DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122800077 77 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado. Região 1 GRUPO I BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Sonic e BS Etanol 8; BYOTECH PESQUISA: Maranata; CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: ESPORÃO, CD 1303 e ANAK; EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS Guamirim, BRS 327, BRS 331, BRS Belajoia e BRS TR271; IAC: IAC 370 (ARMAGEDDON), IAC 385 Mojave e IAC 388 Arpoador; LIMAGRAIN BRASIL S.A: LGPRISMA, LGSUPRA, LGSAGA e LGFORTALEZA; OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS GUARDIÃO, ORSFEROZ, ORSSENNA, ORSABSOLUTO, ORS DESTAK, ORS AGILE, ORS Madrepérola, ORS Vintecinco, ORSCONFEITARIA, Ametista, ORS 1402, ORS Citrino, ORS SOBERANO, ORS 2102, ORS 2101, ORS TURBO e ORS FALCÃO; SEMEVINEA AGRONEGÓCIOS LTDA: VENCITORE; TAMONA AGROPECUARIA LTDA: JVC Cerne e RBO Treseme. GRUPO II BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Audaz, TBIO Sagaz, TBIO Aton, Suporte 01M20, Suporte 02M23S, Suporte 03M23S, TBIO Motriz, TBIO Calibre, FPS Regente, TBIO Astro, BAR 10, BAR 20, TBIO Capaz, TBIO Duque, FPS Luminus, TBIO Trunfo, BIO198020, TBIO Sintonia, Celebra, TBIO Iguaçu, INOVA, TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, TBIO Toruk, TBIO Noble, FPS Amplitude, TBIO Alpaca, FPS Certero, TBIO Sossego, TBIO Consistência, TBIO Ponteiro, TBIO Convicto, TBIO Capricho CL, TBIO Ello CL, TBIO Referência, TBIO Conduta, FPS Xerife, TBIO Blanc, TBIO Ênfase, BS Etanol, TBIO Parâmetro, BIO198050, BIO198009, BIO182480, BIO188035, BIO188027, BIO182385, BIO182455, Roos90, Suporte 04M23SH, TBIO Energia II, TBIO Energia 30, TBIO Energia I e BIO191163; CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1550, CD 1440, CD 1705, CD 1595 EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS 374, BRS Parrudo, BRS Marcante, BRS Reponte, BRS TR191, BRS TR322, BRS TR733, BRS TR874, BRS TR931 e BRS TR133; LIMAGRAIN BRASIL S.A: LGCROMO, LGBIANCO e LGORO; OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS 1403, ORS 1401, ORS 1405, ORS SELVAGEM e ORSGLADIADOR; GRUPO III BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Pastejo I, BIO182617 e Lenox; EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS Tarumã, BRS Tarumaxi e BRS Pastoreio. Região 2 GRUPO I BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Capaz; EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS Guamirim; IAC: IAC 370 (ARMAGEDDON), IAC 385 Mojave e IAC 388 Arpoador; LIMAGRAIN BRASIL S.A: LGSUPRA; OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS GUARDIÃO, ORSFEROZ, ORSSENNA, ORSABSOLUTO, ORS AGILE, ORSCONFEITARIA, ORS 2102, ORS 2101, ORS TURBO e ORS FALCÃO; TAMONA AGROPECUARIA LTDA: RBO Treseme. GRUPO II BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Audaz, TBIO Sagaz, TBIO Aton, Suporte 01M20, Suporte 02M23S, Suporte 03M23S, TBIO Motriz, TBIO Sonic, BS Etanol 8, TBIO Calibre, FPS Regente, TBIO Astro, BAR 10, BAR 20, TBIO Duque, FPS Luminus, TBIO Trunfo, BIO198020, TBIO Sintonia, Celebra, TBIO Iguaçu, INOVA, TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, TBIO Toruk, TBIO Noble, FPS Amplitude, TBIO Alpaca, FPS Certero, TBIO Sossego, TBIO Consistência, TBIO Ponteiro, TBIO Convicto, TBIO Capricho CL, TBIO Ello CL, TBIO Referência, TBIO Conduta, FPS Xerife, TBIO Blanc, TBIO Ênfase, BS Etanol, TBIO Parâmetro, BIO198050, BIO198009, BIO182480, BIO188035, BIO188027, BIO182385, BIO182455, Roos90, Suporte 04M23SH, TBIO Energia II, TBIO Energia 30, TBIO Energia I e BIO191163; CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1550, CD 1440, CD 1104, ESPORÃO, CD 1303, CD 1705 e ANAK; EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS 327, BRS 374, BRS 331, BRS Parrudo, BRS Marcante, BRS Reponte, BRS Belajoia, BRS TR271, BRS TR191, BRS TR322, BRS TR733, BRS TR874, BRS TR931 e BRS TR133; LIMAGRAIN BRASIL S.A: LGPRISMA, LGCROMO, LGSAGA, LGBIANCO, LGORO e LG FO R T A L EZ A ; OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS DESTAK, ORS Madrepérola, ORS 1403, ORS Vintecinco, Ametista, ORS 1401, ORS 1405, ORS 1402, ORS Citrino, ORS SOBERANO, ORS SELVAGEM e ORSGLADIADOR; SEMEVINEA AGRONEGÓCIOS LTDA: VENCITORE. GRUPO III BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Pastejo I e BIO182617; CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1595; EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS Tarumã, BRS Tarumaxi e BRS Pastoreio. N OT A S : 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 3. As regiões homogêneas de adaptação de cultivares de trigo estão especificadas na Instrução Normativa nº 3, de 14 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2008; e alterada através da retificação publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2021. 