DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°44888/2023/DIFIS-PA/ANM RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 475/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.936/2018-RICARDO MORAIS E SILVA-ALVARÁ N°2.939/2019 850.129/2019-LUKAS YAGO MORAES E SILVA-ALVARÁ N°2.951/2019 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 476/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.262/2011-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-BAUXITA-DOM ELISEU/PA 850.044/2022-F. A. S. LOCACOES LTDA-GRANITO-CAPITÃO POÇO/PA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 82/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.595/2021-BRUNO SILVA ATHANASIO-SAIBRO / MIGMATITO-MORRETES/PR Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 826.059/2017-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-MÁRMORE-Portaria de Lavra N°349/2021, DOU de 28/07/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.680/2003-MINERBRIT MINERACAO, BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°45414/2023 826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-OF. N°45458/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.141/2018-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.-OF. N°45434/2023 826.111/2018-MINERACAO REI DO CAL LTDA-OF. N°45450/2023 826.015/2018-MINERACAO REI DO CAL LTDA-OF. N°45452/2023 826.865/2014-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°45446/2023 826.648/2014-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°45416/2023 826.224/2012-DAL BÓ RONCATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°45418/2023 826.898/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°45443/2023 826.409/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°45441/2023 826.811/2010-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°45428/2023 826.596/2010-PEDREIRA BRITAOESTE LTDA-OF. N°45448/2023 826.705/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°45433/2023 826.487/2021-BELA VISTA COMERCIO DE CAL E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°45459/2023 826.567/2021-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°45460/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.373/2022-PEDREIRA ARABE LTDA-OF. N°38542/2023 826.863/2016-SEBASTIAO IZIDIO BATISTAO-OF. N°45454/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.380/2023-ORLANDO JOVELINO VICENTIN-OF. N°45432/2023/CAREAS- PR/ANM 826.382/2023-MONSTER & SILVA LTDA-OF. N°45430/2023/CAREAS-PR/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Despacho publicado(1136) 826.361/2023-MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS-APROVO a emissão da Declaração de Dispensa de Título Minerário, lavrada no processo relacionado nº 48069.926235/2023-60, para o município de Prudentópolis-PR, nos termos do art. 329-A, da Consolidação Normativa da ANM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, de 12/05/2016, e considerando o Decreto nº 3821, do governo do Estado do Paraná, publicado no Diário Oficial nº 11531, de 27 de outubro de 2023, que declarou Estado de Calamidade Pública nos municípios atingidos pelas chuvas, referente aos trabalhos de desmonte e movimentação de terra para utilização em reparos e manutenções de estradas em caráter emergencial, com vigência de 3 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 83/2023 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), autoriza a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 306/2023 - Processo ADM GM 926.555/2020 - Processos Agrupados: 27213.826022/2002-23, 27213.826387/2002-58, 27213.826388/2002-01 e 27213.826570/2002-53 GM N° 307/2023 - Processo ADM GM 926.443/2022 - Processos Agrupados: 27213.003538/1957-91, 27213.826411/2003-30, 27213.826412/2003-84 e 27213.826413/2003-29 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 106/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.356/2022-AREIA MT EIRELI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.621/1979-F LEAL MEIRELES ME- Registro de Licença N° 682/1980 - Vencimento em 10/11/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.167/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°45308/2023/NUOUT-RN/ANM 848.266/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°43805/2023/NUOUT- RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 107/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.228/2023 - AREIA MT EIRELI-Registro de Licença n° 1026/2023 - Vencimento Indeterminado ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 205/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto(2728) 820.431/1999-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 206/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 820.431/1999-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Publicado DOU de 20/06/2007- Alvará de Pesquisa n° 10.982/2007, Seção 1, Pág. 107, Relação nº191/2007 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente