DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.921/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOMICILIAR DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, ACOMPANHADOS DOS ACESSÓRIOS E CILINDROS DE OXIGÊNIO, E FORNECIMENTO CONTINUADO DO OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL - OXIGENOTERAPIA, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 28/12/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/01/2024 às 10h00min. Osasco, 27 de dezembro de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.964/2022 - OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, Doravante Denominada Banco, Para Prestação de Serviço de Pagamento de Salários, Proventos, Aposentadorias, Pensões e Similares, Aos Servidores Ativos e Inativos, Pensionistas, Secretários, Comissionados e Celetistas da Prefeitura do Município de Osasco - Pmo, do Instituto de Previdência do Município de Osasco Ipmo, Fundação Instituto Tecnológico de Osasco - Fito e Câmara Municipal de Osasco, conforme ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital poderá ser consultado e/ou obtido no site da Prefeitura do Município de Osasco, no endereço www.transparencia.osasco.sp.gov.br. A ENTREGA ANTECIPADA dos ENVELOPES deverá ser na "Secretaria Executiva de Compras e Licitações - SECOL", localizada na Rua Narciso Sturlini nº 161 - Centro - Osasco/SP. A SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO SERÁ REALIZADA na "SECRETARIA DE FINANÇAS", na Rua Narciso Sturlini, 201 - Centro - Osasco/SP - CEP: 06018-100 - (SALA DE REUNIÃO DO GABINETE). Fica alterado para o dia 19 de janeiro de 2024, às 10h00min a abertura da licitação do Pregão Presencial 003/2023, devido a alteração "das condições de pagamentos referente ao item 16 do edital, bem como a retificação da minuta contratual". Osasco, 27 de dezembro de 2023 MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PRECOS Nº 15/2023 Objeto: Contratacao das obras de construcao de um predio destinado a instalacao de um Centro de Apoio ao Turista (PIT Ponto de Interesse ao Turismo), no interior do Parque Ecologico Municipal, localizado na Avenida Bernardino Flora Furlan, s/n Pederneiras SP. ENCERRAMENTO: 15/01/2024, as 9h. O Edital completo encontra se disponivel no site www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na Prefeitura, atraves do telefone (14) 3283 9576, com o responsavel pelas licitacoes. Pederneiras, 27 de dezembro de 2023 JONILCE PRANAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 4921/2023 EDITAL COMUL Nº 40/2023 - Processo nº 4921/2023 - Tomada de Preços nº 07/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico sobre o pavimento deteriorado, denominado capa de rolamento C.B.U.Q. Concreto Betuminoso Usinado à Quente, em vias do município de Pedrinhas Paulista-SP, Repasse 928527/22 CX, conforme descrição contida nos ANEXOS deste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura da Sessão: Dia 17/01/2024 às 09h00min. Retirada de Edital Completo e demais informações devem ser solicitadas: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista - Departamento de Licitação - Horário de expediente das 8h00min às 17h00min - Rua Pietro Maschietto nº 125 - Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-000 - Fone/fax (0XX18) 3375-9090- e-mail: [email protected] www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br. Pedrinhas Paulista, 27 de dezembro de 2023. FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A CLÍNICA DE REABILITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. DATA E HORA DA SESSÃO: 19/01/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 27 de dezembro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 63/2023 OBJETO: Execução de obras para reforma do Mini Ginásio Municipal "José de Oliveira Garcia Neto". Data Final de recebimento de propostas: 09/02/2024 às 13h30min. Inicio da Disputa de Lances: 09/02/2024 às 14 horas. O Editail encontra-se publicados nos endereços eletrônicos: www.piracicaba.sp.gov.br e bnccompras.com. Contato Divisão de Compras - Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 27 de dezembro de 2023. LUIS FERNANDO DAGNONE CASSINELLI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, PE nº 107/2023, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Lubrificantes e Detergentes Automotivos, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Lubrificantes e Detergentes Automotivos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 28/12/2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 12/01/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à R. Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 27 de dezembro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras - SP, PE nº 109/2023, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Testes Rápidos Covid 19 (Imunocromatografia) e Kit Teste Rápido Dengue Combo NS1+IGG/IGM, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Testes Rápidos Covid 19 e Dengue. Plataforma de Licitações da Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 28/12/2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 18/01/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 27 de dezembro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, PE nº 108/2023, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais Odontológicos para Uso de Todos os Consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Material Odontológico. Plataforma de Licitações da Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 28/12/2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 15/01/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 27de dezembro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações a PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa para fornecimento e plantio de até 5.000 mudas nativas típicas da região. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será dia 19 de janeiro de 2024 às 10h 30m. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500 e no site: www.pompeia.sp.gov.br. Pompéia/SP, 27 de dezembro de 2023 ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações a TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, para Contratação de empresa para reforma de Pista de Cooper. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será no dia 19 de janeiro de 2024 às 9h. Interessados poderão apresentar documentação para emissão de Certificado de Registro Cadastral até o terceiro anterior a data da sessão. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500 e no site: www.pompeia.sp.gov.br. Pompéia/SP, 27 de dezembro de 2023 ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita