DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. ANTÔNIO MARTINS ALVES FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 028/2023; PP Nº 017/2023. Proc. Adm. Nº 462/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Nova Olinda-TO. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados as atividades da Prefeitura e Secretarias Municipais dependentes, Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social, pelo periodo de 12 meses. DETENTORAS: D.S.S SILVA VAREJISTA EIRELI - ME, CPF/CNPJ sob nº 04.197.718/0001-70, vencedora dos itens, com valor total de R$ 250.558,10; LAVOR COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: nº 31.329.288/0001-76, vecendora dos itens com valor total de R$ 102.494,00; GABRIELA DE SOUZA, CPF/CNPJ sob nº 40.644.736/0001-17, vencedora dos itens com valor total de R$ 204.690,00; L F M ALBUQUERQUE, CPF/CNPJ sob nº 48.129.959/0001-58, vencedora dos itens com valor total de R$ 170.710,55 perfazendo um valor Global estimado da ARP em R$ 728.452,65. Base Legal: Lei 8.666-93, 10.520/02, e Leis Comp. 123/06 E 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. nº 7.892/13. Data de Assinatura: 22/12/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses INICIO: imediato, a partir da data de assinatura. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 029/2023; PP Nº 009/2023. Proc. Adm. Nº 503/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA-TO. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de Material de Limpeza e utencílicios domésticos em geral atendendo as necessidades do ensino fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação, do município de Nova Olinda/TO pelo período de 12 (dose) meses. DETENTORAS: D.S.S SILVA VAREJISTA EIRELI - ME, CPF/CNPJ sob nº 04.197.718/0001-70, vencedora dos itens, com valor total de R$ 123.545,00; DISTRIBUIDORA MSI EIRELI CPF/CNPJ sob nº 14.892.568/0001-79, vencedora de dos itens com valor total de R$ 238.356,40; GABRIELA DE SOUZA, CPF/CNPJ sob nº 40.644.736/0001- 17, vencedora dos itens com valor total de R$ 68.766,00; DISTRIBUIDORA ARAGUAIA LTDA, CPF/CNPJ sob nº 44.593.517/0001-07, vencedora dos itens com valor total de R$ 95.501,40; LAVOR COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: nº 31.329.288/0001-76, vencedora dos itens com valor total de R$ 131.134,40; L F M ALBUQUERQUE CNPJ: nº 48.129.959/0001-58, vencedora dos itens com valor total de R$ 149.226,00 perfazendo um valor Global estimado da ARP em R$ 806.529,20. Base Legal: Lei 8.666-93, 10.520/02, e Leis Comp. 123/06 E 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. nº 7.892/13. Data de Assinatura: 22/12/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses INICIO: imediato, a partir da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO. Processo Administrativo nº: 369/2023. Modalidade de Licitação nº. Tomada de Preços nº. 002 / 2023. Interessado: Fundo Municipal de Educação de Nova Rosalândia-TO. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de Obras de CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TO, (PADRÃO FNDE), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO/PROPOSTA DE Nº 059285/2021, PRÉ- CONVÊNIO DE Nº 932509/2022, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos pactuado entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE E O MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TO. Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Dotação orçamentária prevista na seguinte classificação: 08.01.12.361.0107.1.023 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Ficha: 456. Empresa/Contratada: CEDRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ (MF) nº. 17.958.262/0001-66, situada na RUA RAUL DE CARVALHO, 2819, BAIRRO SANTOS DUMONT, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SP. Valor Total do Contrato, R$ 4.940.000,00 (quatro milhões e novecentos e quarenta mil reais). Número do Contrato: Contrato Nº 029/2023 de 26 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 26/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 369/2023 MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA - TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de Obras de CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TO, (PADRÃO FNDE), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO/PROPOSTA DE Nº 059285/2021, PRÉ- CONVÊNIO DE Nº 932509/2022, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos pactuado entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE E O MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TO, neste Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve: ADJUDICAR à empresa: CEDRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ (MF) nº. 17.958.262/0001-66, situada na RUA RAUL DE CARVALHO, 2819, BAIRRO SANTOS DUMONT, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SP. Com valor global de R$ 4.940.000,00 (quatro milhões e novecentos e quarenta mil reais). Nova Rosalândia-TO, 26 de dezembro de 2023. ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA-TO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a realização da Licitação na modalidade Tomada de Preços de nº 002/2023 - que visa a "Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de Obras de CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ- ESCOLA - TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TO, (PADRÃO FNDE), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO/PROPOSTA DE Nº 059285/2021, PRÉ-CONVÊNIO DE Nº 932509/2022, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos pactuado entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE E O MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TO", pelo menor preço global; CONSIDERANDO, a inexistência de interposição de recursos e a adjudicação, pelo presidente da Comissão de Licitação, do objeto da referida TP, conforme ata de recebimento e julgamento das documentações e propostas de preços; CONSIDERANDO, que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Municipalidade; resolve: I - HOMOLOGAR, a decisão final da Comissão Permanente de Licitação, referente a Tomada de Preços -TP n° 002/2023 - em favor da empresa CEDRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ (MF) nº. 17.958.262/0001-66, situada na RUA RAUL DE CARVALHO, 2819, BAIRRO SANTOS DUMONT, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SP, com valor global de R$ 4.940.000,00 (quatro milhões e novecentos e quarenta mil reais). II - Determinar que a empresa vencedora seja convocada para assinatura do instrumento de contrato. III - Publique-se o presente despacho, observando o disposto na lei 8.666/93. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, da cidade de Nova Rosalândia, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do mês de dezembro de 2023. Nova Rosalândia-TO, 26 de dezembro de 2023. ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública a Concorrência n° 012/2023, cujo objeto é a execução de caixas coletora (BLs), aduelas e tampões no Setor Jardim Aureny III e Avenida LO-04 entre Avenida NS-10 e Rodovia TO-010 e Rejuvenescimento com Microrevestimento Asfáltico das Quadras das Região Norte e Sul em Palmas -TO, instruída no processo nº 2023054535. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Designada a sessão de abertura para 01/02/2024, às 14h00 na sala de licitações desta Superintendência, situada na Quadra ARSO 61 - Alameda 05 - HM - Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas -TO, CEP 77.016-366. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas-TO, 26 de dezembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2023 ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 15 de janeiro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 107/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, no preparo, fornecimento de alimentação e nutrição, com gestão e manutenção; aquisição e instalações de todos os equipamentos, utensílios, insumos, gêneros e outros, para atender dois restaurantes comunitários de Palmas/TO, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento social, instruído no processo nº 2023045291. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 27 de dezembro de 2023. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023-SRP AMPLA CONCORRÊNCIA A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 12 de janeiro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 106/2023, cujo objeto é o registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de vigilância armada e desarmada, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Palmas, instruído no processo nº 2023054420. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 27 de dezembro de 2023. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 1249/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.026/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de serviços continuado de gerenciamento e controle no abastecimento da frota de veículos e máquinas deste município, em rede de postos credenciados através de sistema eletrônico, com utilização de cartões magnéticos e ou microprocessador (chip) de aceitabilidade nos pontos de combustíveis para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, propiciando a Contratante gestão e controle das informações. Data da sessão: 12/01/2024 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 1220/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.027/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de materiais de construção em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos materiais através da rede de lojas e supermercados credenciados pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social propiciando a Contratante gestão e controle das informações. Data da sessão: 12/01/2024 às 14h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira