DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122800078 78 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 II. Evapotranspiração de referência (ETo): A ETo foi utilizada através de médias decendiais calculadas pelo método de Hargreaves e Samani, previamente adaptado e recalibrado para as condições brasileiras. III. Coeficiente de cultura (Kc): As curvas de Kc, conforme modelo conceitual FAO - 56, foram geradas para valores decendiais, por meio de um modelo bilogístico ajustado a partir de valores de Kc iniciais (0,40), máximo (1,00) e final (0,40). Os valores decendiais de Kc foram gerados para cada agrupamento de cultivares, usando-se como referência as Regiões homogêneas de adaptação de cultivares de trigo. O Kc, utilizado para a determinação da Evapotranspiração Máxima da Cultura (Etc.) decendial para cada unidade da federação, são apresentados nas tabelas abaixo: . Ciclo (dias) Decêndios . . 1 2 3 4 5 6 7 8 9 . 110 0,4 0,44 0,56 0,74 0,89 0,96 0,98 0,97 0,92 . 120 0,4 0,44 0,55 0,72 0,88 0,95 0,98 0,98 0,96 . 130 0,4 0,44 0,54 0,7 0,86 0,94 0,98 0,99 0,98 . 140 0,4 0,44 0,53 0,69 0,84 0,93 0,97 0,98 0,99 . 150 0,4 0,43 0,52 0,67 0,83 0,92 0,97 0,98 0,99 . 160 0,4 0,43 0,51 0,65 0,81 0,91 0,96 0,98 0,99 . 170 0,4 0,43 0,51 0,64 0,79 0,9 0,96 0,98 0,99 . Ciclo (dias) Decêndios . . 10 11 12 13 14 15 16 17 . 110 0,76 0,51 . 120 0,9 0,74 0,5 . 130 0,96 0,89 0,72 0,5 . 140 0,98 0,95 0,87 0,71 0,49 . 150 0,98 0,97 0,94 0,86 0,69 0,49 . 160 0,99 0,98 0,97 0,93 0,84 0,68 0,49 . 170 0,99 0,99 0,98 0,96 0,92 0,83 0,67 0,49 IV. Temperatura: Foi considerado o risco de geada foi estimado pela análise da frequência de ocorrência de temperaturas do ar igual ou menor a 1,0 °C, com base na temperatura do ar em abrigo meteorológico. O diagnóstico de risco de geada foi considerado em dois decêndios (20 dias) ao redor do espigamento, incluindo o decêndio imediatamente anterior (n-1) e no decêndio do espigamento (n). V. Ciclo e Fases fenológicas: Fase I: Estabelecimento da cultura (semeadura/emergência); Fase II: Crescimento Vegetativo; Fase III: Espigamento/floração/enchimento de grãos; Fase IV: Maturação. As cultivares de trigo foram classificadas em três grupos conforme a região homogênea de adaptação de cultivares: Região 1: . Grupo Nº médio de dias da emergência à maturação ponto de colheita . Grupo I £ 130 . Grupo II 131 - 150 . Grupo III
150 Região 2: . Grupo Nº médio de dias da emergência à maturação ponto de colheita . Grupo I £ 120 . Grupo II 121 - 140 . Grupo III 140 VI. Capacidade de Água Disponível (CAD): A Capacidade de Armazenamento de Água Disponível (CAD) para a cultura da soja foi estimada com base na profundidade efetiva do sistema radicular (Ze), e a Água Disponível (AD) nas diferentes classes. Foram considerados 6 classes de solos, AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6; com capacidade de armazenamento de 24 mm, 32 mm, 42 mm, 55 mm, 72 mm e 95mm, respectivamente; e uma profundidade efetiva média do sistema radicular (Ze) de 60 cm. Estas informações foram incorporadas ao modelo de balanço hídrico para a realização das simulações necessárias para identificação dos períodos favoráveis para a semeadura. Foram realizadas simulações para 36 períodos de semeadura, espaçados de 10 dias, entre os meses de janeiro a dezembro. VII. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): A partir das simulações foram obtidos os valores médios do ISNA para cada data de simulação de semeadura. O modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água (ISNA), definidos como sendo a razão existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima da cultura (Etc.) para cada fase de interesse da cultura e para cada estação pluviométrica. Procedeu-se a análise frequencial das séries de resultados anuais para a verificação da frequência de ocorrência de anos-safra com valores de ISNA abaixo do limite crítico para a cultura em cada fase de interesse. O evento adverso fica caracterizado quando o ISNA de uma determinada safra ficou abaixo do limite crítico. Posteriormente, os valores de ISNA correspondentes aos percentis de 20%, 30% e 40% de risco foram georreferenciados por meio da latitude e longitude e, com a utilização de um sistema de informações geográficas (SIG), foram espacializados por meio de um estimador espacial geoestatístico (krigagem ordinária) para a determinação dos mapas temáticos de risco. Foi considerado um ISNA ³ 0,6 na Fase I - Estabelecimento da cultura, ISNA ³ 0,45 na Fase III - Espigamento/floração/enchimento de grãos. VIII. Risco de Excesso Hídrico: O risco de excesso hídrico no final do ciclo na Fase IV (20 dias final do ciclo) foi calculado pelo total de chuva maior ou igual a 185 mm. IX. Critérios Auxiliares: Adicionalmente, como estratégia para melhor posicionamento da cultura, adotou-se o início e término dos períodos de semeadura dos sistemas de produção de grãos consolidados em cada zona de produção para definir as delimitações regionais, utilizando resultados de experimentação conduzida em 144 locais no País, entre 2000 e 2020. Considerou-se apto para o cultivo do trigo os municípios que apresentaram, em no mínimo 20% de sua área, com condições climáticas dentro dos critérios considerados. Notas: Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças; ou escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos. A gestão de riscos de natureza climática na cultura de trigo pode ser melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são associadas, ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias de ZARC, práticas de manejo de cultivos que contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de épocas de semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma propriedade rural. As lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias para sequeiro, cabendo ao interessado observar as indicações: do ZARC específico para a cultura irrigada (quando houver); ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada agroecossistema. Informações detalhadas para a condução de uma lavoura de trigo de sequeiro, da semeadura à colheita, podem ser encontradas nas Informações Técnicas anuais da Comissão Brasileira de Pesquisa de Trigo e Triticale, disponíveis em (escolher a versão mais atual, conforme safra alvo): https://www.reuniaodetrigo.com.br/ https://static.conferenceplay.com.br/conteudo/arquivo/ informacoestecnicastrigotriticalesafra2023-1683736866.pdf 2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo da cultura no estado as seis classes de água disponível AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6, que podem ser estimadas por função de pedotransferência em função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e argila, conforme especificado na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022. Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas avaliações de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático. . Limite inferior (mm cm-1) Classes de AD Limite superior (mm cm-1) . 0,34 £ AD1 < 0,46 . 0,46 £ AD2 < 0,61 . 0,61 £ AD3 < 0,80 . 0,80 £ AD4 < 1,06 . 1,06 £ AD5 < 1,40 . 1,40 £ AD6 £ 1,84* * amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente resulte em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe AD6. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura decendial. . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado. Região 1 GRUPO I BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Sonic, BS Etanol 8, TBIO Calibre, TBIO Capaz e Roos90; CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: ESPORÃO, CD 1303, CD 1705 e ANAK; EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS Anambé, BRS Pardela, BRS Sabiá, BRS Sanhaço, BRS Atobá, BRS Guamirim, BRS Tangará, BRS Jacana, BRS 327, BRS 331, BRS Belajoia, BRS TR271, BRS TR191, BRS Nambu e BRS Coleiro; IDR - PARANÁ: IPR Catuara TM, IPR Potyporã e IPR Panaty; LIMAGRAIN BRASIL S.A: LGPRISMA, LGORO e LGFORTALEZA; OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS GUARDIÃO, ORSFEROZ, ORSSENNA, ORSABSOLUTO, ORS DESTAK, ORS AGILE, ORS Madrepérola, ORS Vintecinco, ORSCONFEITARIA, Ametista, ORS 1402, ORS Citrino, ORS 2101, ORS SOBERANO, ORS 2102, ORS TURBO e ORS FALCÃO. GRUPO II BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Audaz, TBIO Sagaz, TBIO Aton, Suporte 01M20, Suporte 02M23S, Suporte 03M23S, TBIO Motriz, FPS Regente, TBIO Astro, BAR 10, BAR 20, TBIO Duque, FPS Luminus, TBIO Trunfo, BIO198020, TBIO Sintonia, Celebra, TBIO Iguaçu, INOVA, TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, TBIO Toruk, TBIO Noble, FPS Amplitude, TBIO Alpaca, FPS Certero, TBIO Sossego, TBIO Consistência, TBIO Ponteiro, TBIO Capricho CL, TBIO Ello CL, TBIO Referência, TBIO Conduta, FPS Xerife, TBIO Blanc, TBIO Ênfase, TBIO Parâmetro, BIO198009, BIO182480, BIO188027, TBIO Energia II, TBIO Energia 30, TBIO Energia I, BIO198050, BIO182455, BIO182385, BIO188035 e Suporte 04M23SH; CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1550 e CD 1595; EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS Gralha Azul, BRS 374, BRS Parrudo, BRS Marcante, BRS Reponte, BRS TR322, BRS TR733, BRS TR874, BRS TR931 e BRS TR133. OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS 1403, ORS 1401, ORS 1405, ORS SELVAGEM e ORSGLADIADOR. GRUPO III BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: BIO182617; EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS Tarumã, BRS Tarumaxi e BRS Pastoreio. Região 2 GRUPO I BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: Roos90; EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS GRAÚNA, BRS Pardela, BRS Sanhaço, BRS Guamirim, BRS Jacana, BRS 331 e BRS Coleiro; IDR - PARANÁ: IPR Catuara TM; OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS GUARDIÃO, ORSFEROZ, ORSSENNA, ORSABSOLUTO, ORS AGILE, ORSCONFEITARIA, ORS 2101, ORS 2102, ORS TURBO e ORS FALCÃO. GRUPO II BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Audaz, TBIO Sagaz, TBIO Aton, Suporte 01M20, Suporte 02M23S, Suporte 03M23S, TBIO Motriz, TBIO Sonic, BS Etanol 8, TBIO Calibre, FPS Regente, TBIO Astro, BAR 10, BAR 20, TBIO Capaz, TBIO Duque, FPS Luminus, TBIO Trunfo, BIO198020, TBIO Sintonia, Celebra, TBIO Iguaçu, INOVA, TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, TBIO Toruk, TBIO Noble, FPS Amplitude, TBIO Alpaca, FPS Certero, TBIO Sossego, TBIO Consistência, TBIO Ponteiro, TBIO Capricho CL, TBIO Ello CL, TBIO Referência, TBIO Conduta, FPS Xerife, TBIO Blanc, TBIO Ênfase, TBIO Parâmetro, BIO198009, BIO182480, BIO188027, TBIO Energia 30, TBIO Energia I, TBIO Energia II, BIO198050, BIO182455, BIO182385, BIO188035 e Suporte 04M23SH;