DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de litros de combustível automotivo - Óleo diesel S500, Óleo Diesel S10, gasolina comum e etanol para abastecimento dos veículos da frota municipal de Quintana durante o exercício de 2024. Valor: R$ 5.294.215,00. Vigência: 31/12/2024. Data de assinatura: 27/12/2023. Fernando Itapuã Branco Nunes/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/22 Objeto leilão público para venda de bens inserviveis da administração, A Prefeita de Restinga tendo em vista a adjudicação efetuada neste Processo de Leilão pela Comissão Especial Julgadora do Leilão Homologa e Adjudica a venda dos lotes 01,02,07,08,09,10,12 e 14 do Edital em favor dos arrematadores constante do Processo de Leilão perfazendo o valor de R$135.300,00 LEILÃO Nº 2/22 Objeto Leilão público para venda de bens inserviveis da administração, A Prefeita Municipal de Restinga tendo em vista a adjudicação efetuada neste Processo de Leilão pela Comissão Especial Julgadora do Leilão Homologa e Adjudica a venda dos lotes 01,04 e 05 do Edital em favor dos arrematadores constante do Processo de Leilão perfazendo o valor de R$52.058,00. Restinga/SP 27 de dezembro de 2023 KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137 / 2023 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, através de sua Prefeita Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, torna pública a primeira retificação do edital cujo o aviso foi publicado na Edição nº 235, página 404, Seção 03 do DOU de 12 de dezembro de 2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, MONTAGEM E ENTREGA DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme a seguir especificado, houve a necessidade de fazer alterações no termo de referência, mantendo inalterados os demais itens e subitens do Edital. Da Data: A data da sessão pública passará a ser: O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 11 de janeiro de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 11 de janeiro de 2023. O início da disputa de preços será às 09:15 horas do dia 11 de janeiro de 2023. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Ribeirão Corrente / SP, 27 de dezembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 773/2023 REPETIÇÃO II Processo Administrativo nº 078989/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de chaveiro em geral, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 27.338,95 (vinte e sete mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/01/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 14 de agosto de 2023, Seção 3, página 231. Ribeirão Preto, 27 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 741/2023 Realização de Prova de Conceito Processo Administrativo nº 54360/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para aplicações web de gestão de frequência com hospedagem em nuvem integrada e sincronizada com o sistema de folha de pagamento, conforme edital e seus anexos. Jhonatan Josmar de Oliveira, Pregoeiro, no uso das atribuições que lhe são inerentes, torna público que será realizada a Avaliação da Prova de Conceito do Pregão 741/2023, no dia 12 de janeiro de 2024, a partir das 8 horas, na Divisão de Gerenciamento de Pessoal da Secretaria Municipal da Saúde, situada na rua Aurora, nº 1100, bairro Vila Tibério, Ribeirão Preto - SP, CEP 14050-100. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 19 de setembro de 2023, Seção 3, página 300. Ribeirão Preto, 27 de dezembro de 2023 JHONATAN JOSMAR DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 471/2023 Processo Administrativo nº 126970/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Contratação de empresa especializada para extração e poda de árvores em áreas públicas municipais sem acesso a veículos pelo método de escalada, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 93.458,33 (noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). Vistoria Técnica (OBRIGATÓRIA) até o dia: 17/01/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/01/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 618/2023 Processo Administrativo nº 160686/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de consumo odontológico para suprir a demanda das unidades básicas de saúde e do Centro de Especialidades Odontológica da rede pública Municipal de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 153.623,75 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/01/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 713/2023 Processo Administrativo nº 177551/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de recapeamento asfáltico de vias públicas oficiais no município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 3.025.843,88 (três milhões, vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/01/2024 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 726/2023 Processo Administrativo nº 181789/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de vias públicas oficiais no município de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 10.850.756,31 (dez milhões, oitocentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/01/2024 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 768/2023 Processo Administrativo nº 203336/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de escritório, didáticos e de expediente para anteder os locais vinculados à Secretaria Municipal da Assistência Social, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 80.875,80 (oitenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 17/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 17/01/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 17/01/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 EDITAL N. 334/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS, PARA USO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, NAS UNIDADES ESCOLARES. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 10.01.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br; VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação.