DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800509 509 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PMB A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits escolares para serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/01/2024 (dezoito de janeiro de dois mil e vinte e quatro), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/01/2024 (dezoito de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. FONTE DE RECURSOS: 15001001. PARECER JURÍDICO: 922/2023. VALOR GLOBAL: R$ 429.925,00 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e cinco reais). O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e- mail:[email protected]. Boquim-SE, 27 de dezembro de 2023. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-FMS A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada ao Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/01/2024 (dezoito de janeiro de dois mil e vinte e quatro), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DA S PROPOSTAS: 18/01/2024 (dezoito de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2024 e 2025. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. PARECER JURÍDICO: 924/2023. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail:[email protected] Boquim-SE, 27 de dezembro de 2023. GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-PMB A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para preparação de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal, através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), durante o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/01/2024 (doze de janeiro de dois mil e vinte e quatro), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/01/2024 (doze de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09:30h (nove horas e trinta) no site: www.licitanet.com.br. FONTE DE RECURSOS: 15520000/15000000. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico, Lei 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE Nº 06, de 8 de maio de 2020 atualizada pela Resolução Nº 20, de 02 de Dezembro de 2020 e as exigências estabelecidas no Edital. PARECER JURÍDICO: 915/2023. EDITAL E I N FO R M AÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 2645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitaçã[email protected]. Boquim-SE, 27 de dezembro de 2023. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-PMB A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futuras contratações de empresas para serviços de estrutura para eventos com o intuito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/01/2024 (dezesseis de janeiro de dois mil e vinte e quatro) até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/01/2024 (dezesseis de janeiro de dois mil e vinte e quatro) até as 09:30h (nove horas e vinte e nove minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 190/2017 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas no Edital. PARECER JURÍDICO: 923/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitaçã[email protected]. Boquim-SE, 27 de dezembro de 2023. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-FMS Repetição A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, objetivando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Veterinário, para atender as necessidades do abrigo de cães deste município, através do Fundo Municipal de Saúde de Boquim/SE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/01/2024 (onze de janeiro de dois mil e vinte e quatro), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/01/2024 (onze de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2023 e 2024. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. PARECER JURÍDICO: 699/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: [email protected]. Boquim-SE, 27 de dezembro de 2023. GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'ÁJUDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-PMI A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itaporanga d'Ajuda, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 03/2023, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia visando a construção de uma Unidade Escolar no Loteamento Santo Antônio, no Município de Itaporanga d'Ajuda/SE, de acordo com projetos e especificações constantes no presente edital e anexos DATA: 19/01/2024 HORA: 09h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, nº 22, Bairro Centro, na cidade de Itaporanga d'Ajuda TIPO: Menor Preço PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 3.069.048,91 FONTE DE RECURSOS: Ação 2136 ED 44905100 FR 150.000 FR 15760000 BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. PARECER JURÍDICO: 239/2023 INFORMAÇÕES: O edital encontra-se disponível no Site Oficial do Município http://www.itaporanga.se.gov.br na opção acesso à informação=>licitação e contratos, e encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas, 22. Bairro: Centro, de Segunda à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 13h00min. Maiores informações pelo telefone: (79)3264-2700. Os demais atos resultantes desta licitação serão publicados nos Diário Oficial do Município de Itaporanga d'Ajuda Itaporanga d'Ajuda-SE, 27 de dezembro de 2023. MARCELO DO CARMO MATOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria o Prefeitura Municipal de Lagarto- SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM objetivando fornecimento parcelado de GÁS DE COZINHA DE 13KG (RECARGA) / VASILHAME DE GÁS DE COZINHA COM RECARGA 13KG para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Lagarto e demais Secretarias do Município de Lagarto, para atender as secretarias requisitantes deste município, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 28/12/2023 (vinte e oito de dezembro de dois mil e vinte e três); Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 17/01/2024 (dezessete de janeiro de dois mil e vinte e quatro); Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 (nove horas e um minuto) do dia 17/01/2024 (dezessete de janeiro de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Município de Lagarto para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020 e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 151/2023 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto-SE, 27 de dezembro de 2023. ANDSON GOIS DANTAS Pregoeiro