DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°44793/2023 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.983/2015-ISM BRASIL LTDA-PÉ DE SERRA/BA - Guia n° 504/2023- 16.000T/Ano-Pegmatito (Ornamental)- Vigência da Guia:03 Anos 870.414/2021-MINERACAO SAO JORGE DO BARRO BRANCO LTDA- ITAPETINGA/BA - Guia n° 494/2023-16.000T/Ano-Granito- Vigência da Guia:03 Anos 870.413/2021-MINERACAO SAO JORGE DO BARRO BRANCO LTDA- ITAPETINGA/BA, ITORORÓ/BA - Guia n° 495/2023-GRANITO 16.000 e QUARTZO 4.000T/Ano-- Vigência da Guia:03 Anos Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.541/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.755/2018 871.325/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.403/2019 871.326/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.404/2019 872.578/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8.809/2014 870.543/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.757/2018 870.544/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.758/2018 870.545/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.759/2018 870.546/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.760/2018 870.606/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°1.459/2019 871.327/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.405/2019 871.329/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°2.598/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.162/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°1.388/2021 870.184/2021-BIRIBEIRA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.425/2021 870.186/2021-BIRIBEIRA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.426/2021 870.402/2019-WERIK DE ANDRADE PEREIRA-ALVARÁ N°574/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.854/2018-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP 871.567/2018-LIPARI MINERACAO LTDA 871.897/2021-MINERACAO MAROTO LTDA 872.171/2021-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA 871.179/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. 871.180/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. 871.184/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. 871.186/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. 870.916/2021-EDINALDO BENICIO DOS SANTOS 871.781/2021-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA 871.783/2021-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME. 871.835/2021-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA 871.866/2021-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA 871.950/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA 870.004/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 870.365/2018-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA 870.785/2018-SUDAMERICA LTDA 871.692/2018-SUDAMERICA LTDA 871.693/2018-SUDAMERICA LTDA 871.694/2018-SUDAMERICA LTDA 871.695/2018-SUDAMERICA LTDA 871.927/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 871.928/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 871.929/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 872.282/2013-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 871.955/2021-HELMO BAGDÁ GAMA 871.046/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 872.137/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°43640/2023 873.516/2006-HYDRUS AGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°43649/2023 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 231/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 872.150/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA-OF. N°41197/2023-DOU de 29/11/2023 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 873.619/2011-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°830/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 870.803/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 17/09/2019, Relação n° 78/2019, Seção , pág. - Onde de lê: ..." Aprova o relatório de pesquisa (3.17) ..." Leia se : ... " Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ( de 1.658,59ha para 789,00ha) em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/ inciso I, do art. 30 do C.M. (2.91)"... 870.249/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Publicado DOU de 03/12/2019, Relação n° 112/2019, Seção , pág. - Onde de lê: ..." no município de Castro Alves/BA..." Leia se : ... No município de Santa Terezinha, no Estado da Bahia..." ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 233/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 872.115/2017-BLUE SKY MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício 15844 (7294092), publicado originalmente no D.O.U. de 29/05/2023, nos termos do Ofício 41611 (10290096). Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.927/2010-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA- Cessionário:N F Tigre Dias Areia- CPF ou CNPJ 34.640.104/0001- 82- Alvará n°8938/2011 871.753/2014-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA- Cessionário:N F Tigre Dias Areia- CPF ou CNPJ 34.640.104/0001- 82- Alvará n°15236/2015 870.818/2017-CONSÓRCIO TORC VIA ENECON- Cessionário:J.R. Comércio Ltda Me- CPF ou CNPJ 02.894.367/0001- 21- Alvará n°1297/2018 871.454/2022-ROBSON HERMINIO MENDES- Cessionário:Mendes Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 51.600.209/0001- 27- Alvará n°7989/2022 870.263/2023-ROBSON HERMINIO MENDES- Cessionário:Mendes Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 51.600.209/0001- 27- Alvará n°4902/2023 871.058/2023-AGRISOL BR LTDA- Cessionário:Gildemar Oliveira de Lucena- CPF ou CNPJ .348.214-*- Alvará n°6619/2023 870.948/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Rio Tinto Desenv olv imentos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 42.148.049/0001- 36- Alvará n°1335/2018 870.271/2017-BRITADOR MACAUBENSE LTDA- Cessionário:Mineração Macaubas Ltda- CPF ou CNPJ 42.225.680/0001- 91- Alvará n°6264/2017 872.084/2015-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 42.148.049/0001- 36- Alvará n°16560/2015 870.755/2021-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA- Cessionário:Mvr Grafite Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 50.137.111/0001- 12- Alvará n°7476/2021 870.812/2022-QUANTUM BRASIL LTDA.- Cessionário:Mineração Taquaral Ltda- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001- 82- Alvará n°6481/2022 870.346/2023-ALEXANDRA SANTOS DE ARAUJO- Cessionário:GNA Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 20.093.063/0001- 47- Alvará n°5501/2023 871.092/2023-ANTONIO JOSE DE SOUSA- Cessionário:Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais, Extração, Importação e Exportação Eireli- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001- 96- Alvará n°6469/2023 871.520/2021-PRIME MINERACAO LTDA- Cessionário:Edivaldo dos Santos Moraes- CPF ou CNPJ .056.377-*- Alvará n°6189/2021 871.097/2021-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:Zeus Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001- 93- Alvará n°234/2022 872.254/2021-PIPAL - PIRAMIDE PATRIMONIAL LTDA- Cessionário:Ll Industria C omercio e Distribuicao de A guas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 50.696.726/0001- 89- Alvará n°461/2022 871.338/2022-MINERACAO ITABATAN LTDA- Cessionário:Marcio Alves Caires Mineração Me- CPF ou CNPJ 14.790.277/0001- 70- Alvará n°8097/2022 870.555/2023-ANTONIO JOSE DE SOUSA- Cessionário:C o3 Bege Bahia Ltda- CPF ou CNPJ 13.369.192/0001- 50- Alvará n°4688/2023 870.322/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°3237/2022 870.323/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°3236/2022 870.324/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°3235/2022 870.325/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°3234/2022 870.446/2021-HELMO BAGDÁ GAMA- Cessionário:Rb Sondagens Ltda- CPF ou CNPJ 44.548.182/0001- 05- Alvará n°3788/2021 870.318/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°966/2023 870.316/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°3432/2023 871.578/2015-ALICE MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:Marcel Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.759.458/0001- 80- Alvará n°16219/2015 872.306/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Cessionário:Nature Precious In Stone Ltda- CPF ou CNPJ 37.807.855/0001- 39- Alvará n°815/2022 871.419/2022-CLEMENTE BRITO FREITAS- Cessionário:Nb Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 52.023.128/0001- 74- Alvará n°10059/2022 872.402/2021-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS- Cessionário:Agrisol BR Ltda- CPF ou CNPJ 00.477.108/0001- 70- Alvará n°4448/2022 871.807/2015-AREAL COSTA SUL LTDA.- Cessionário:Ataide e Rocha Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 28.981.897/0001- 09- Alvará n°144/2016 872.800/2015-FORT FIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA- Cessionário:Ataide e Rocha Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 28.981.897/0001- 09- Alvará n°9141/2016 870.735/2021-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA- Cessionário:Mvr Grafite Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 50.137.111/0001- 12- Alvará n°7065/2021 870.756/2021-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA- Cessionário:Mvr Grafite Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 50.137.111/0001- 12- Alvará n°7063/2021 870.371/2021-ADONAI MINERACOES LTDA- Cessionário:Mineradora Xingyu Industria Extrativa Ltda- CPF ou CNPJ 44.203.840/0001- 27- Alvará n°3575/2021 870.367/2021-ADONAI MINERACOES LTDA- Cessionário:Mineradora Xingyu Industria Extrativa Ltda- CPF ou CNPJ 44.203.840/0001- 27- Alvará n°3573/2021 870.430/2018-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Cessionário:Blue Sky Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001- 18- Alvará n°5487/2018 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 870.971/2018-RAPHAEL DUARTE PIRES LINS DE ARAUJO-Alvará N°8604/2018 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.347/2005-VERGA COMERCIAL LTDA Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 870.243/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-Portaria de Lavra Nº 447/2000- Cessionário:48062.870231/2022-07-Rozenvan Mineração Ltda- CNPJ 06.893.299/0001- 37 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 872.108/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA- Alvará n°2035/2019 - Cessionario:48062.870445/2023-56-Emerson Esteves Murta- CNPJ 026.786.536-84 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 873.867/2011-MINERADORA VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA 871.338/1988-MINERAÇÃO VALE DO PARAGUACU LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 872.734/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 15877/2011 - Cessionário: UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- CNPJ 35.290.721/0001-68 872.450/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 3590/2016 - Cessionário: Pacifico Oceano Quartzo Mineração Ltda- CNPJ 23.284.061/0001- 23 874.381/2011-CERÂMICA ESCADINHA LTDA EPP- Alvará de Pesquisa n° 3509/2012 - Cessionário: Ceramica e Pré-Moldados Modenesi Ltda- CNPJ 42.059.774/0001- 38 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 871.212/2011-DENILSON HENRIQUE SALOMAO - CPF81545525668 Indefere por Interferencia Total(1339) 870.719/2018-ANTONIO DE BRITO SILVA FILHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 870.382/2023-ZEUS MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.339/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°43606/2023 872.340/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°43574/2023 872.342/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°43594/2023 872.346/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°43588/2023 871.344/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°36046/2023 871.345/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°35984/2023 871.380/2023-PEDREIRA BAHIA LTDA-OF. N°36530/2023 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.504/2023-GENESIS MINERACAO LTDA 872.505/2023-G G MOTA 870.560/2021-WILDER PEDRO DE MORAIS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.418/2023-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto