DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17.609 Processo nº 53500.343709/2022-46. declara extinta, por renúncia, a partir de 15 de dezembro de 2023, a autorização outorgada a AMARAL TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 38.276.208/0001-00, por intermédio do Ato nº 512, de 19 de janeiro de 2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.610 Processo nº 53500.104055/2023-18. Expede autorização à MM NET PERUIBE LTDA, CNPJ/MF nº 51.165.171/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.611 Processo nº 53500.111538/2023-79. declara extinta, por renúncia, a partir de 14 de dezembro de 2023, a autorização outorgada a MEGA VIRTUA SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 35.588.277/0001-61, por intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.623 Processo nº 53500.112964/2023-20. Expede autorização à CLK SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 52.101.655/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.624 Processo nº 53500.112959/2023-17. Expede autorização à CLK TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 52.104.927/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 17.645, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53500.112815/2023-61. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 27.865.757/0027-33, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação na cidade de São Paulo/SP. no período de 30/12/2023 a 31/12/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 785, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º ) 2317320 - Passos Adaptados - Celebrando a Inclusão INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84 Processo: 01400037149202307 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 428.720,55 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Passos Adaptados - Celebrando a Inclusão, é um projeto de realização de um espetáculo de dança concebido e executado por pessoas com deficiência, após um período de dez meses de oficinas práticas de dança. Ao longo da iniciativa, como componente de compromisso social, está prevista uma formação que trate das artes, sobretudo a dança, como ferramenta para ampliar a visibilidade na esfera da produção artística da pessoa com deficiência. 2317326 - SEMEANDO ARTE, COLHENDO CRIATIVIDADE ESTUDIO BICUDO JUNIOR - PRODUCAO ARTISTICA & AUDIOVISUAL LTDA. CNPJ/CPF: 19.630.058/0001-47 Processo: 01400037165202391 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 712.280,25 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Semear Arte é um evento artístico multidisciplinar que visa celebrar a criatividade e a diversidade cultural da cidade de Ribeirão Preto. Ao integrar artes cênicas, artes visuais, música, dança e cinema, o evento busca proporcionar uma plataforma para que artistas locais e nacionais exibam seus trabalhos e fomentem a expressão artística no contexto da rica cultura do agronegócio de Ribeirão Preto. Por meio de uma série de apresentações, exposições, exibições, workshops e experiências interativas, o Semeando Arte aspira envolver a comunidade, promover o intercâmbio cultural e estabelecer a cidade como um centro artístico vibrante. 2317427 - Cultivando Tradições - Carreteiros de Horizonte ANA PAULA ANDRADE DOS SANTOS LTDA CNPJ/CPF: 37.108.444/0001-55 Processo: 01400037277202342 Cidade: Horizontina - RS; Valor Aprovado: R$ 595.381,60 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto irá realizar oficinas de dança e violão instrumental e apresentações de danças tradicionais gaúchas.|7439 - DANÇA RIO GRANDE JUAREZ JUNIOR PAIVA MALAGNEZ 01113013001 CNPJ/CPF: 23.051.248/0001-87 Processo: 01400037289202377 Cidade: Cachoeirinha - RS; Valor Aprovado: R$ 623.568,00 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar o FESTIVAL DANÇA RIO GRANDE, um festival competitivo de danças folclóricas tradicionais do Rio Grande do Sul que premiará as melhores coreografias do primeiro ao quinto lugar. 2317455 - Conectados TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99 Processo: 01400037305202321 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 993.230,70 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Festival Virtual de Economia Criativa é um evento online inovador que celebra a diversidade e criatividade de empreendedores e artistas em todo o Brasil. Este projeto tem como objetivo criar uma plataforma online interativa para apresentar a exposição de alunos de escolas públicas, promover palestras, workshops, debates e premiações, tudo dentro da área de economia criativa, enquanto oferece uma experiência cultural enriquecedora para os participantes. 2317476 - CONEXÃO XOKLENG: UMA VIAGEM NO TEMPO RODRIGO KUCARZ CNPJ/CPF: 047.909.849-23 Processo: 01400037327202391 Cidade: Bela Vista do Toldo - SC; Valor Aprovado: R$ 416.130,00 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto de montagem e circulação do espetáculo teatral: " CO N E X ÃO XOKLENG: UMA VIAGEM NO TEMPO" em Santa Catarina, livre para todos os públicos. 2317478 - Três histórias que mudaram a história - Residência artística Tryo Teatro Banda/Chile JULIO ADRIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP CNPJ/CPF: 08.537.885/0001-74 Processo: 01400037329202381 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 599.847,07 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto, de coprodução com a Julio Adrião Produções Artísticas e a Companhia Tryo Teatro Banda, de Santigo do Chile, propõe uma residência artística no teatro III do CCBB RJ durante o período de quatro semanas em setembro de 2024, sempre de quarta a domingo, quando será apresentada uma trilogia latino-americana do repertório da CIA. A mostra é composta pelos espetáculos "Pedro de Valdívia" (2 semanas), "Magalhães" (1 semana) e "Fico" (1 semana), além de três oficinas ministradas pelos integrantes da CIA chilena sobre o processo criativo dos espetáculos e bate-papo com a plateia como contrapartida. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2317305 - FESTIVAL DE FREVO DE SÃO JOÃO DO SABUGI ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA ACAF CNPJ/CPF: 29.969.686/0001-05 Processo: 01400037134202331 Cidade: Caicó - RN; Valor Aprovado: R$ 375.050,00 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização do 1º Festival de Frevo de São João do Sabugi, com apresentações musicais e oficinas no Seridó potiguar. 2317306 - Bahia Afro Day - Dia da Cultura Afro-Baiana 47.231.475 CAMILA BERTULUCCI GOUVEIA OLIVEIRA CNPJ/CPF: 47.231.475/0001-52 Processo: 01400037135202385 Cidade: Camaçari - BA; Valor Aprovado: R$ 2.487.145,73 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Bahia Afro Day foi idealizado através da percepção da importância de levar a cultura afro-baiana para conhecimento, reconhecimento e sua valorização pela população. Consiste em apresentar a culinária, indumentária, costumes, música, folclore, dança e artes da cultura afro-baiana reunidos em um único espaço todo preparado para que o público tenha um contato direto e uma experiência única em fazer parte de todo esse universo. A proposta é realizar o evento na capital paulista, no CTN - Centro de Tradições Nordestinas. O projeto é de cunho beneficente, portanto o evento terá como entrada a doação de 1kg de alimento não perecível ou 1 livro de literatura infanto-juvenil que serão doados à Instituição de Irmã Dulce. Não haverá vendas de ingressos, todo o evento será aberto e gratuito ao público. 2317307 - ORQUESTRA SISALEIRA - O SOM DO SISAL Webson Santana de Almeida CNPJ/CPF: 057.384.335-05 Processo: 01400037136202320 Cidade: Conceição do Coité - BA; Valor Aprovado: R$ 159.016,00 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto ORQUESTRA SISALEIRA - O SOM DO SISAL realizará uma importante ação cultural em quatro estados nordestinos, promovendo ações formação e intercâmbio, tendo como eixo a circulação da de um espetáculo musical com a Orquestra Sisaleira e outras linguagens artísticas integradas, evidenciando a riqueza da cultura sisaleira a partir de manifestações artísticas desenvolvidas com o reaproveitamento dos resíduos da cadeia produtiva do sisal e suas representações de identidade. 2317311 - ORQUESTRA DE SUCATA NA CAPITAL PRODUTORA NOAL LTDA CNPJ/CPF: 45.621.370/0001-84 Processo: 01400037140202398 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 684.540,78 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de espetáculos musicais utilizando instrumentos confeccionados com sucata e materiais recicláveis. As apresentações serão distribuídas de forma totalmente gratuita, com classificação livre, destinadas às escolas ou espaços públicos. 2317314 - Festival Cena Peixinhos 15 Anos ( Celebra 30 Anos de Mangue Beat ) AYANA MARIA MOURA DA SILVA 12379134464 CNPJ/CPF: 30.108.291/0001-05 Processo: 01400037143202321 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 1.102.515,70 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é a valorização da cultura da periferia recifense e formação de plateia para espetáculos de música regional. Tem como público a comunidade do bairro de Peixinhos e adjacências, um dos principais celeiros da cultura pernambucana, onde se formaram algumas das mais importantes bandas do Movimento MangueBeat e resistem diversas representações tradicionais (Maracatu, Balé Afro, Poetas etc.). Produtos: I- Festival de música. II- Promoção de vivências e shows de música regional na comunidade de Peixinhos. III - Exposições de artes plásticas e fotografia. IV - Contrapartida social: Ciclo de oficinas de formação em produção cultural, dança (frevo) e música (percussão) voltado a jovens da periferia da RMR.