DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800507 507 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2.08.2023 Processo 6243/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a manutenção no sistema de saturação da flotação por ar dissolvido da Estação de Tratamento de Esgoto do Monjolinho (Contrapartida Contrato FEHIDRO 355.2023), conforme edital e seus anexos. MODALIDADE: Tomada de Preços Tipo Menor Preço Global. ENCERRAMENTO: 17/01/2024 às 9h (horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado, na íntegra, pelo site www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações, ou no Quadro de Avisos junto ao SAAE, na Av. Getúlio Vargas, 1500, Bairro Jd. São Paulo, São Carlos/SP. São Carlos, 27 de dezembro de 2023. MAGDA APARECIDA MARTINS Chefe do Setor de Contratos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. OC Nº 863900801002023OC00154 Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br Sessão pública: realização no site www.bec.sp.gov.br DATA: 11/01/2024 às 09h00min. São João da Boa Vista-SP, 27 de dezembro de 2023. MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público nº 002/SS/2023 - Edital nº 370/SS/2023. Objeto: Contratação de Organização Social para administração, gerenciamento e operacionalização das atividades na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h Porte III - Unidade Campo dos Alemães e atividades correlatas de conservação e manutenção de próprios públicos permissionados. Abertura da sessão pública em 01/02/2024, a partir das 08h00. Informações: Rua Óbidos, 140 - Parque Industrial. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx. Em 27 de dezembro de 2023. VALERIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA Diretora de Apoio de Gestão AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público nº 003/SS/2023 - Edital nº 379/SS/2023. Objeto: Contratação de Organização Social para administração, gerenciamento e operacionalização das atividades na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h Porte III - Unidade Putim e atividades correlatas de conservação e manutenção de próprios públicos permissionados. Abertura da sessão pública em 02/02/2024, a partir das 08h00. Informações: Rua Óbidos, 140 - Parque Industrial. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx. Em 27 de dezembro de 2023. VALERIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA Diretora de Apoio de Gestão AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público nº 004/SS/2023 - Edital nº 380/SS/2023. Objeto: Contratação de Organização Social para administração, gerenciamento e operacionalização das atividades na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h Porte II - Alto da Ponte e Unidades de Saúde da Rede Assistencial: UBS Alto da Ponte, UBS Altos de Santana, UBS Jd. Telespark e UBS Santana e atividades correlatas de conservação e manutenção de próprios públicos permissionados. Abertura da sessão pública em 05/02/2024, a partir das 08h00. Informações: Rua Óbidos, 140 - Parque Industrial. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx. Em 27 de dezembro de 2023. VALERIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA Diretora de Apoio de Gestão DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 006/SGAF/2023 Objeto: Prestação de serviços de coleta regular e transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta diferenciada de feiras livres e de resíduos da varrição e capina de São José dos Campos - SP. Abertura: 11/01/2024 às 09h00. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. Em 27 de dezembro de 2023. JOSÉ CLÁUDIO MARCONDES PAIVA Diretor do Departamento de Recursos Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 709/2023 PROCESSO: 15.601/2023 Registro de Preços Para aquisição de Seringas. Secretaria Municipal De Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 16/01/2024, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 27 de dezembro de 2023. SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 725/2023 PROCESSO: 15.654/2023 registro de preços para aquisição de caixa bin, lixeira e pallet. Secretaria Mun. de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 18/01/2024 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 27 de dezembro de 2023. ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Processo Administrativo N.º 13449/2023 Objeto: Edital de Chamamento Público destinado à seleção e contratação de Organização Social para a implantação, execução de ações e gerenciamento do Programa Saúde em Casa no município de São Sebastião/SP. Prazo para qualificação: De 28/12/23 a 12/01/2024 Data da sessão pública para entrega dos envelopes: 30/01/2024 às 15h As demais informações atinentes ao presente chamamento público encontram- se disponíveis no portal de licitações da municipalidade, acessível através do site www.saosebastiao.sp.gov.br/sistemas/licita/list.asp?codmod=12&ano=2023 São Sebastião, 27 de dezembro de 2023. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA N° 25/2023 CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 128/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.269/23 -Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: AMZ LOTERIAS DO BRASIL LTDA. - Objeto: Concessão dos serviços públicos lotéricos para exploração das modalidades lotéricas previstas na lei federal nº 13.756, de 12 dezembro de 2018, cujas modalidades são: apostas de quota fixa, loteria de prognóstico específico, loteria de prognóstico esportivo, loteria de prognóstico numérico, loteria instantânea e loteria passiva - Vigência: 20 (vinte) anos. Data da assinatura: 06/12/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/22 T.A 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/22 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31794/22 -Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: D3 FACILITYS EIRELI - Objeto: Prestação de serviços de transporte, mediante a locação de veículos semi-novos com combustível e motorista para transporte da equipe e usuários da Secretaria de Desenvolvimento Social. - Motivo: Prorrogação de prazo Vigência: 12 (Doze) meses. Data da assinatura: 06/12/23 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 10/22 T.A 03 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 42/22 - TOMADA DE PREÇOS N° 10/22 - Processo Administrativo n° 11635/22 - OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de reabilitação de espaço público na Área Insular no Município de São Vicente - Rua Japão Fase I. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA. Motivo: Prorroga Vigência Contratual e Execução da Obra - Vigência: 06(seis) meses - Data de Assinatura: 16/11/23 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 Processo Administrativo nº 29621/23. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de higiene para a Sedes. Adjudicado em 20/12/2023 os lotes 01, 02, 04, 05 para a empresa BCG Comércio e Serviços Ltda, no valor total de R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais); lote 03 para a empresa Natalino & Natalino Ltda, no valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).Data da Homologação: 20/12/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 27 de dezembro de 2023. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Processo Administrativo nº 14902/23 Objeto: Registro de Preços para Aquisição, montagem e entrega de material escolar, em formato de módulos padronizados (Kits) a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. Arrematantes: LOTE 01 - GUARDIAN COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 13.271.746,50 (treze milhões duzentos e setenta e um mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); LOTE 02 - DIGITAL DATA LTDA. Valor: R$ 4.529.998,00 (quatro milhões quinhentos e vinte nove mil novecentos e noventa e oito reais). ADJUDICAÇÃO: 21/12/2023. HOMOLOGAÇÃO: 22/12/2023. Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Thiago Alves de Lima Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 27 de dezembro de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 34/2023 COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - CONCORRÊNCIA N° 34/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36.129 - OBJETO: Contratação de empresa para implantação de Parque Infantil na Praça Infante Dom Henrique - Parque Bitarú - São Vicente/SP, - ABERTURA: 29/01/2024 ás 10:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar - Sala 23 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 28/12/2023. São Vicente, 27 de dezembro de 2023. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 Processo Administrativo nº 29358/23 Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as Unidades Básicas de Saúde Animal (Centro e Continental) pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até as 09h00m do dia 11/01/24. Abertura das propostas: as 9h10m do dia 11/01/24. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h30m do dia 11/01/24, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1389 com Zélyde dos Santos Rebouças. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 27 de dezembro de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações