DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122800118 118 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 esumo do Projeto: O projeto PULAR N´ÁGUA combina o fomento da produção em artes visuais e literatura, propondo a realização de uma exposição, a publicação de um livro de arte com conteúdo literário, produzidos a partir de um programa de residências, além de promover encontros e oficinas artístico-literárias que acontecerão, paralelamente, entre dois territórios do litoral norte brasileiro. 2317484 - FLY - OFICINAS SOCIOCULTURAIS MIT DA PERIFERIA FLY ASSOCIACAO PARA EDUCACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 30.022.197/0001-20 Processo: 01400037349202351 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 573.936,00 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar oficinas socioculturais de artes visuais e digitais para jovens e adultos, em situação de vulnerabilidade social na periferia da cidade de São Paulo - SP e da cidade de Itambé - PE. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º ) 2317453 - Projeto de Vida Carmen Ajala CNPJ/CPF: 090.983.938-70 Processo: 01400037303202332 Cidade: Indaiatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 142.078,20 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto de Vida pretende realizar oficinas culturais para 100 alunos, acima de 16 anos, da rede pública de ensino, direcionando o Jovem ao empreendedorismo, por meio de palestras, workshops e seminários culturais relacionados a gestão e produção cultural para promover desenvolvimento sociocultural e geração de renda. 2317473 - FELICA III - Festa Literária da Caramurê FB PUBLICACOES EIRELI CNPJ/CPF: 20.192.941/0001-81 Processo: 01400037324202358 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 997.228,65 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A FELICA III - FESTA LITERÁRIA DA CARAMURÊ é um projeto de pluralidade cultural, que se propõe formar novos leitores envolvendo várias linguagens das artes, promover debates e discutir os caminhos da literatura com transformador da sociedade, realizar ações de entretenimento para a população ligados à cultura e educação. As duas edições anteriores que aconteceram de forma virtual, na pandemia, a FELICA foi um sucesso, pois reforçou para a sociedade a ideia de que o livro é um objeto essencial para o conhecimento humano. A leitura foi a grande companhia para pessoas, de todas as idades, no mundo inteiro. A participação do livro e da literatura se faz prioritária como agente condutor do conhecimento, da ciência e das artes para construção de um mundo melhor. Depois de duas edições on line (nos anos de 2020 e 2021) com os temas "O livro como instrumento da esperança", "O livro como instrumento de transformação" escolhemos o tema "O livro como instrumento de libertação" para a FELICA III. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 2317319 - Museu do Negro no Esporte ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55 Processo: 01400037148202354 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.891.343,39 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto trata da criação da exposição "Camisas Negras" que fará a digitalização e reconstrução de obras e momentos históricos no combate ao racismo realizado pelo Clube Vasco da Gama, o projeto irá criar uma exposição fixa e itinerante que irá percorrer diversas cidades no estado do Rio de Janeiro. Além da exposição, haverá a realização da formação continuada na área de economia criativa. 2317321 - Plano Bianual do Espaço do Conhecimento da UFMG. FUNDAÇÃO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92 Processo: 01400037150202323 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 4.959.397,24 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Plano Plurianual de Atividades do Espaço Conhecimento UFMG, 2024-2025, visa a manutenção das atividades e da exposição de longa duração e a realização de duas exposições temporárias neste centro de divulgação da cultura e da ciência. O Espaço do Conhecimento UFMG apresenta-se como um centro cultural diferenciado que conjuga arte, ciência e cultura. Suas exposições e ações educativas buscam o entrelaçamento de formas diferentes de saberes, trabalhando no sentido de propor linguagens que conjugam uma diversidade de conteúdos e temas de forma inovadora e acessível, a um público amplo e diverso. 2317322 - Educação Patrimonial é Fundamental no Museu das Reduções MUSEU DAS REDUCOES CNPJ/CPF: 46.709.782/0001-33 Processo: 01400037151202378 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 556.287,60 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Promover Educação Patrimonial para alunos, através de visitas monitoradas no Museu das Reduções de Ouro Preto, associadas às disciplinas curriculares, do ensino fundamental (4ºe 5º anos). Inspirado em experiências bem sucedidas no antigo Museu das Reduções em Amarantina, Ouro Preto, MG, este projeto promoverá a prática da educação patrimonial (com foco em despertar nos jovens o sentimento de pertencimento),utilizando o novo espaço expositivo do Museu das Reduções, em Belo Horizonte, MG, no Mercado de Origem Olhos D'Água, utilizando seu conteúdo inter e multidisciplinar que o acervo oferece no auxílio da aprendizagem curricular, ou seja, associar as peças do museu com as disciplinas cotidianas (História, Geografia, Ciências, Artes, Matemática) dos alunos do ensino fundamental, preferencialmente, das redes públicas. Com foco em conscientizar jovens sobre a importância da preservação do patrimônio, através de didática nova e dinâmica. O projeto também promoverá eventos artísticos culturais, com apresentações no Mercado de Origem, buscando promover maior interação entre os visitantes do espaço junto ao Museu e, consequentemente, despertar interesses sobre o tema patrimonial. 