4. Consoante ao disposto no inciso XXIX do art. 3º do Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020, ficam indicadas as misturas de cultivares no Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Trigo, desde que as cultivares que compõe a mistura estejam indicadas individualmente, no mesmo grupo de classificação de cultivares e região de adaptação. 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. A relação dos municípios aptos ao cultivo e os períodos indicados para semeadura estão disponibilizados no painel de indicação de risco do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento através do sítio: https://mapa- indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/Zarc/Zarc.html Para a busca do Zarc Trigo de Sequeiro entre em Zarc Oficial e selecione nos campos: 1. Safra: Selecione a opção "2023/2024"; 2: Cultura: Selecione a opção "Trigo Sequeiro"; 3. Grupo: Selecione o grupo em que a cultivar esteja agrupada; 4. Solo: Selecione a classe de AD desejado; 5. UF: Selecione a unidade da federação desejada; 6. Município: Selecione o município desejado; PORTARIA SPA/MAPA Nº 419, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do trigo, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Santa Catarina, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 3, de 14 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2008, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do trigo, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Santa Catarina, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 386 de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2022, seção 1, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do trigo de sequeiro no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1° de fevereiro de 2024. SILVIO FARNESE ANEXO 1. NOTA TÉCNICA O trigo (Triticum aestivum L.) é cultivado no Brasil desde o extremo sul até o norte do País. Nesta ampla região estão contempladas zonas climáticas temperadas, subtropicais e tropicais, ocupando solos com e sem alumínio trocável, de classes texturais e com aptidão para usos agrícolas distintos, fazendo com que seja fundamental o entendimento das relações entre as necessidades da cultura e a disponibilidade de recursos do ambiente para a produção desse cereal em bases competitivas e sustentáveis no País. Majoritariamente o trigo no Brasil é produzido em sistema sequeiro, concentrado no Sul do Brasil. No centro do País, regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, produz-se trigo tanto no sistema sequeiro quanto no sistema irrigado. E, em sistemas integrados com pecuária (forragem + grãos), exclusivamente na Região Sul. Indubitavelmente, há oportunidade para a expansão do cultivo de trigo no Brasil e o novo Zarc Trigo sinaliza de forma clara, e com riscos conhecidos, onde isso pode acontecer. O ambiente, locais e anos, influencia o desenvolvimento e a geração dos componentes de rendimento na cultura de trigo. A temperatura afeta a taxa de desenvolvimento do cultivo desde a emergência até a maturação fisiológica. Temperaturas mais elevadas aceleram o desenvolvimento, com efeitos, por exemplo, na data de floração. Há ainda, a questão das respostas ao fotoperíodo (tipo quantitativa) e à vernalização (na etapa vegetativa); além de aspectos relacionados com características de precocidade intrínseca do genótipo. Problemas de deficiência hídrica em trigo no Brasil começam a ser importantes a partir do norte do Paraná em direção ao centro do País. Mesmo que no norte do PR o trigo seja cultivado sob regime de sequeiro, em alguns anos a falta de água pode dificultar a emergência e o estabelecimento da cultura, por ocasião da semeadura, realizado entre março e abril. Também a falta de água, especialmente a partir do emborrachamento pode prejudicar o rendimento final, devido à