Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/12/2023 · pág. 506

DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800506 506 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 EDITAL N. 290/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS (BALANÇO, GANGORRA, ENTRE OUTROS) PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 12.01.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br; RONALD TEIXEIRA PENTEADO Secretário de Serviços Públicos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 EDITAL N. 336/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMRPESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL EM GERAL PARA USO NOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 10.01.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br; CAROLINE GOMES F. DE MELLO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2023 Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, O Extrato de Contrato e Licitações Nos Termos da Lei 8.666/93 e Suas Alterações. Processo nº 136/2023 Dispensa de Licitação nº 37/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais e Equipamentos Para A Execução de Ações Necessárias à Promoção do Desenvolvimento Rural Sustentável, Cnpj: 49.218.936/0001-82 Prazo: 180 Dias Valor Total Contratado: R$ 54.624,40 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13536/2023 A Comissão Permanente de Licitações - COMLIC I, situada na Rua D. Pedro II, nº 25 - 4º andar, CEP. 11010-080, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.327/16, está procedendo à seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 13536/2023 - Tipo menor preço PROCESSO Nº 14484/2023-43 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para construção de quadras para esportes de areia (Beach Tennis, Futvôlei e Volei de Praia) no Complexo Esportivo Rebouças - Ponta da Praia - Santos/SP, incluindo material, mão de obra e equipamentos. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Esportes - SEMES Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 18/01/2024, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações no local supramencionado. Abertura dos envelopes: 18/01/2024 às 11h15 no mesmo local. VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no seguinte local: Complexo Esportivo Rebouças, Praça Engº José Rebouças, s/n° - Bairro Ponta da Praia - Santos/SP, sob responsabilidade do Arq. Roger Guerra, mediante agendamento através dos tels (13) 3201- 5151, 3201-5474, 3201-5155 ou 3201-5154 ou com a seção administrativa do departamento. Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá ser consultada, a partir do dia 29/12/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13536/2023-Download). A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13536/2023-Download) Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (13) 3201-5733/3201- 5165 ou através do email [email protected] no horário das 08h00 às 17h00. Santos, 27 de dezembro de 2023. DILMARA A. PEPICELLI AIRES CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.117/2023 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico n.º 14.117/2023 - Processo n.º 40903/2023-10, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de máquinas de cortar à laser, a serem utilizadas nas UME'S da Secretaria Municipal de Educação e nas oficinas atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 11/01/2024, às 8h00 e a disputa de lances ocorrerá em 11/01/2024 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 29/12/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, e- mail: [email protected] Santos, 27 de dezembro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.118/2023 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME-EPP-COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 14.118/2023 - Processo n.º 18029/2023-07, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de arame galvanizado, para ser utilizado nas diversas unidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 12/01/2024, às 8h00 e a disputa de lances ocorrerá em 12/01/2024 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 29/12/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094 ou e-mail: [email protected]. Santos, 27 de dezembro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.742/2023 - PEC.03326/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 29/01/2024 às 14:00 horas PE.743/2023 - PEC.03435/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELÉTRICA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 30/01/2024 às 09:00 horas PE.744/2023 - PEC.02994/2023 - SONDAS E CÂNULAS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 31/01/2024 às 09:00 horas PE.745/2023 - PEC.03268/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 23/01/2024 às 14:00 horas PE.746/2023 - PEC.03327/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 24/01/2024 às 14:00 horas PE.749/2023 - PEC.03320/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 24/01/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 27 de dezembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PC.956/2023 - TP.10.011/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADO PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen- drive. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 08/02/2024 às 10h00. São Bernardo do Campo, 27 de dezembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PC 2884/2023 - PE 740/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE SERVIDOR PARA AMBIENTE DE VIRTUALIZAÇÃO, INCLUINDO LICENÇAS DE SOFTWARE VMWARE, INCLUINDO GARANTIA DE 36 MESES, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/01/2024 - 9h00min. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630-5487/5488/5489, preferencialmente contatar pelo e- mail: [email protected]. São Bernardo do Campo, 27 de dezembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PC.957/2023 - TP.10.012/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DE OFICINAS COMUNITÁRIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS BAIRROS, PARA FORTALECER SUAS COMUNIDADES E SENSIBILIZAR, INFORMAR E FORMAR SEUS MORADORES. - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen- drive. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 09/02/2024 às 10h00. São Bernardo do Campo, 27 de dezembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 PROCESSO Nº 16308/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADIL NO CEMEI CONÊGO MANOEL TOBIAS, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS a prorrogação da data limite para recebimento das propostas do certame em epígrafe. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 14h00 do dia 03/01/2024, a abertura das propostas será às 14h00 do dia 03/01/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 14h30 do dia 03/01/2024. Mantêm-se inalteradas as demais informações sobre o certame. São Carlos, 27 de dezembro de 2023. HICARO L. ALONSO Presidente Comissão SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Processo 6745/2023. Objeto: Registro de Preços para contratações futuras na aquisição de hidrômetros velocimétricos multijato, conforme quantidades estimadas e especificações constantes dos ANEXOS I e II do presente edital. Tipo: Menor Preço. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados e poderá ser examinado, pelos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações. Abertura das propostas às 9h do dia 18/01/2024 e início da sessão de disputa às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). São Carlos, 27 de dezembro de 2023. MAGDA APARECIDA MARTINS Chefe do Setor de Contratos e Licitações