DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, Data de abertura: 15 de Janeiro de 2024 às 14:00 horas, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone 0xx63 9240-1216. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - SEMED Tipo Menor Preço por Item. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, conforme o Termo de Referência, Anexo - I. Local: site www.licitanet.com.br, Data de abertura: 15 de Janeiro de 2024 às 08:00 horas, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santarita.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99253-2531. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 09hs:00min do dia 16 de janeiro de 2024, sob as normas da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Tomada de Preços nº 002/2023, processo interno 1140/2023. Contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção de Creche Tipo B, padrão FNDE, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Santa Rosa do Tocantins TO. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min 13hs:30min, no endereço retro mencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de dezembro de 2023. LUIZ ARMANDO LACERDA NERES Gestor da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP - FMS O Município de Silvanópolis, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 17 de Janeiro de 2024 às 09h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Aquisição De Gêneros Alimentícios, Tipo (Carne Bovina, Frango), Para Atender Os Serviços De Nutrição E Dietética Do Hospital De Pequeno Porte Do Município Em Demandas Relacionadas Ao Fundo Municipal De Saúde De Silvanópolis - To, Com Duração De 12 Meses, conforme especificações, obrigações e informações constantes no termo de referência contida Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 28/12/2023 até as 08h45m do dia 17/01/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h00m do dia 17/01/2024 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, www.silvanopolis.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77.580-000, na cidade de Silvanópolis/TO, ou através do E-mail [email protected], nos dias úteis, de segunda a Sexta-feira no horário das 07h00min às 13h00min mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 - SRP - FMS O Município de Silvanópolis, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 17 de Janeiro de 2024 às 14h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Medicamentos E Material Hospitalar Para A Manutenção Da Unidade Básica De Saúde Do Município De Silvanópolis/To, Com Duração De 12 Meses, conforme especificações, obrigações e informações constantes no termo de referência contida Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 28/12/2023 até as 13h45m do dia 17/01/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 14h00m do dia 17/01/2024 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, www.silvanopolis.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77.580-000, na cidade de Silvanópolis/TO, ou através do E-mail [email protected], nos dias úteis, de segunda a Sexta-feira no horário das 07h00min às 13h00min mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Silvanópolis - TO, 27 de dezembro de 2023. GILDENE DA SILVA ROCHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Termo de adesão à ata de registro de preços nº 01/2023 resultante do Pregão Presencial SRP N.º 02/2023. 1 OBJETO: Aquisição, por parte do Fundo Municipal de Saúde de Talismã-TO, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Figueirópolis-TO, a aquisição parcelada de medicamentos e materiais hospitalares, conforme especificações constantes no termo de referência do pregão presencial 02/2023 do Fundo Municipal de Saúde de Figueirópolis-TO, bem como da proposta de preço da empresa vencedora; 2 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.106.050,19 (dois milhões cento e seis mil, cinquenta reais e dezenove centavos); 3 PARTES: Fundo Municipal de Saúde do município de Figueirópollis-TO (órgão gerenciador); Fundo Municipal de Saúde de Talismã-TO (órgão aderente) e a empresa APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.558.660/0001-04.; 4. BASE LEGAL: O presente ato tem como amparo legal o decreto federal 7.892/13; 5. FORO: Comarca de Alvorada-TO. 6. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Saúde de Figueirópolis-TO, LUCIVANIA PEREIRA DOS SANTOS (órgão gerenciador); Fundo Municipal de Saúde de Talismã-TO - Jussicleide Borges Araujo (pelo órgão aderente) e a empresa APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Carlos Roberto Capel Junior representante legal da empresa (pela detentora do registro de preços). PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS-TO torna público que fará realizar: A PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS - 005/2023 "MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL" com abertura prevista para o dia 12/01/2024 às 07:10h, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA INTEGRADA A PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS - TO, nos termos e condições constantes no Edital, projetos básico e executivo, planilhas e cronograma. Mais informações (63) 3449 1242. Tupiratins - TO, 27 de dezembro de 2023. FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA Prefeita