elevação da esterilidade de flores (falhas de granação) e enchimento incompleto dos grãos. Na região tropical, o trigo cultivado sob irrigação, na época seca do ano (maio a setembro), se destaca por rendimentos elevados e pela excelente qualidade tecnológica (classificação comercial) dos grãos. Geada, indubitavelmente, está entre os principais riscos climáticos para o trigo, expelente no sul do Brasil. A sensibilidade do trigo à geada começa a aumentar depois do início do emborrachamento. Atinge o seu máximo na floração e diminui após os estádios de grão em massa mole e dura. Também não se pode afirmar que geadas não causam danos em trigo, quando ocorrem antes do emborrachamento. Conforme a intensidade da geada e a sensibilidade da cultivar (nessa fase existe diferença genética bem acentuada) os prejuízos podem ser grandes (queima de folhas, estrangulamento de colmos e morte de plantas). O excesso de umidade pode ser limitante para o cultivo de trigo. Ambientes úmidos predispõem a cultura ao ataque severo de doenças, particularmente fúngicas. E doenças têm sido um dos principais entraves de natureza biótica para a região de clima úmido do sul do Brasil. Nessa região, problemas mais severos são observados em anos de El Niño, quando as chuvas de primavera, em geral, superam os valores normais. Para o cultivo de trigo no sul do País, os anos de La Niña são os mais favoráveis. Na zona tradicional de cultivo, Região Sul, que não possui estação seca definida, o excesso de umidade, cria um ambiente favorável à ocorrência de doenças. Geadas tardias (na primavera, coincidido com o espigamento do trigo) e precipitações de granizo (localizadas), e chuvas excessivas no período de colheita, são os principais entraves de natureza climática. Vendavais, especialmente na primavera, causam acamamento da cultura, dependendo do estádio de desenvolvimento, podem causar grandes perdas no rendimento da cultura. As principais doenças que atacam a cultura, nessa zona, são oídio, viroses, ferrugem da folha, manchas foliares, e giberela (doença de espiga de difícil controle). Na região tropical, deficiência hídrica e excesso de calor (temperaturas elevadas, causando esterilidade na espiga) são os principais limitantes. Em termos de sanidade vegetal, pela dificuldade de controle, a brusone, tanto no sistema de cultivo de sequeiro quanto irrigado, é a doença mais problemática para a produção de trigo no centro do País. Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo, em sistema de sequeiro, do trigo, com probabilidades de perdas de rendimento de grãos inferiores a 20%, 30% e 40% devido à ocorrência de eventos meteorológicos adversos. Assim, contribuindo, como ferramenta de gestão de riscos, para a expansão das áreas agrícolas, redução das perdas de produtividade e estabilidade da produção desse cereal no País. Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração do ciclo, fases fenológicas e reserva útil de água dos solos para o cultivo desta espécie, bem como dados de precipitação pluvial e evapotranspiração de referência de séries, preferencialmente, com 30 anos de dados. Somente em algumas regiões com escassez dessas séries de longa duração, foram usadas séries com um mínimo de 15 anos de dados diários, chegando a uma totalização de 3.500 séries pluviométricas aproveitáveis para o trabalho. O modelo para cálculo do balanço hídrico utilizado no ZARC foi o SARRA (Systeme d'Analyse Regionale des Risques Agroclimatiques). Este modelo foi usado para se obter as necessidades hídricas e o Índice de Satisfação da Necessidade de Água para a cultura (ISNA), que foi definido como a razão entre a evapotranspiração real da cultura (ETr) e evapotranspiração máxima ou potencial da cultura (Etc.). Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos ou danos às plantas devido à ocorrência de plantas daninhas, pragas e doenças. Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do trigo de sequeiro, em condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis: I. Precipitação Pluvial: Foram utilizadas séries de dados de chuva preferencialmente com 30 anos de dados. Somente em regiões com escassez de séries de dados de longa duração foram consideradas séries com um mínimo de 15 anos de dados diários, contabilizando um total de 3.500 séries pluviométricas.