DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800511 511 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A presente licitação tem como objeto Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Riachão do Dantas, proveniente da Emenda Parlamentar nº 29790013, Proposta nº 114398720001/1230-01 - Fábio Reis, de acordo com as especificações Anexo I deste edital, conforme termo de referência ANEXO I. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 29/11/2023 (vinte e nove de dois mil e vinte e três); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h20 do dia: 15/01/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 08h20 do dia: 15/01/2024 (quinze de janeiro de dois mil e vinte e quatro); TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93e alterações posteriores. Dotação orçamentária: AÇÃO: 2073 ELEMENTO DE DESPESA: 44905200 FONTE DE RECURSO: 16593110/150001002. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda- feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br ou pelo email:[email protected]. [email protected]. Riachão - SE, 27 de dezembro de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A presente licitação tem como objeto contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios com entrega parcelada para atender as necessidades da merenda escolar deste municipio no ano letivo de 2024, conforme termo de referência ANEXO I. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 28/12/2023 (vinte e oito de Dezembro de dois mil e vinte e três); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h20 do dia: 12/01/2024 (doze de Janeiro de dois mil e vinte e quatro); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 12/01/2024 (doze de Janeiro de dois mil e vinte e quatro);TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93e alterações posteriores. Dotação orçamentária: Unidade orçamentária: U O: 02005 - Ação: 2021, 2122, 2031, 2123 - 2044, 2025 - Natureza despesa: 33.90.30.00 - Fonte de recurso: 15520000,150000000. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br ou pelo email: [email protected]. Riachão - SE, 26 de dezembro de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SEMED A Pregoeira e a Equipe de Apoio do Município de São Cristóvão, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, visando a impressão de materiais didáticos complementares e de apoio pedagógico, a serem utilizados por estudantes e docentes dos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos da rede municipal de ensino, conforme especificações contidas no presente documento. Abertura da Sessão (Análise das Propostas, Início da Disputa): 10/01/2024, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2020, Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Municipal n° 15/2009 (Pregão Presencial), Decreto Municipal nº 335/2019 (Pregão Eletrônico), Decreto Municipal n° 537/2013 (Registro de Preço), Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar Federal nº 123/2006; e Lei Complementar Municipal nº 52/2019 (Tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos ME e EPP local), o Decreto Municipal n° 537/2013, Decreto Municipal 567/2023, que regulamenta o marco temporal da transição dos regimentos jurídicos para contratações públicas, assim como as cláusulas e condições constantes deste Edital. Parecer Jurídico: 1485/2023. Informações: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, através do e-mail: [email protected] / [email protected] / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930. São Cristóvão-SE, 22 de dezembro de 2023. LÍCIA FABYANY DE OLIVEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023/PMSD A Comissão Permanente de Licitação do Município de Simão Dias, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E OUTROS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/01/2024 (doze de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 11:00 (onze horas). TIPO: Menor Preço Por Item. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 127, Simão Dias, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3611-2218, Ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias. Simão Dias-SE, 26 de dezembro de 2023. JOSE DOUGLAS ALVES ANDRADE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/PMSD A Comissão Permanente de Licitação do Município de Simão Dias, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/01/2023 (dezenove de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09:00 (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DA OBRA: 08 (oito) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 02008, 02012 - 1041, 1049 - 44905100 - 17063110. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, Simão Dias, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3611-2218, Ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias. Simão Dias-SE, 26 de dezembro de 2023. JOSE DOUGLAS ALVES ANDRADE Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 19/2023, objetivando a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 08 de Janeiro de 2024 às 08h30min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, através do e-mail: [email protected], e na sala da CPL/PMA em dias úteis. Aragominas - TO, 27 de dezembro de 2023. FRANCISCO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - SRP Abertura dia 18.01.2024 às 09h00min. Formalização de Ata de Preço através de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global para eventual contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para a reforma (material e mão de obra) dos programas socioassistenciais, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS I (Céu Azul), CRAS II (Araguaína Sul) e CRAS III (Lago Azul), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV I (Jardins das Flores), Casa Ana Caroline Tenório, Centro de Geração de Renda e sede da Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - SRP Abertura dia 19.01.2024 às 08h00min. Formalização de Ata Registro de Preços, através de pregão eletrônico do tipo menor preço por item para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no Fornecimento de Materiais de Consumo (Expediente, Acondicionamento e Embalagem, Educacional e Cultural, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos e Aviamentos, Processamento de Dados, Elétrico Eletrônico), e Material Permanente (Mobiliário em Geral), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - SRP Abertura dia 17.01.2024 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na à aquisição futura de pneus novos (primeira vida), certificados pelo INMETRO, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, a fim de atender a demanda de manutenção dos veículos de propriedade do Município de Araguaína. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - SRP Abertura dia 17.01.2024 às 11h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de água mineral e gelo, para atender as demandas dos Órgãos integrantes da Prefeitura Municipal de Araguaína -TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.bnc.org.br. Araguaína - TO, 27 de dezembro de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO 136/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de material de construção para construção da Ponte da Ariranha no Municipio de Aurora do Tocantins - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa Darley Junior O. Santos, inscrita no CNPJ 24.976.064/0001-90, declaro vencedora de todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 178.233,46 (cento e setenta e oito mil duzentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 27 de dezembro de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro