DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 25 de JANEIRO de 2024 às 09h00min (NOV E HORAS) na sala de reunião no Edifício da Prefeitura Municipal de MALHADA DOS BOIS, Localizada no Conjunto Maria Rosa, S/N - Centro, MALHADA DOS BOIS/SE. CLASSI F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2009 - Secretaria De EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTE - FUNDEB - FUNÇÃO - 12 - EDUCAÇAÕ - PROJETO - 1016 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DO ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSIFICAÇÃO - 4490510000 - Obras e Instalações -FR 1540000 - Transferência do FUNDEBN. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (SEIS) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Malhada dos Bois-SE, 27 de dezembro de 2023. MARIA DE FÁTIMA CALDAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de Maruim, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço global e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de pavimentação de vias e urbanização de logradouros com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Maruim, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índices de Construção Civil - SINAPI e Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 17 de janeiro de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF. Local: site do licitanet:www.licitanet.com.br Dotação Orçamentária: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados nos respectivos Orçamentos de 2023/2024, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente. Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Municipais nº 133 de 2015 e o 27 de 2020, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Parecer Jurídico: nº 38/2023. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maruim-SE, 27 de dezembro de 2023. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Neópolis/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por seu Pregoeiro Oficial, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria nº 962/2021, de 04 de janeiro de 2021, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2023, tendo como objeto O registro de preços para a futura e eventual Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de combustíveis do tipo (gasolina comum, óleo diesel S-500 e diesel S10), para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes as Secretarias vinculadas a Prefeitura do Município de Neópolis, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Neópolis/SE. pôr o período de 12 (doze) meses, através de Sistema de Registro de Preços. Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A licitação será regida na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, ainda, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 043/2014 e 044/2014, de 01 de abril de 2014 e Decreto Municipal Nº 557/2021, de 06 de janeiro de 2021. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Local da Sessão Pública: site www.licitanet.com.br Data e Horário Limite para Recebimento das Propostas: 11/01/2024 (onze de janeiro do ano dois mil e vinte e quatro), às 13:00 (treze horas); Data e Horário para Fase de Lances: 11/01/2024 (onze de janeiro do ano dois mil e vinte e quatro), às 13:10 (treze horas e dez minutos). Através do site www.licitanet.com.br Classificação Orçamentária: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2024, com dotação suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Parecer Jurídico Nº: 038/2023. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: [email protected]. Neópolis-SE, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Pavimentação em paralelepípedo da localidades Acesso Povoado Santana dos Frades, Pavimentação de acesso ao cemitério Povoado Fazenda Nova, Pavimentação Rua Nova e complemento da Rua Leandro Maciel, Pavimentação Rua E, Pavimentação Loteamento Las Palmas Rua B, Pavimentação no povoado Ponta dos Mangues, Pavimentação do Acesso ao Povoado Tigre - 2ª Etapa, e Pavimentação da Praça da Estiva do Raposo no município de Pacatuba, em conformidade com as especificações contidas nesse Termo de Referência DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/01/2024 (quinze de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Unitário PRAZO: Lote 01 - 03 meses, Lote 02 - 03 meses, Lote 03 - 03 meses, Lote 04 - 03 meses, Lote 05 - 03 meses, Lote 06 - 05 meses, Lote 07 - 04 meses, Lote 08 - 04 meses REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS U R BA N O S 1018 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ABERTURA DE RUAS, 1018 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ABERTURA DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES,15000000 Recursos Próprios, 17040000 - Royalties, BASE LEGAL: Lei 8.666/93, atualizada e Lei 123/2006 atualizada. PARECER JURÍDICO: 322/2023 VALOR MÁXIMO: R$ 3.526.073,08 (Três milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setenta e três reais e oito centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessado, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à praça Senhora de Lourdes, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3343-1613, ou através do e-mail: licitaçã[email protected] e www.pacatuba.se.gov.br Pacatuba-SE, 27 de dezembro de 2023. ALMIRA DA CRUZ BRUNO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Pavimentação em paralelepípedo da estrada que liga os povoados Siqueira e Ponta de Areia na cidade de Pacatuba, em conformidade com as especificações contidas nesse Termo de Referência DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/01/2024 (dezesseis de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global PRAZO: 06 (seis) meses REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS.1024 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES.15000000 Recursos Próprios.17000000 Outras Transferências de convênios da União. 17040000 Royalts BASE LEGAL: Lei 8.666/93, atualizada e Lei 123/2006 atualizada. PARECER JURÍDICO: 323/2023 VALOR MÁXIMO: R$ 980.254,59 (Novecentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessado, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à praça Senhora de Lourdes, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3343- 1613, ou através do e-mail: licitaçã[email protected] e www.pacatuba.se.gov.br Pacatuba-SE, 27 de dezembro de 2023. ALMIRA DA CRUZ BRUNO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Conclusão da Construção da UBS do povoado Ponta dos Mangues na cidade de Pacatuba, em conformidade com as especificações contidas nesse Termo de Referência DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/01/2024 (dezoito de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global PRAZO: 04 (quatro) meses REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS.UNIDADE: 27008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS.1023 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES.15000000 Recursos Próprios BASE LEGAL: Lei 8.666/93, atualizada e Lei 123/2006 atualizada. PARECER JURÍDICO: 324/2023 VALOR MÁXIMO: R$ 374.849,78 (Trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessado, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à praça Senhora de Lourdes, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3343-1613, ou através do e-mail: licitaçã[email protected] e www.pacatuba.se.gov.br Pacatuba-SE, 27 de dezembro de 2023. ALMIRA DA CRUZ BRUNO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de pneus e suprimentos tipo câmaras de ar e protetores, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 28/12/2023; Abertura das propostas: às 08h20 do dia 17/01/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 17/01/2024 (dezessete de Janeiro de dois mil e vinte e quatro ) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto nº 55/2020, Decreto nº 75/2019. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected] Riachão - SE, 26 de dezembro de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira