DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Milagres e divisa PE/CE Pequeno Usuário I1Tigação e demais usos mínima 0,0002 0,0001 0,0001 0,0001 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0001 0,0044 . máxima 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0788 TABELA I - 4 - EIXO NORTE - RIO GRANDE DO NORTE . RIO GRANDE DO NORTE - V A Z ÃO MÉDIA MENSAL (m³/s) . ONTO DE ENTREGA CATEGORIA DE USUÁRIO FINALIDADE DO USO V A Z Õ ES jan/24 fev/24 mar/24 abr/24 mai/24 jun/24 jul/24 ago/24 set/24 out/24 nov/24 dez/24 Vazão Média Anual (m³/s) Volume anual (hm³) . Rio Piranhas - Divisa PB/RN - RN02N Operadora Estadual Abastecimento Humano mínima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,4000 0,4000 0,4000 0,4000 0,4000 0,4000 0,2000 6,3072 . máxima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,4400 0,4400 0,4400 0,4400 0,4400 0,4400 0,2200 6,9379 . Operadora Estadual Irrigação e demais usos mínima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 1,0000 31,5360 . máxima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 1,0000 31,5360 . Pequeno Usuário Irrigação e demais usos mínima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,4000 0,4000 0,4000 0,4000 0,4000 0,4000 0,2000 6,3072 . máxima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,2500 7,8840 . Sistema Isolado de Abastecimento Humano mínima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0250 0,7884 . máxima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0250 0,7884 TABELA I - 5 - EIXO LESTE - PARAÍBA PARAÍBA - VAZÃO MÉDIA MENSAL (m³/s) . PONTO DE ENTREGA CATEGORIA DE USUÁRIO FINALIDADE DO USO V A Z Õ ES jan/24 fev/24 mar/24 abr/24 mai/24 jun/24 jul/24 ago/24 set/24 out/24 nov/24 dez/24 Vazão Média Anual (m³/s) Volume anual (hm³) . Divisa PE/PB até galeria Monteiro - PB01L Operadora Estadual Abastecimento Humano mínima 3,5497 3,5497 3,5497 3,9615 3,9615 3,9615 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 3,9368 124,1512 . máxima 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 129,8652 . Sistema Isolado de Abastecimento de Água - Abastecimento Humano mínima 0,0103 0,0103 0,0103 0,0115 0,0115 0,0115 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,0115 0,3618 . máxima 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,3784 . Pequenas Comunidades Agrícolas Irrigação e demais usos mínima 0,0431 0,0431 0,0431 0,0481 0,0481 0,0481 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0478 1,5074 . máxima 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 1,5768 TABELA I - 6 - EIXO LESTE - PERNAMBUCO . PERNAMBUCO - VAZÃO MÉDIA MENSAL (m³/s) . PONTO DE ENTREGA CATEGORIA DE USUÁRIO FINALIDADE DO USO V A Z Õ ES jan/24 fev/24 mar/24 abr/24 mai/24 jun/24 jul/24 ago/24 set/24 out/24 nov/24 dez/24 Vazão Média Anual (m³/s) Volume anual (hm³) . Trecho 10 - entre EBV1 e Res. Areias Pequeno Usuário Irrigação e demais usos mínima 0,0029 0,0029 0,0029 0,0029 0,0029 0,0029 0,0029 0,0029 0,0029 0,0029 0,0029 0,0029 0,0029 0,0925 . máxima 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,5519 . Sistema Isolado de Abastecimento de Água - Abastecimento Humano mínima 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0599 . máxima 0,0022 0,0022 0,0022 0,0022 0,0022 0,0022 0,0022 0,0022 0,0022 0,0022 0,0022 0,0022 0,0022 0,0694 . Res. Areias - Espelho d'água - PE01L-CAP Pequeno Usuário Irrigação e demais usos mínima 0,0143 0,0143 0,0143 0,0143 0,0143 0,0143 0,0143 0,0143 0,0143 0,0143 0,0143 0,0143 0,0143 0,4500 . máxima 0,1325 0,1325 0,1325 0,1325 0,1325 0,1325 0,1325 0,1325 0,1325 0,1325 0,1325 0,1325 0,1325 4,1785 . Sistema Isolado de Abastecimento de Água - Abastecimento Humano mínima 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0110 . máxima 0,0005 0,0005 0,0005 0,0005 0,0005 0,0005 0,0005 0,0005 0,0005 0,0005 0,0005 0,0005 0,0005 0,0158 . Trecho 11 -entre Res. Areias e EBV2 Pequeno Usuário Irrigação e demais usos mínima 0,0018 0,0018 0,0018 0,0018 0,0018 0,0018 0,0018 0,0018 0,0018 0,0018 0,0018 0,0018 0,0018 0,0573 . máxima 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,1577 . Trecho 12 -entre EBV2 e Res. Braúnas Pequeno Usuário Irrigação e demais usos mínima 0,0006 0,0006 0,0006 0,0006 0,0006 0,0006 0,0006 0,0006 0,0006 0,0006 0,0006 0,0006 0,0006 0,0194 . máxima 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0788 . Res. Braúnas - Espelho d'água - PE02L-CAP Pequeno Usuário Irrigação e demais usos mínima 0,0011 0,0011 0,0011 0,0013 0,0013 0,0013 0,0013 0,0013 0,0013 0,0013 0,0013 0,0013 0,0013 0,0395 . máxima 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,1577 . Trecho 13 -entre Res. Braúnas e Res. Mandantes Pequeno Usuário Irrigação e demais usos mínima 0,0072 0,0072 0,0072 0,0081 0,0081 0,0081 0,0084 0,0084 0,0084 0,0084 0,0084 0,0084 0,0080 0,2530 . máxima 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,5519 . Sistema Isolado de Abastecimento Abastecimento Humano mínima 0,0002 0,0002 0,0002 0,0003 0,0003 0,0003 0,0003 0,0003 0,0003 0,0003 0,0003 0,0003 0,0003 0,0081 . máxima 0,0003 0,0003 0,0003 0,0003 0,0003 0,0003 0,0003 0,0003 0,0003 0,0003 0,0003 0,0003 0,0003 0,0085 . Res. Mandantes - Espelho d'água - PE03L Pequeno Usuário Irrigação e demais usos mínima 0,0072 0,0072 0,0072 0,0080 0,0080 0,0080 0,0084 0,0084 0,0084 0,0084 0,0084 0,0084 0,0080 0,2522 . máxima 0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,3154 . Trecho 14 -entre Res. Mandantes e EBV3 Sistema Isolado de Abastecimento Abastecimento Humano mínima 0,0001 0,0001 0,0001 0,0001 0,0001 0,0001 0,0001 0,0001 0,0001 0,0001 0,0001 0,0001 0,0001 0,0024 . máxima 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0126 . Trecho 15 -entre EBV3 e Res. Salgueiro Pequeno Usuário Irrigação e demais usos mínima 0,0011 0,0011 0,0011 0,0013 0,0013 0,0013 0,0013 0,0013 0,0013 0,0013 0,0013 0,0013 0,0013 0,0396 . máxima 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0788 . Trecho 16 -entre Res. Salgueiro e Res. Muquém Pequeno Usuário Irrigação e demais usos mínima 0,0015 0,0015 0,0015 0,0017 0,0017 0,0017 0,0017 0,0017 0,0017 0,0017 0,0017 0,0017 0,0016 0,0520 . máxima 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,5519 . Sistema Isolado de Abastecimento Abastecimento Humano mínima 0,0009 0,0009 0,0009 0,0010 0,0010 0,0010 0,0011 0,0011 0,0011 0,0011 0,0011 0,0011 0,0010 0,0317 . máxima 0,0012 0,0012 0,0012 0,0012 0,0012 0,0012 0,0012 0,0012 0,0012 0,0012 0,0012 0,0012 0,0012 0,0378 . Res. Muquém - TUD - PE05L Operadora Estadual Irrigação e demais usos mínima 0,8620 0,8620 0,8620 0,9620 0,9620 0,9620 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,9560 30,1484 . máxima 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 31,5360 . PERNAMBUCO - VAZÃO MÉDIA MENSAL (m³/s) . PONTO DE ENTREGA CATEGORIA DE USUÁRIO FINALIDADE DO USO V A Z Õ ES jan/24 fev/24 mar/24 abr/24 mai/24 jun/24 jul/24 ago/24 set/24 out/24 nov/24 dez/24 Vazão Média Anual (m³/s) Volume anual (hm³) . Trecho 17 -entre Res. Muquém e Res. Cacimba Nova Pequeno Usuário Irrigação e demais usos mínima 0,0017 0,0017 0,0017 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0586