DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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B. DOS SANTOS SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS Cidade/UF: Guarulhos / SP CNPJ: 09.210.165/0001-62 Valor total aprovado: R$ 7.080.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0636-X conta corrente: 107769-4 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.380.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 898-E, de 26/12/2023 23-1351 QUANDO ESTAMOS SOZINHAS Processo: 01416.005501/2022-87 Proponente: NEO CORTEX ENTRETENIMENTO EIRELI ME Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 28.557.358/0001-39 Valor total aprovado: R$ 3.760.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 36.000,00 Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 34467-2 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 36.000,00 Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 34468-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 899-E, de 26/12/2023 23-1352 AH, EU TÔ EM PORTO Processo: 01416.013248/2023-16 Proponente: ANANÃ PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E EVENTOS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 01.473.536/0001-97 Valor total aprovado: R$ 9.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41867-6 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41870-6 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41869-2 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 900-E, de 26/12/2023 23-1353 CÓSMICA HOTEL Processo: 01416.012923/2023-90 Proponente: SERPENTE FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 49.223.888/0001-10 Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 32195-8 Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 901-E, de 26/12/2023 23-1354 SIG Processo: 01416.005708/2023-32 Proponente: BIG BONSAI BRASILIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 06.323.379/0001-57 Valor total aprovado: R$ 2.796.144,49 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.056.337,26 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10312-8 Valor solicitado ao FSA: R$ 800.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 902-E, de 26/12/2023 23-1356 SOMOS TODOS ESPÍRITOS Processo: 01416.007020/2023-97 Proponente: KÁTIA SAMARA RITTA DA SILVA ME Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 26.357.563/0001-25 Valor total aprovado: R$ 700.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00 Banco: 001 - agência: 2797-9 conta corrente: 53876-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 315.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 904-E, de 26/12/2023 23-1357 A FAZENDA COLONIAL Processo: 01416.013945/2023-77 Proponente: PANDA FILMES LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 04.980.287/0001-14 Valor total aprovado: R$ 3.750.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 562.500,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 910-E, de 27/12/2023 23-1358 AS MENINAS GERAIS - AS MULHERES POR TRÁS DA HISTÓRIA Processo: 01416.000710/2023-15 Proponente: GAFFE PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Juiz de Fora / MG CNPJ: 47.859.179/0001-09 Valor total aprovado: R$ 980.000,01 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 931.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 909-E, de 27/12/2023 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2027. 23-1337 VASSOURAS ENCANTADAS Processo: 01416.009374/2023-76 Proponente: PANORÂMICA COMUNICAÇÃO LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 05.565.485/0001-84 Valor total aprovado: R$ 11.052.632,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28749-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 885-E, de 26/12/2023 23-1344 UM TETO TODO NOSSO Processo: 01416.009511/2023-72 Proponente: LARANJEIRAS PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 08.543.176/0001-00 Valor total aprovado: R$ 999.502,30 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.527,00 Banco: 001 - agência: 7003-3 conta corrente: 12212-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 892-E, de 26/12/2023 23-1355 EM NOME DA JUSTIÇA - 4ª TEMPORADA Processo: 01416.012874/2023-95 Proponente: JPO ENTERTAINMENT LTDA Cidade/UF: Barueri / SP CNPJ: 14.574.635/0001-07 Valor total aprovado: R$ 4.070.330,00 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 3.866.813,50 Banco: 001 - agência: 1821-X conta corrente: 80086-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 903-E, de 26/12/2023 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DESPACHO Nº 170-E/SEF/SFO/CAP, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide: Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas. 23-1223 CIDADE VERMELHA Processo: 01416.013825/2023-70 Proponente: CHÁ CINEMATOGRÁFICO LTDA. Cidade/UF: RECIFE / PE CNPJ: 04.462.804/0001-63 Valor total aprovado: R$ 2.399.838,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 279.846,10 Banco: 001 - agência: 7003-3 conta corrente: 12206-8 Prazo de captação: até 31/12/2024 23-1137 QUANDO TÁ PAGO? Processo: 01416.012229/2023-72 Proponente: ATÉ O FIM EIRELI Cidade/UF: SÃO PAULO / SP CNPJ: 08.255.024/0001-01 Valor total aprovado: R$ 1.800.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.710.000,00 Banco: 001 - agência: 7042-4 conta corrente: 6930-2 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.710.000,00 para R$ 0,00 Prazo de captação: até 31/12/2024 21-0337 FERVO 90 - A DÉCADA MIX Processo: 01416.009861/2021-77 Proponente: NÚCLEOS CRIATIVOS AUDIOVISUAIS EIRELI Cidade/UF: SÃO PAULO / SP CNPJ: 09.406.030/0001-77 Valor total aprovado: R$ 578.047,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 51.250,00 para R$ 400.000,00 Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 44960-1 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 126.000,00 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 241.000,00 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de R$ 65.097,65 para R$ 0,00 Prazo de captação: até 31/12/2024 23-0431 NATUREZA MORTA - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.004538/2023-79 Proponente: KINOSCÓPIO CINEMATOGRÁFICA E COMÉRCIO LTDA - EPP Cidade/UF: SÃO PAULO / SP CNPJ: 02.395.043/0001-49 Valor total aprovado: de R$ 3.271.958,30 para R$ 3.266.433,33 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 669.999,98 para R$ 614.750,28 Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26672-8 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 52.076,00 para R$ 100.514,05 Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26673-6 Prazo de captação: até 31/12/2024. 22-0456 ARROZ DE HAUÇÁ Processo: 01416.001463/2022-93 Proponente: TESOURA FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA Cidade/UF: SALVADOR / BA CNPJ: 24.916.855/0001-25 Valor total aprovado: R$ 2.352.747,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 100.000,00 para R$ 1.117.554,82 Banco: 001 - agência: 3385-5 conta corrente: 45222-X Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 52.747,00 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 80.362,65 para R$ 1.117.554,83 Banco: 001 - agência: 3385-5conta corrente: 45224-6 Prazo de captação: até 31/12/2024. Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação. JESSICA BEIRAL GARCIA