DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SG SALES CONSTRUTORA LTDA | 50.004.067/0001-72 Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 2.138.648,230 (dois milhões, cento e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos) . Item Descrição Marca Unidade Quant. R$ Unit. R$ Total . 1 Execução de serviços de manutenção preventiva e Corretiva da rede de Iluminação pública, Município de Axixá do Tocantins- TO. SRV SRV 1,000 R$ 2.138.648,23 R$ 2.138.648,23 . Total Geral R$ 2.138.648,230 . Total Geral R$ 2.138.648,230 Axixá do Tocantins - TO, 27 de dezembro de 2023. AURI WULANGE RIBEIRO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo n° 1389/2023. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, através de sua Comissão de Licitações, torna público que fará realizar no dia 15/01/2024 (quinze de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09h (nove horas), na sala de licitações, situado à Avenida Tocantins, nº 21, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins/TO, licitação na modalidade tomada de preços, do tipo menor preço global, visando a contratação, por empreitada global, de empresa do ramo para realizar a construção de calçada pública na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO, em conformidade com o contrato de financiamento nº 0612.937-88 CAIXA -Programa Finisa. O edital estará disponível no site www.bomjesus.to.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Bom Jesus do Tocantins-TO, 27 de dezembro de 2023. DANIELA NEVES LIMA PIAULINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 138/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CONTRATADA: LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrito no CNPJ: nº 23.904.788/0001-66. OBJETO: Aquisição de cadeira escolar prancheta frontal, conjunto carteiras escolar hexagonal com 6 lugares, destinados a suprir as necessidades do Fundo municipal de Desenvolvimento da Educação de Cachoeirinha - TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRONICA Nº 104/2023. VALOR TOTAL: R$ 10.924,00 (dez mil e novecentos e vinte e quatros reais oitenta e oito centavos) DATA DO CONTRATO: 21 de dezembro de 2023, VIGÊNCIA: 21 de dezembro de 2023 até 29 Dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022 Contratante: Município de Cachoeirinha por meio da Secretaria de Administração, Planejamento e Orçamento, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87. Contratado: PROJETCON DO BRASIL LTDA-ME, CNPJ Nº 11.510.440/0001-05 Objeto - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 091/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 26/12/2023 a 26/12/2024, cujo objeto é Contratação dos Serviços Especializados de Consultoria e Assessoria no processo de: Execução e Prestação de Contas do Contrato de Financiamento Nº 0515.351-62 FINISA, no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA SETOR PÚBLICO, para o município de Cachoeirinha/TO. Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Pregão Presencial Nº 14/2022. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023 Contratante: Município de Cachoeirinha por meio da Secretaria de Administração, Planejamento e Orçamento, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87. Contratado: PROJETCON DO BRASIL LTDA-ME, CNPJ Nº 11.510.440/0001-05 Objeto - Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 102/2023, que trata da prorrogação de prazo para o período de 26/12/2023 a 26/12/2024, cujo objeto é Contratação dos Serviços Especializado de Consultoria e Assessoria no processo de: Execução e Prestação de Contas do Contrato de Financiamento Nº 0616268-82 FINISA II, no âmbito do Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA SETOR PUBLICO, para o município de Cachoeirinha/TO. Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Pregão Presencial Nº 09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins torna público o Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n° 317/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedores: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2023 a empresa: C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.239.461/0001-07, com sede na Avenida Livre, nº 1417, Quadra 02, Lote 03, Vila São José, CEP: 77.411-007, Gurupi/TO, vencedora dos itens: 1, 2, 4, 5, 6, 9, 22, 23, 25, 27, 42, 43, 45, 47, 50, 56, totalizando o Valor de R$ 6.836,65 (seis mil e oitocentos e trinta e seis reais, e sessenta e cinco centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2023 a empresa: DISTRIBUIDORA PONTO CERTO LTDA, CNPJ sob nº 42.639.035/0001-42, com sede na Rua Antônio Lisboa da Cruz, Nº 1279, CEP: 77405-098, Centro, Gurupi - TO, vencedora dos itens: 3, 7, 8, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 24, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 41, 44, 46, 48, 49, 51, 52, 53 54, 55, 57, 58, 63, 67; totalizando o Valor de R$ 93.156,40 (noventa e três mil e centos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2023 a empresa: SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, CNPJ Nº 10.484.811/0001-69, com sede na Rua Delfino Aguiar nº. 1345 - Centro - Gurupi - TO. CEP: 77.405-040, vencedora dos itens: 12, 13, 19, 33, 38, 39, 40, 59, 60, 62, 64, 65, 68, 69, 70, totalizando o valor de R$ 4.901,82 (quatro mil e novecentos e um reais e oitenta e dois centavos); A Ata de Registro de Preços terá vigência até 21/12/2024 e está disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, CARIRI DO TOCANTINS, CEP: 77.453-000, Fone: (63) 3383-1110 Ordenadora: Sra. Micheline Pereira de Almeida. Gestora do Fundo Municipal de Educação. Cariri do Tocantins - TO, 22 de dezembro de 2023. MICHELINE PEREIRA DE ALMEIDA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA e MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE PRIMÁRIA, POR CONSULTA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data e Horário: 11 /01/2024 ás 11:00hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- Dian ó p o l i s - T O. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 27 de dezembro de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA/ ETANOL/ ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIDMENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS E FUNDOS LIGADOS. Data e Horário: 12 /01/2024 ás 08:00hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- Dian ó p o l i s - T O. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 27 de dezembro de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo administrativo nº 811/2023 A Prefeitura municipal de Divinópolis do Tocantins/to, mediante a pregoeira e equipe de apoio, torna público a abertura de licitação, no dia 11 de janeiro de 2024 às 9:00 horas, na avenida Sebastião Borba santos, nº 606, centro Divinópolis to, cep 77.670-000, na modalidade de pregão presencial nº 012/2023, do tipo menor preço por item, visando registro de preços, subordinando-se em tudo o que for aplicável a lei federal nº 10.520 de 17.07.2002 / lei federal nº 8.666 de 21 de junho de1993 e suas alterações/lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 (independente de transcrição), para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s- 500 e óleo diesel s-10), com fornecimento na cidade de paraíso do Tocantins/to, destinado a parte da frota de veículos da prefeitura municipal e do fundo municipal de saúde, na conformidade das descrições constantes do anexo i (termo de referência) que faz parte integrante do presente edital. O edital e anexos poderão ser retirados na prefeitura municipal de Divinópolis do Tocantins/to, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07h00min às 13h00min, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.divinopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins-TO, 27 de dezembro de 2023. ISABELA ABREU SILVA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Concorrência Pública para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição e limpeza de vias e logradouros públicos e coleta de resíduos sólidos urbanos (lixo domiciliar e de varrição) no município de Guaraí/TO, conforme planilha e projetos, sob regime de empreitada por Preço Global e nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações, e nos casos omissos, normas de Direito Administrativo e do Código Civil Brasileiro, no que couber. As propostas e as documentações serão recebidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, localizada na Avenida Bernardo Sayão, s/nº, centro, Palácio Pacífico Silva, às 08h00min do dia 15/02/2024. Guaraí-TO, 27 de dezembro de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Presidente da CPL