DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800508 508 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 Processo Administrativo nº 32160/23 Objeto: Prestação de serviço para realização da primeira etapa Projeto Estratégico junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a fim de organizar e melhorar a arrecadação do município por meio de revisão dos cadastros mobiliários e imobiliários e melhoria da gestão da informação do território municipal. Recebimento das propostas: até as 09h00m do dia 12/01/24. Abertura das propostas: as 9h10m do dia 12/01/24. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h30m do dia 12/01/24, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1389 com Zélyde dos Santos Rebouças. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 27 de dezembro de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações EXTRATO DE OUTORGA Chamamento Público nº 03/2023 (SEP) OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO Nº 134/23 - Chamamento Público nº 03/2023 (SEP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35.659/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: E GOMES FEITOSA PARQUES DE DIVERSÕES LTDA. - Objeto: Realização de eventos no espaço público "Espaço de Eventos da Praia do Itararé - Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 08/12/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Taiuva, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Presencial nº 48/2023, pelo Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é; aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos, equipamentos e nutrição, para atender as necessidades do Setor de Saúde e Assistência Social do Município, o qual estava SUSPENSO, terá sua reabertura marcada para o dia 11/01/2024 às 7h30min, na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril, nº 334. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3246-1207 ou pelo e-mail [email protected]. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.taiuva.sp.gov.br ou no setor de licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado. Taiuva, 27 de dezembro de 2023. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01 - Contrato de Adesão n° 233979/2020 - Processo nº 31/2023 - INEX n° 17/2022 - Objeto: Prestação de serviço de consulta à Base Nacional de Dados entre o Município de Ubatuba/SP e o SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para PRORROGAÇÃO em mais 12 meses - Contratada: SERPRO - Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024 - Assinatura: 17/11/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Edital nº 171/2023 - Processo n° 12484/2023 - Objeto: Aquisição de materiais coletores para colostomias e ileostomias. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 28/12/2023 até às 08h00m do dia 19/01/2024. Início da disputa de preços: 19/01/2024 às 09:30m. Local Portal: O edital encontra-se disponível nos sites www.licitacaoubatuba.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/ MARCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2023 Edital nº 157/2023 - Processo n° 11848/2023 Objeto: Registro De Preço De Marmitex Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Pelo Período De 12 Meses. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 28/12/2023 até às 08h00m do dia 18/01/2024. Início da disputa de preços: 18/01/2024 às 09:30m. Local Portal: O edital encontra-se disponível nos sites www.licitacaoubatuba.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/ MARCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Processo Administrativo Licitatório n.º 156/2023. Objeto: Aquisição de recarga de gás GLP de 13kg para atender as necessidades de diversos Departamentos da Prefeitura em suas atividades e Departamento de Ação Social para eventuais doações as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária, pelo período de 12 meses. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data de Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09:00 horas. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no Portal de Compras Públicas no site www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível no site supra e na página eletrônica https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de-licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Processo Administrativo Licitatório n.º 157/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para reabilitação protética, através de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), pelo período de 12 meses. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data de Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09:00 horas. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Edital disponível no site supra e na página eletrônica https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de-licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected]. AMARILDO DUZI MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - Edital nº 214/2023 - Proc. 11412/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de CASTRAÇÃO COM MICROCHIPAGEM de animais domésticos, para a Unidade Gestora Municipal de Saúde e de Meio Ambiente. A abertura da sessão dar-se-á em 08 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 27 de dezembro de 2023. JOAO PAULO DE SOUZA GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE PETERSON DE AVILA ALVES AFONSO Gestor Municipal de Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 - Edital nº 213/2023 - Proc. 9620/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS na Rede assistencial de saúde do Município, para implantação do programa POSSO AJUDAR. A abertura da sessão dar-se-á em 07 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista/SP, 27 de dezembro de 2023. JOAO PAULO DE SOUZA Gestor Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023 PROCESSO Nº 471/2023 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para GERENCIAMENTO COMPARTILHADO de manutenção da frota, com implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, de manutenção preventiva/corretiva, incluindo peças, materiais, acessórios e serviços em geral, em estabelecimentos credenciados em todo Brasil, no Estado de São Paulo e especialmente na região e no Município de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 23/01/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 28/12/2023 ao dia 23/01/2024 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 23/01/2024 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 27 de dezembro de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 09/2023, na forma eletrônica, que tem como Objeto: a Contratação de Serviços de Sondagem para acompanhamento de obras, projetos, orçamentos e processos relacionados ao programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta Capital. VALOR ESTIMADO: R$ 2.969.701,00 (dois milhões novecentos e sessenta e nove mil setecentos e um reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA URBANIZAÇÃO E DRENAGEM Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de impostos. REALIZAÇÃO: 17/01/2024. HORÁRIO: 09:00 HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju-SE, 26 de dezembro de 2023. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 - FMS Repetição O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de Material Odontológico para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família e do Hospital de Pequeno Porte - HPP, deste município de Arauá - Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. DATA DA SESSÃO: 12/01/2024 a partir das 09:00h (nove horas). Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 038/2013 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 164/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá-SE, 27 de dezembro de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS