DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UPA 24h VALOR TOTAL I N V ES T I M E N T O UPA 24H VALOR REPASSADO PRIMEIRA PARCELA V A LO R REPASSADO S EG U N DA PARCELA V A LO R REPASSADO TERCEIRA PARCELA PROPOSTA FNS/MS EQ U I P A M E N T O S PORTARIA DE REF. EQ U I P A M E N T O S VALOR REPASSADO EQ U I P A M E N T O S . RO C ACOA L 04092.714000/1120-20 25000.037977/2011-74 PORTARIA Nº 1.733, DE 28 DE JULHO DE 2011 2.000.000,00 200.000,00 1.300.000,00 500.000,00 19112.323000/1150-01 PORTARIA Nº 1.827, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 799.596,38 LEIA-SE: . UF MUNICÍPIO PROPOSTA SISMOB/ FNS/MS UPA 24H NUP/SEI PORTARIA DE REF. INVEST. UPA 24h VALOR TOTAL I N V ES T I M E N T O UPA 24H VALOR REPASSADO PRIMEIRA PARCELA V A LO R REPASSADO S EG U N DA PARCELA V A LO R REPASSADO TERCEIRA PARCELA PROPOSTA FNS/MS EQ U I P A M E N T O S PORTARIA DE REF. EQ U I P A M E N T O S VALOR REPASSADO EQ U I P A M E N T O S . RO C ACOA L 04092.714000/1100-20 25000.037977/2011-74 PORTARIA Nº 1.733, DE 28 DE JULHO DE 2011 2.000.000,00 200.000,00 1.300.000,00 500.000,00 19112.323000/1150-01 PORTARIA Nº 1.827, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 799.596,38 ONDE SE LÊ: . UF MUNICÍPIO PROPOSTA SISMOB/ FNS/MS UPA 24H NUP/SEI PORTARIA DE REF. INVEST. UPA 24h VALOR TOTAL I N V ES T I M E N T O UPA 24H VALOR REPASSADO PRIMEIRA PARCELA V A LO R REPASSADO S EG U N DA PARCELA V A LO R REPASSADO TERCEIRA PARCELA PROPOSTA FNS/MS EQ U I P A M E N T O S PORTARIA DE REF. EQ U I P A M E N T O S VALOR REPASSADO EQ U I P A M E N T O S . SP VARGEM GRANDE DO SUL 46248.837000/5130-06 25000.110036/2013-54 Consta do anexo da PORTARIA nº 488, DE 05 DE MARÇO DE 2010 1.400.000,00 140.000,00 910.000,00 LEIA-SE: . UF MUNICÍPIO PROPOSTA SISMOB/ FNS/MS UPA 24H NUP/SEI PORTARIA DE REF. INVEST. UPA 24h VALOR TOTAL I N V ES T I M E N T O UPA 24H VALOR REPASSADO PRIMEIRA PARCELA V A LO R REPASSADO S EG U N DA PARCELA V A LO R REPASSADO TERCEIRA PARCELA PROPOSTA FNS/MS EQ U I P A M E N T O S PORTARIA DE REF. EQ U I P A M E N T O S VALOR REPASSADO EQ U I P A M E N T O S . SP VARGEM GRANDE DO SUL 46248.837000/5130-06 25000.110036/2013-54 Consta do anexo da PORTARIA nº 1.580, DE 1 DE OUTUBRO DE 2013 2.200.000,00 220.000,00 1.760.000,00 220.00,00 R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.639, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 203, de 25 de outubro de 2023, seção 1, página 61, ONDE SE LÊ: . UF MUNICÍPIO E N T I DA D E Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO FUNCIONAL P R O G R A M ÁT I C A . PB JOAO PESSOA FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP 03609595000123016 5.716.000,00 0004 10302501885350001 . PB JOAO PESSOA FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP 03609595000123020 6.479.000,00 0004 10302501885350001 LEIA-SE: . UF MUNICÍPIO E N T I DA D E Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO FUNCIONAL P R O G R A M ÁT I C A . PB JOAO PESSOA FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP 03609595000123016 5.716.000,00 000P 10302501885350001 . PB JOAO PESSOA FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP 03609595000123020 6.479.000,00 000P 10302501885350001 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.176, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Atualiza, por exclusão e inclusão de procedimentos referentes a transplante de órgãos, tecidos e células, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, e Considerando a avaliação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde - CGSNT/DAET/SAES/MS e do Departamento de Regulação Assistencial e Controle- DRAC/SAES/MS; NUP-SEI 25000.184182/2023-98, resolve: Art. 1º Fica excluído, da tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, o procedimento relacionado conforme as especificações constantes do Anexo I a esta Portaria. Art. 2º Ficam incluídos, na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos relacionados no Anexo II a esta Portaria. Art. 3º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) a adoção de providências necessárias para adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP e o Repositório de Terminologia em Saúde - RTS, com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos Sistema de Informações do SUS a partir da competência seguinte a de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR ANEXO I PROCEDIMENTO EXCLUIDO . CÓ D I G O NOME . 05.01.04.010-2 PROVAS CRUZADAS EM DOADORES DE ÓRGÃOS E DE MEDULA ÓSSEA (APARENTADO NÃO IDÊNTICO) ANEXO II INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS . Procedimento: 05.01.04.011-0 PROVAS CRUZADAS EM DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (APARENTADO NÃO IDÊNTICO) . Origem 05.01.04.010-2 . Descrição CONSISTE NA REALIZAÇÃO SIMULTÂNEA DE PROVAS CRUZADAS DE LINFÓCITOS T, LINFÓCITOS T + DTT, LINFÓCITOS T + AGH, LINFÓCITO B E LINFÓCITO B + DTT . Instrumento de Registro 02-BPA (individualizado) . Modalidade de At e n d i m e n t o 01 Ambulatorial . Complexidade Alta Complexidade . Tipo de Financiamento 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-Tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Quantidade máxima 1 . Sexo Ambos . Idade Mínima 0 meses . Idade Máxima 110 anos . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) R$ 396,47 . Total Ambulatorial R$ 396,47 . Valor do Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Valor do Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . CID Z00.5 - Exame de doador potencial de órgão e tecido . CBO 2211-05 - Biólogo 2212-05 - Biomédico 2234-15 -Farmacêutico analista clínico 2251-85 -Médico hematologista 2253-35 - Médico patologista clínico-medicina laboratorial . Habilitação 24.17 - Exames de histocompatibilidade através de sorologia Tipo I 24.18 - Exames de histocompatibilidade através de sorologia e ou biologia molecular- Tipo II