2317323 - Plano Bianual do Museu de Ciências na Amazônia - Muca Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental - AMA BRASIL CNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90 Processo: 01400037162202358 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 28.983.170,58 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo garantir manutenção física e custeio de despesas para o adequado funcionamento do Museu de Ciências na Amazônia - Muca, localizado em Belterra, PA. 2317451 - PLANO ANUAL DO MEMORIAL DO HOLOCAUSTO E DA IMIGRAÇÃO JUDAICA - 2024 ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL CNPJ/CPF: 63.018.972/0001-23 Processo: 01400037301202343 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.980.915,83 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O objetivo deste projeto é o Plano Anual de Atividades do Memorial do Holocausto e da Imigração Judaica, ou seja: Programação dos eventos que ocorrerão no Memorial, durante o ano de 2024. As ações serão Exposições (obras nacionais e internacionais), produção e apresentação de palestras, além da aquisição de alguns acervos de coleções particulares para o Memorial do Holocausto e da Imigração Judaica. 2317475 - Manutenção do Acervo e Atividades do Centro de Memória AngloGold Ashanti 2024 ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Processo: 01400037326202347 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.289.370,00 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo garantir a manutenção, preservação, gestão e promoção do acervo museológico, dos espaços expositivos e a continuidade das atividades realizadas pelo Centro de Memória da AngloGold Ashanti. Para isso, propõe também a realização de ações educativas, que permitirão o desdobramento e ampliação do alcance dos conteúdos gerados pelo projeto, bem como a manutenção e ampliação de seu programa de visitação mediada. A preservação, organização e o acesso a esse acervo são fundamentais para o pleno funcionamento deste importante equipamento cultural, além de contribuir para a manutenção do legado histórico e cultural do estado de Minas Gerais. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 2317309 - A música me trouxe de volta à vida FLAVIO BARBOSA LIMA CNPJ/CPF: 277.228.478-62 Processo: 01400037138202319 Cidade: Taboão da Serra - SP; Valor Aprovado: R$ 196.391,25 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Gravar ao vivo uma série de 4 (quatro) videoclipes musicais inspirados no gênero gospel, e uma peça teatral a fim de conduzir o público (infanto- juvenil e adultos) a uma viagem no tempo com enredo na narrativa bíblica. O projeto será realizado em duas cidades de São Paulo - SP. 2317310 - Cássia Eller Tributo PRODUTORA INES OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 24.496.217/0001-00 Processo: 01400037139202363 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.197.518,00 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização da temporada Cássia Eller Tributo pelo Brasil, através de apresentações musicais, gravação de um álbum e ações musicais socioculturais gratuitas. 2317313 - Histórias cantadas: criações musicais e gravações audiovisuais, valorizando o protagonismo feminino VALQUIRIA MACHADO MARVILA CNPJ/CPF: 114.040.557-89 Processo: 01400037142202387 Cidade: Rio das Ostras - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.862,90 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta compreende a criação, gravação e divulgação de material audiovisual, onde o próprio público - feminino - irá colaborar com as criações musicais no gênero sertanejo, enviando vivências à artista. Ao contar histórias de mulheres através de composições originais o projeto incentivará a colaboração, e a construção coletiva, reforçando o protagonismo feminino. Será realizada uma campanha inicial em plataformas digitais para que o público envie histórias à proponente, até a meta de composições ser atingida. Nessa primeira fase, será realizado um show, incentivando a participação do público. As versões iniciais serão lançadas semanalmente nas redes e as músicas escolhidas para a gravação obedecerão aos seguintes critérios: canções com maior quantidade de visualizações; músicas eleitas em votação do público; e, definição pela proponente. Por fim, serão realizadas as gravações definitivas das músicas escolhidas em show intimista ao vivo. 2317328 - VIVAZ - Festival de Longevidade e Cultura INSTITUTO C PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 16.565.208/0001-98 Processo: 01400037169202370 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.368.688,43 Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Vivaz é um festival internacional da criatividade na longevidade que celebra o pensamento, a cultura e as artes realizadas por pessoas a partir dos 60+. Mais do que reconhecer artistas que viveram e fizeram mais, o Festival pretende posicionar a cultura como uma centralidade no debate da longevidade no país. Queremos trazer para cena os agentes mais velhos, reforçar suas experiências e promover a inspiração intergeracional. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 786, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 222386 - VOZES NEGRAS - A FORÇA DO CANTO FEMININO - 2ª TEMPORADA COISAS NOSSAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.625.706/0001-90 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 1.955.056,09 Valor total atual: R$ 4.223.943,59. 233582 - Teatro nas Escolas - 8ª Edição DIRECAO CULTURA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 03.521.177/0001-21 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 294.624,00 Valor total atual: R$ 831.303,00.