEXO I - FICHA ORÇAMENTÁRIA, TERMO DE CONVÊNIO, PLANILHA ORÇAMENTARIA; ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - PLANILHA DE CÁLCULO DE DRENAGEM - PLANILHA DE CÁLCULO DE QUANTITATIVO; ANEXO III - MEMORIAL DESCRITIVO - QUADRO DE COMPOSIÇÃO BDI - PLANO DE TRABALHO; ANEXO IV - ART - MAPA DE LOCALIZAÇÃO E PROJETO, que ficam fazendo parte integrante deste Edital. O recebimento dos envelopes contendo nº I - Habilitação (Documentação) e nº II - Proposta Comercial, dar-