DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Operadora Estadual Irrigação e demais usos mínima 0,0700 0,0427 0,0433 0,0427 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0632 1,9938 . máxima 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 2,2075 . Canal Caiçara / Eng. Ávidos - PB04N Operadora Estadual Abastecimento Humano mínima 0,7300 0,4453 0,4511 0,4453 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,6593 20,7921 . máxima 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 23,0213 TABELA I - 3 - EIXO NORTE - PERNAMBUCO . PERNAMBUCO - VAZÃO MÉDIA MENSAL (m³/s) . PONTO DE ENTREGA CATEGORIA DE USUÁRIO FINALIDADE DO USO V A Z Õ ES jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Vazão Média Anual (m³/s) Volume anual (hm³) . Trecho 1: EBI1 até Res. Tucutu Sistema Isolado de Abastecimento Abastecimento Humano mínima 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,1268 . máxima 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,1268 . Pequenas Comunidades Agrícolas Irrigação e demais usos mínima 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 1,3728 . máxima 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 1,3728 . Trecho 2: entre Res. Tucutu e Res. Terra Nova Sistema Isolado de Abastecimento Abastecimento Humano mínima 0,0031 0,0031 0,0031 0,0031 0,0031 0,0031 0,0031 0,0031 0,0031 0,0031 0,0031 0,0031 0,0031 0,0978 . máxima 0,0037 0,0037 0,0037 0,0037 0,0037 0,0037 0,0037 0,0037 0,0037 0,0037 0,0037 0,0037 0,0037 0,1157 . Res. Terra Nova - TUD - PE02N Operadora Estadual Irrigação e demais usos mínima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,3500 0,3500 0,3500 0,3500 0,3500 0,3500 0,1750 5,5188 . máxima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,3500 0,3500 0,3500 0,3500 0,3500 0,3500 0,1750 5,5188 . Res. Terra Nova - Espelho d'água - PE02N- CAP Sistema Isolado de Abastecimento de Água - Abastecimento Humano mínima 0,0008 0,0008 0,0008 0,0008 0,0008 0,0008 0,0008 0,0008 0,0008 0,0008 0,0008 0,0008 0,0008 0,0262 . máxima 0,0011 0,0011 0,0011 0,0011 0,0011 0,0011 0,0011 0,0011 0,0011 0,0011 0,0011 0,0011 0,0011 0,0347 . Trecho 3: entre Res. Terra Nova e EBI2 Pequeno Usuário Irrigação e demais usos mínima 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0788 . máxima 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0788 . Sistema Isolado de Abastecimento de Água - Abastecimento Humano mínima 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0050 . máxima 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0050 . Trecho 4: entre EBI2 e Res. Serra do Livramento Sistema Isolado de Abastecimento de Água - Abastecimento Humano mínima 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,3488 . máxima 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,3488 . Pequenas Comunidades Agrícolas Irrigação e demais usos mínima 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 8,0079 . máxima 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 8,0079 . Res. Serra do Livramento - TUD - PE03N Operadora Estadual Irrigação e demais usos mínima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,4300 0,4300 0,4300 0,4300 0,4300 0,4300 0,2150 6,7802 . máxima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,4300 0,4300 0,4300 0,4300 0,4300 0,4300 0,2150 6,7802 . Res. Serra do Livramento - Espelho d'água - PE03N- CAP Operadora Estadual Abastecimento Humano mínima 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 1,0092 . máxima 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 1,0092 . PERNAMBUCO -VAZÃO MÉDIA MENSAL (m3/s) . PON10 DE EN1REG A CA1EGORIA DE USUÁRIO FINALIDADE DO USO V A Z Õ ES jan/2 4 fev/24 mar/24 abr/24 mai/24 jun/24 jul/24 ago/24 set/24 out/24 nov/24 dez/24 Vazão Médi a Anu al (m'/s) Volume anual (hm ') . Trecho 5: entre Res. Serra do Livramento e Res. Mangueira Isolado de Abastecimento de Água - ¸ Abastecimento Humano mínima 0,0034 0,0034 0,0034 0,0034 0,0034 0,0034 0,0034 0,0034 0,0034 0,0034 0,0034 0,0034 0,0034 0,1069 . máxima 0,004 1 0,0041 0,0041 0,0041 0,0041 0,0041 0,004 1 0,004 1 0,0041 0,0041 0,0041 0,0041 0,0041 0,1296 . Res. Mangueira - TUD - PE05N Operadora Estadual I1Tigação e demais usos mínima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0, 1900 0,1900 0,1900 0,1900 0,1900 0,0792 2,4966 . máxima 0,1457 O, 1457 0,1457 0,1457 0,1457 0, 1457 0, 1457 0, 1900 0,1900 0,1900 0,1900 0,1900 O, 1641 5,1763 . Res. Mangueira - Espelho d'água - PEOSN-CAP Pequeno Usuário I1Tigação e demais usos mínima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0004 . máxima 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0788 . Res. Negreiros - TUD - PE06N Operadora Estadual I1Tigação e demais usos mínima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,3800 0,3800 0,3800 0,3800 0,3800 O, 1583 4,9932 . máxima 0,1200 0,1200 0,1200 0,1200 0,1200 0, 1200 0, 1200 0,3800 0,3800 0,3800 0,3800 0,3800 0,2283 7,2007 . Res. Negreiros - Espelho d'água - PE06N-CAP Operadora Estadual Abastecimento Humano mínima 0,2300 0,1403 0,1421 0,1403 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2077 6,5509 . máxima 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 7,2533 . Pequeno Usuário I1Tigação e demais usos mínima 0,0007 0,0004 0,0004 0,0004 0,0007 0,0007 0,0007 0,0007 0,0007 0,0007 0,0007 0,0007 0,0006 0,0191 . máxima 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,1577 . ISlema Isolado de Abastecimento Abastecimento Humano mínima 0,0017 O,OO LO O,OO LO 0,0010 0,0017 0,0017 0,00 17 0,00 17 0,0017 0,0017 0,0017 0,0017 0,0015 0,0470 . máxima 0,002 1 0,0021 0,0021 0,0021 0,0021 0,0021 0,002 1 0,002 1 0,0021 0,0021 0,0021 0,0021 0,0021 0,0662 . Pequenas Comunidades Agrícolas I1Tigação e demais usos mínima 0,0314 0,0192 0,0194 0,0192 0,0314 0,0314 0,03 14 0,03 14 0,0314 0,0314 0,0314 0,0314 0,0284 0,8955 . máxima 0,0314 0,0314 0,0314 0,0314 0,0314 0,0314 0,03 14 0,03 14 0,0314 0,0314 0,0314 0,0314 0,0314 0,9915 . Trecho 8: entre Res. Negreiros e Res. Milagres Pequeno Usuário I1Tigação e demais usos mínima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0004 . máxima 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0788 . Isolado de Abastecimento Humano mínima 0,0125 0,0076 0,0077 0,0076 0,0125 0,0125 0,0 125 0,0 125 0,0125 0,0125 0,0125 0,0125 0,0113 0,3560 . máxima 0,0125 0,0125 0,0125 0,0125 0,0125 0,0125 0,0 125 0,0 125 0,0125 0,0125 0,0125 0,0125 0,0125 0,3942 . Comunidades I1Tigação e dema is usos mínima 0,087 1 0,0531 0,0538 0,0531 0,0871 0,0871 0,087 1 0,087 1 0,0871 0,0871 0,0871 0,0871 0,0786 2,4797 . máxima 0,087 1 0,0871 0,0871 0,0871 0,0871 0,0871 0,087 1 0,087 1 0,0871 0,0871 0,0871 0,0871 0,0871 2,7455 . Res. Milagres - TUD - PE07N Operadora Estadual I1Tigação e demais usos mínima 0,0000 0,06!0 0,0000 0,0610 0,0000 0, 1000 0,0000 0, 1500 0,1500 0,0000 0,1500 0,0000 0,0560 1,7660 . máxima 0,2000 0,2000 0,2000 0,3000 0,3000 0,3000 0, 1250 3,9420