DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial CNPJ/CPF: 58.396.029/0001-14 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 964.472,77 Valor total atual: R$ 2.894.207,53. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 787, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 231919 - Festival de Circo do Brasil 2023 LUNI PRODUCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 01.374.871/0001-38 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 13/11/2023 à 31/12/2023. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 194172 - Requalificação do Terreiro Casa de Oxumarê - Etapa 1: projeto arquitetônico Instituto Pedra CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022. 221007 - Restauração e adaptação do Jockey Club de São Paulo - Escola Jockey E LY S I U M CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 788, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220082 - 21o Festival Mundial de Circo AGENTZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 03.173.270/0001-92 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 236.073,05 Valor total atual: R$ 763.321,06 232514 - Festival Dia das Crianças INSTITUTO DE PROMOCAO, APOIO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, APERFEICOAMENTO E CAPACITACAO PROFISSIONAL - INSTICALL CNPJ/CPF: 35.958.415/0001-57 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 17.077,50 Valor total atual: R$ 111.003,75 232855 - Casa do Beco - Plano Plurianual 2024 a 2027 ASSOCIACAO CULTURAL CASA DO BECO CNPJ/CPF: 04.589.342/0001-40 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 291.084,32 Valor total atual: R$ 13.751.611,68 232962 - artBEM: arte e bem estar social - Edição Antônio Dias/MG 2024 INVENTORIA GESTAO CULTURAL E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 20.804.973/0001-90 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 9.315,00 Valor total atual: R$ 2.123.376,00 233044 - FESTIVAL 100 ANOS DE CULTURA EM JUNDIAI - HISTÓRIA, CULTURA E T R A D I C AO THAYSE CANCELA CHRISTO DE SOUZA CNPJ/CPF: 23.113.217/0001-03 Cidade: Avaré - SP; Valor Reduzido: R$ 374.495,00 Valor total atual: R$ 589.270,00 233585 - Plano Bianual Instituto Evoé 2024/2025 ASSOCIACAO AS TEATRAIS CNPJ/CPF: 34.697.155/0001-40 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.490.400,00 Valor total atual: R$ 29.050.275,00 233859 - Plano Quadrienal da Associação Fernanda Bianchini ASSOCIAÇÃO FERNANDA BIANCHINI CNPJ/CPF: 06.207.479/0001-18 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 935.000,00 Valor total atual: R$ 16.727.575,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 231675 - Centro Cultural Sambaíba - Plano anual 2023 / 2024 ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL SAMBAIBA CNPJ/CPF: 28.254.899/0001-98 Cidade: Cruz - CE; Valor Reduzido: R$ 86.400,00 Valor total atual: R$ 2.594.730,00 233647 - Volksfest de Portão - RS CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTAO CNPJ/CPF: 02.818.156/0001-00 Cidade: Portão - RS; Valor Reduzido: R$ 330.500,50 Valor total atual: R$ 343.557,50 239510 - Casa Ação Cultural - Plano Bianual AN Produções Culturais CNPJ/CPF: 04.848.978/0001-69 Cidade: Tijucas - SC; Valor Reduzido: R$ 384.780,00 Valor total atual: R$ 1.863.501,20 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 233206 - MASP Exposição Histórias Indígenas Museu de Arte de São PAulo Assis Chateaubriand - MASP CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1,42 Valor total atual: R$ 4.506.359,63 233479 - O Vitral dos Trópicos - Festival de Arte B52 Desenvolvimento Cultural Ltda. CNPJ/CPF: 03.339.414/0001-38 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 2.640,00 Valor total atual: R$ 798.336,00 233765 - Proteja-me - Conhecendo a História do Seguro no Brasil Monte Barão Ecoturismo e Aventuras LTDA CNPJ/CPF: 07.934.306/0001-64 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 6.160,00 Valor total atual: R$ 532.408,80 233929 - Juliana Notari - 20+ BARBARA PEREIRA COLLIER03070 CNPJ/CPF: 030.702.574-88 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 199,68 Valor total atual: R$ 200.000,00 236866 - Plano Anual de Manutenção e Atividades Culturais da Casa de Metal INSTITUTO CULTURAL QUATTRO CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98 Cidade: Viamão - RS; Valor Reduzido: R$ 69.000,00 Valor total atual: R$ 2.019.280,14 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 233077 - 430º CIRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE SANTUARIO MARIANO ARQUIDIOCESANO - BASILICA SANTUARIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE DO DESTERRO CNPJ/CPF: 24.665.867/0001-24 Cidade: Belém - PA; Valor Reduzido: R$ 2.062.168,81 Valor total atual: R$ 2.559.016,50. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 223288 - FORMAR CULTURA - LABORATORIO DE PRODUCAO CULTURAL Arteiros na Dança CNPJ/CPF: 05.483.199/0001-70 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 630.750,00 Valor total atual: R$ 4.244.440,00. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 154-E, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 23-1321 FURDUNÇO - A SÉRIE Processo: 01416.008696/2023-06 Proponente: TOP & L2C PARTICIPAÇÕES CULTURAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 42.109.604/0001-10 Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00 Banco: 001 - agência: 2907-6 conta corrente: 71346-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 869-E, de 26/12/2023 23-1322 GURGEL E A CIDADE AZUL Processo: 01416.012634/2023-91 Proponente: IBERE SANTOS DE ARAUJO ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.228.813/0001-82 Valor total aprovado: R$ 1.052.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00