DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESAS VENCEDORAS: PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA E SUPERAR EIRELI LTDA VALOR GLOBAL: R$ 167.275,00 (cento e sessenta e sete mil e duzentos e setenta e cinco reais) Mogi das Cruzes, em 27 de dezembro de 2023 MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER - Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 252/2023 - PROCESSO Nº 10.372/2023 e aps. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE E N F E R M AG E M . As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, em 27 de dezembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 258/2023 - PROCESSO Nº 11.883/2023 OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00145 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, em 27 de dezembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 263/2023 - PROCESSO Nº 10.968/2023 OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00141 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC). Mogi das Cruzes, em 27 de dezembro de 2023. WILLIAM HARADA - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Processo N° 091/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para reordenação/substituição da rede de iluminação pública; locação de ativos de equipamentos de iluminação e gestão inteligente e manutenção preventiva que deverão ser instalados com reversão ao patrimônio da administração pública ao término do contrato. A data para entrega e abertura dos envelopes documentação e proposta de preços dar-se-a no dia 22/01/2024, às 09h:00min. O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP, no departamento de licitações à Praça Rio Branco n.º 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9500. Monte Azul Paulista-SP 27 de Dezembro de 2023 MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 089/2023 - DISPENSA Nº 035/2023. Marcelo Otaviano Dos Santos, prefeito do município de Monte Azul Paulista, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do Processo de Compras nº 089/2023 - Dispensa de Licitação nº 035/2023, em especial o termo de referência, e o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa SUPERMERCADO BIG AMIGÃO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº 18.649.867/0001-38, contratação de uma empresa especializada no fornecimento apropriado de mercadorias de consumo (gêneros alimentícios), destinadas a atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social de Monte Azul Paulista - SP. Conforme as condições, quantidades e exigências explicitadas de maneira precisa no termo de referência, no itens 01 a 22, pelo valor total de R$ 49.166,50, Fundamento: artigo 75, inciso II, da Lei n. º 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 11.317 de 29 de Dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021. Recursos Orçamentários GESTÃO DE RECURSOS EMENDA FEDERAL - 2021; 202140940003. 020700.08.244.0036.2116.3.3.50.30 - (357) Material de Consumo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 088/2023 - DISPENSA Nº 034/2023. Marcelo Otaviano Dos Santos, prefeito do município de Monte Azul Paulista, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do Processo de Compras nº 088/2023 - Dispensa de Licitação nº 034/2023, em especial o termo de referência, e o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa 40.342.657 RENATO ESTEVAM IVOK MARCIANO, inscrita no CNPJ(MF) nº 40.342.657/0001-51, para a aquisição de materiais para fechamento de janelas, cobertura de policarbonato e pergolado de aço, para o prédio da cozinha social, do município de Monte Azul Paulista - SP, conforme condições constantes no Termo de Referência, com recursos provenientes do Convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável -SEDRUS - Cidadania no Campo - Decreto 64.467/2019 município Agro - Ranking Paulista Ciclo 2021/20022, pelo valor total de R$ 24.795.00, Fundamento: artigo 75, inciso II, da Lei n. º 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 11.317 de 29 de Dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021. Recursos Orçamentários SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 020600.20.605.0030.2123 - 3.3.90.30 (381). PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 Processo administrativo nº 546/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de recarga de gás de cozinha liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, com entrega parcelada, de acordo com as necessidades do Município, conforme especificações do termo de referência. Tendo sido realizada a sessão na data de 20/12/2023, sendo esta deserta, necessário realizar marcação de segunda sessão para dar prosseguimento na contratação. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 28 de dezembro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 11 de janeiro de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 27 de dezembro de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2023 SRP Processo Licitatório N°. 132/2023. Data da realização: 15/01/2024. Horário: 8h30min. Data da entrega dos envelopes: 15/01/2024. Data da abertura dos envelopes: 15/01/2024. Horário de abertura do certame: 14h. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de combustíveis (etanol hidratado comum, gasolina comum, diesel S-500), e lubrificantes para abastecimento e manutenção da frota municipal de Nantes, conforme especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência. As empresas interessadas em participar do presente certame, deverão consultar o Edital Completo e seus anexos no site da Prefeitura pelo www.nantes.sp.gov.br ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Nantes-SP, 27 de Dezembro de 2023. MARLLON JAFFER ALBANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 2364/2023 OBJETO: Contratação de empresa, por empreitada global, para obras de engenharia elétrica, compreendendo substituição de iluminação pública convencional, a vapor de sódio, por luminárias com tecnologia led, no município de Nhandeara, homologado e adjudicado à empresa RSM Engenharia Ltda no valor de R$ 1.302.277,35 (um milhão trezentos e dois mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Nhandeara (SP), 27 de dezembro de 2023. JOSÉ ADALTO BORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09.446/2023 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULIC O, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 28/12/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/01/2024 às 10h00min. Osasco, 27 de dezembro de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.674/2023 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO - ARLA 32, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 28/12/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/01/2024 às 10h30min. Osasco, 27 de dezembro de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações