DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 RETIFICADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, sita à Avenida José Bonifácio, nº 517, Centro, telefone- fax nº (0XX18) 3371-9500, através da Comissão Municipal de Licitação, nomeada pela Portaria Municipal nº 318 de 24 de julho de 2023, atendendo a requisição de contratação de empresa para execução de serviços de obras e engenharia, emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Tecnologia, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital, objetivando a contratação de empresa para "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS (JD. STA. OLGA - JD. STA. TEREZINHA - JD. STA. ANA)" no Município de Maracaí, conforme ANEXO I - FICHA ORÇAMENTÁRIA, CONTRATO DE REPASSE, MEMORIAL DESCRITIVO; ANEXO II - PO - PLANILHA ORÇAMENTARIA, PLQ - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES, COMPOSIÇÕES; ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CRONOGRAMA DE EVENTOS, BDI - QUADRO DE COMPOSIÇÃO; ANEXO IV - PROJETO, ART, TRAJETOS, que ficam fazendo parte integrante deste Edital. O recebimento dos envelopes contendo nº I - Habilitação (Documentação) e nº II - Proposta Comercial, dar-se-á até o dia 23 de janeiro de 2024, tendo a sua abertura às 09h30m do dia referendado. O Edital em inteiro teor estará à disposição, ATRAVÉS DO site da prefeitura, ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h30min e das 13h00min ás 16h00min, na Avenida José Bonifácio, nº 517, neste município, gratuitamente para vista e para retirada será cobrado o preço público no valor de R$ 10,00 (dez reais). Maracaí/SP, 27 de dezembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 116/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Aparelho condicionador de ar e cortina de ar, destinado a diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 17/01/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 17/01/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Mônica Duarte da Silva. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO Secretario Municipal do Meio Ambiente VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação RITA ANDREA MARQUES SARTORI ZAFRED Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA Responsável pelo Expediente do Gabinete do Prefeito RAMIRO BONFIETTI Secretário Municipal da Fazenda e Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Ec o n ô m i c o WANIA LOMBARDI Secretaria Municipal de Direitos Humanos MARIA ANGÉLICA MONICI Secretária Adjunta da Secretaria Municipal da Cultura JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento Urbano NELSON MORA Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Ec o n ô m i c o ANDREA MEDEIROS PAZ Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Administração RICARDO SEVILHA MUSTAFÁ Procurador Geral do Município EXTRATO DE CONTRATO Contrato CF-1937/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARIGELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA Valor R$6.549,12 Assinatura 22/12/23 Objeto Fornecimento de gelo destinado à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 22/12/24 Processo Pregão Eletrônico n.º 095/23 (Processo Administrativo n.º 13.043/23). PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETR RP Nº 63/2023 PA: 837/23 Aquisição de Mochilas para a Rede de Saúde. Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, o certame às empresas vencedoras: ADC4 Ind. e Comércio de Bolsas Ltda, para o item 03-R$ 90,00, perfazendo o valor total de R$ 39.600,00; Personal Tecnologia da Informação e Com. Ltda-EPP, para o item 04-R$ 255,00, perfazendo o valor total de R$ 8.925,00. Valor total do certame R$ 48.525,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais) Mauá SP 27 de Dezembro 2023 CÉLIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 126/2023 PA 1343/23. Forn. Medicamentos Diversos (comprimidos, cápsulas e drágeas com iniciais da letra D à I) destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde, Serviços de Urgência e Emergência e de Demandas Judiciais). Abertura: 18/01/24 as 09h00. Mauá SP 27 de Dezembro 2023 CÉLIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 127/2023 PA 1256/23. Forn. Medicamentos Diversos (comprimidos, cápsulas e drágeas com iniciais da letra A à C) destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde, Serviços de Urgência e Emergência e de Demandas Judiciais. Abertura: 19/01/24 as 09h00. Mauá SP 27 de Dezembro 2023 CÉLIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 128/2023 PA 1587/23. Forn. Medicamentos (classificação - comprimidos, cápsulas e drágeas, com iniciais da letra L à O) para abastecimento da Rede de Saúde e Atendimento de Demandas Judiciais Diversas. Abertura: 19/01/24 as 09h00. Mauá SP 27 de Dezembro 2023 CÉLIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO Nº 133/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Contratação de empresa para Execução de Substituição Iluminação Pública em LED no Município de Mirassol/SP - compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros. Extrato da Ata de Julgamento das Propostas Empresas participantes habilitadas: BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA, RSM ENGENHARIA LTDA, RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, LIZ CONSTRUÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA, CITÉLUZ SERVI ÇO S DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A, LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA EPP, RENASCER CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, BM BUSINESS LTDA e CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. (...) A proposta apresentada pela empresa BM BUSINESS LTDA foi desclassificada por deixar de apresentar a composição analítica do BDI, dessa forma incorrendo no disposto no subitem "12.1" c/c "12.1.8" do Edital. As demais propostas foram consideradas regulares. Assim sendo, considerando o critério de julgamento fixado no edital, qual seja, o MENOR PREÇO GLOBAL, declara vencedora do certame a empresa RSM ENGENHARIA LTDA com valor total de R$1.303.343,50 (um milhão trezentos e três mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Considerando ainda que o preço ofertado pela vencedora está dentro dos parâmetros da inexequibilidade fixados pela Lei Federal 8.666/93 e subitem "12.1.6.1" do Edital, a Comissão Permanente de Licitação nos termos do subitem "12.1.6.2", fixa o prazo de 03 (três) dias úteis para que a empresa vencedora RSM ENGENHARIA LTDA comprove a viabilidade dos preços constantes em sua proposta sob pena de desclassificação. Finalmente, considerando o prazo assinalado à vencedora, a oportunidade recursal será concedida após análise das justificativas apresentadas mediante comunicação através da imprensa oficial. (...). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 PROCESSO Nº 10.218/2023 E APENSOS - OBJETO: AQuisição de Equipamentos Médico-Hospitalares. Empresas Vencedoras: Cirurgica Ceron Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares e Veterinarios Ltda; Costa & Souza Comercio Hospitalar Ltda; J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda e Pgl Comercio de Veiculos Eireli. VALOR GLOBAL: R$ 101.676,02 (cento e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e dois centavos). Mogi das Cruzes, em 26 de dezembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8-2/23 PROCESSO Nº 7.372/23 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para A Execução das Obras/Serviços de Reforma de Quadra Coberta e Interligação Com Creche (Edu 162), Na Rua Nito Sona, nº 911, Esquina Com Rua Benedito dos Santos, Vila Jundiapeba, No Município de Mogi das Cruzes EMPRESA VENCEDORA: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ R$ 676.128,08 (seiscentos e setenta e seis mil, cento e vinte e oito reais e oito centavos). Em 27 de dezembro de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana