DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização: Nº 17.734 - Processo nº 53516.003183/2023-76: ATHOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 19.002.680/0001-00. Nº 17.735 - Processo nº 53516.003185/2023-65: BAPTISTA LEONEL CAMPANA, CPF nº .956.269-. Nº 17.736 - Processo nº 53516.003186/2023-18: ISAIAS ROSA, CPF nº .767.229-. Nº 17.737 - Processo nº 53516.003188/2023-07: LUCIANO DE OLIVEIRA, CPF nº .593.667-*. Nº 17.738 - Processo nº 53516.003189/2023-43: MARLENE MONTEIRO DE AZEVEDO, CPF nº .091.869-. Nº 17.739 - Processo nº 53516.003190/2023-78: VALDIR CORDEIRO, CPF nº .393.889-. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Outorgar aos abaixo identificados autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão - Ligação para Transmissão de Programas: Nº 17.741 - Processo nº 53504.013192/2023-12: REDE AUTONOMISTA DE RÁDIO DIF U S ÃO LTDA, CNPJ nº 46.869.475/0001-10. Nº 17.742 - Processo nº 53516.004148/2023-74: RÁDIO CLUBE PONTAGROSSENSE LTDA , CNPJ nº 80.230.113/0001-12. Nº 17.743 - Processo nº 53516.004257/2023-91: RÁDIO FM ILUSTRADA LTDA, CNPJ nº 79.323.994/0001-37. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 17.744, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53516.004596/2023-78: Expedir autorização a MARC FERNAND JEROME LONNEVILLE, CPF nº .226.349-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 17.671, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Expedir autorização à EDSON CARDOSO MONTEIRO, CPF nº .494.842-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 17.729, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Expedir autorização à VANDO DA SILVA FARIAS, CPF nº .867.903-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 17.745, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Outorgar autorização para uso de radiofrequência à Piaui Niquel Metais S.A., CNPJ nº 18.459.538/0002-05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E A L AG OA S ATO Nº 17.672, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Expedir autorização a PEDRO VITOR FELIX DA SILVA, CPF: XXX.916.574-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 17.674, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito (Fistel 50445782749), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade WAGNER FERNANDES MIRANDA, Fistel 50445827009. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 17.675, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito (Fistel 50429242484), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do(s) Serviço(s) Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade FRANCISCO JOAQUIM DA SILVEIRA, Fistel 50410254100. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATO Nº 17.730, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53569.002234/2023-27. Expede autorização à Lucena Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 03992929000132, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 17.346, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53500.102422/2023-49. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ITAIMBÉ - SC, CNPJ 26.645.268/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Praia Grande/SC. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Nº 17.488 Processo nº 53500.098957/2023-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ALTO URUGUAI LTDA, CNPJ 87.726.998/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Humaitá/RS. Nº 17.490 Processo nº 53500.111893/2023-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Quaraí/RS. Nº 17.491 Processo nº 53500.112368/2023-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE ASSIS LTDA - ME, CNPJ 44.365.278/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Assis/SP. Nº 17.492 Processo nº 53500.102921/2023-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Trento/SC. Nº 17.493 Processo nº 53500.107447/2023-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO LITORAL MARANHENSE LTDA, CNPJ 10.418.077/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Luís/MA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Nº 17.554 Processo nº 53500.108350/2023-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alegrete/RS. Nº 17.555 Processo nº 53500.109482/2023-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Patos/PB. Nº 17.556 Processo nº 53500.109492/2023-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jaguariaíva/PR. Nº 17.557 Processo nº 53500.109493/2023-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Conselheiro Lafaiete/MG. Nº 17.558 Processo nº 53500.109495/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mamanguape/PB. Nº 17.559 Processo nº 53500.109498/2023-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Delmiro Gouveia/AL. Nº 17.560 Processo nº 53500.109501/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pombal/PB. Nº 17.561 Processo nº 53500.109502/2023-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sousa/PB. Nº 17.562 Processo nº 53500.112571/2023-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA SF DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 27.685.502/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Volta Redonda/RJ. Nº 17.563 Processo nº 53500.112672/2023-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DAS TRES FRONTEIRAS LTDA, CNPJ 35.009.604/0001-83, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Campos Sales/CE. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente