DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345. Pedro Afonso-TO, 26 de dezembro de 2023. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FME-PA Nº 221/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará licitação do tipo PREGÃO P R ES E N C I A L FME-PA Nº 221/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break e Lanches, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Af o n s o / T O, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. O certame será realizado no dia 25 de janeiro de 2024 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345. Pedro Afonso-TO, 27 de dezembro de 2023. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO Nº067/2023 PROCESSO ADM: 145/2023 PREGÃO PRESENCIALSRP: 002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA: ALFA HOSPITALAR, inscrito no CNPJ: 39.937.286/0001-71 OBJETO: registro de preços para fornecimento eventual, futuro e parcelado de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos, com o fim de atender as demandas do fundo mun. saúde do município de Pium - TO. VALOR GLOBAL: de R$ 236.303,30 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e três reais e trinta centavos). ESPÉCIE: CONTRATO Nº068/2023 PROCESSO ADM: 145/2023 PREGÃO PRESENCIALSRP: 002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.558.660/0001-04. OBJETO: registro de preços para fornecimento eventual, futuro e parcelado de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos, com o fim de atender as demandas do fundo mun. saúde do município de Pium - TO. VALOR GLOBAL: $ 93.114,02 (noventa e três mil e cento e quatorze reais e dois centavos). ESPÉCIE: CONTRATO Nº069/2023 PROCESSO ADM: 145/2023 PREGÃO PRESENCIALSRP: 002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA: CCN COM. DE MAT. HOSPITALATES LTDA, inscrita no CNPJ 42.378.504/0001- 90. OBJETO: registro de preços para fornecimento eventual, futuro e parcelado de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos, com o fim de atender as demandas do fundo mun. saúde do município de Pium - TO. VALOR GLOBAL: R$ 50.001,34 (cinquenta mil e um real e trinta e quatro centavos). ESPÉCIE: CONTRATO Nº070/2023 PROCESSO ADM: 145/2023 PREGÃO PRESENCIALSRP: 002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.377.383/0001-61. OBJETO: registro de preços para fornecimento eventual, futuro e parcelado de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos, com o fim de atender as demandas do fundo mun. saúde do município de Pium - TO. VALOR GLOBAL$ 172.848,70 (cento e setenta e dois mil e oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). ESPÉCIE: CONTRATO Nº071/2023 PROCESSO ADM: 145/2023 PREGÃO PRESENCIALSRP: 002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA:DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA- ME, inscrita no CNPJ 11.187.037/0001-97. OBJETO: registro de preços para fornecimento eventual, futuro e parcelado de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos, com o fim de atender as demandas do fundo mun. saúde do município de Pium - TO. VALOR GLOBAL R$ 105.956,40 (cento e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADM: 145/2023 PREGÃO PRESENCIAL: 002/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 002/2023. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL, FUTURO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, COM O FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUN. SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA: CCN COM. DE MAT. HOSPITALATES LTDA, inscrita no CNPJ 42.378.504/0001-90; valor total registrado: R$ 50.001,34 (cinquenta mil e um real e trinta e quatro centavos). A EMPRESA: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.558.660/0001-04; valor total de R$ 93.114,02 (noventa e três mil e cento e quatorze reais e dois centavos). A empresa ALFA HOSPITALAR, inscrito no CNPJ: 39.937.286/0001-71. valor total de R$ 236.303,30 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e três reais e trinta centavos). A empresa DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA- ME, inscrita no CNPJ 11.187.037/0001-97 valor total de R$ 105.956,40 (cento e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). A empresa MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 42.377.383/0001-61; R$ 172.848,70 (cento e setenta e dois mil e oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 04/12/2023. D ES P AC H O Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 8.666/1993, sobretudo no disposto no art. 43, inciso VI, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de pregão presencial SRP nº 002/2023-FMS, Processo 145/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL, FUTURO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, COM O FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUN. SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, apresentando-se como proposta mais vantajosa as empresas: CCN COM. DE MAT. HOSPITALATES LTDA, inscrita no CNPJ 42.378.504/0001-90 , no valor de R$ 50.001,34 (cinquenta mil e hum reais e trinta e quatro centavos, APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.558.660/0001-04 no valor de R$ 93.114,02 (noventa e três mil cento e quatorze e dois centavos, ALFA HOSPITALAR, inscrito no CNPJ: 39.937.286/0001-71 no valor de R$ 236.303,30 (duzentos e trinta e seis reais mil trezentos e três reais e trinta centavos), DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA- ME, inscrita no CNPJ 11.187.037/0001-97 no valor de R$ 27.272,04 (vinte e sete mil duzentos e setenta e dois reais e quatro centavos), MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 42.377.383/0001-61 no valor de R$ 172.848,70 (cento e setenta e dois mil oitocentos e quarenta oito reais e setenta centavos. Valor total da homologação (quinhentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Data da Homologação: 04 de dezembro de 2023. NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Pium - TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de PRESIDENTE KENNEDY-TO torna público que fará realizar: A PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS - 008/2023 "MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL" com abertura prevista para o dia 22/01/2024 às 07:10 h, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SETOR AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, nos termos e condições constantes no Edital, projetos básico e executivo, planilhas e cronograma. Mais informações Telefone: (63) 3467-1405. [email protected]. Presidente Kennedy - TO, 27 de dezembro de 2023. JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023SRP O Fundo Municipal de Educação de Sandolândia/TO, através da CPL, torna público que fará realizar no dia 17/01/2024 às 08h30m, PE Nº 002/2023-SRP/FME, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de genêros alimentícios para merenda escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pelo fundo municipal de educação, para atender os estudantes da rede Municipal de Educação de Sandolândia/TO. O Edital está disponível no site oficial www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia-TO, 26 de dezembro de 2023. NATHALIA FELIX DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP Repetição O Fundo Municipal de Educação de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 20.452.765/0001-70, torna público abertura de procedimento licitatório embasado na Lei 10520/02 e 8666/93: Pregão eletrônico 33-2023 SRP -republicação- menor preço por item- abertura: 10/01/2024 as 09:00 horas- contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Santa Fé do Araguaia-TO no ano de 2024, com locação de veiculo, manutenção e condutor habilitado. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.santafedoaraguaia.to.gov/portaldatransparencia/ realização sistema bllcompras.com ou na sede no endereço acima citado. Santa Fé do Araguaia, 27 de dezembro de 2023. MARIA DOS ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 PROCESSO ADM. Nº 2123/2023 A Pregoeira do Município de Santa Rita do Tocantins, comunica aos interessados a prorrogação de abertura do certame supramencionado, cujo objeto é: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviços de administração, gerenciamento de abastecimento (combustíveis) e manutenção preventiva e corretiva, mecânica em geral, bem como fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição genuína ou similar de primeira linha, em atendimento a frota de veículos do Município de Santa Rita do Tocantins, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência. Local: pelo site: https://www.licitanet.com.br/, Data prorrogada para: 12 de Janeiro de 2024 às 08:00 horas, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99240-1216. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023. PROCESSO ADM. Nº 2372/2023 Conforme publicação veiculada no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 245 de 27 de dezembro de 2023, onde se lê: "14 de Janeiro de 2024, leia-se: "11 de Janeiro de 2024", permanecendo inalteradas as demais colocações.