DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SC 420480 Curitibanos 7229771 USA S ES Joaçaba (Meio-Oeste) N ÃO 8249 -600.600,00 0 -600.000,00 . Total 72 -25.600.536,00 -151.647,60 -25.752.183,60 LEIA-SE: . UF IBGE Município C N ES Tipo Gestão CRU Amazônia Legal CÓDIGO DE INCENTIVO H A B I I T AÇ ÃO CÓDIGO DE INCENTIVO Q U A L I F I C AÇ ÃO PORTARIA DE Q U A L I F I C AÇ ÃO GM/MS V A LO R H A B I L I T AÇ ÃO (ANUAL R$) V A LO R Q U A L I F I C AÇ ÃO (ANUAL R$) VALOR TOTAL (ANUAL R$) Data Final Qualificação . SC 420900 Joaçaba 7232128 USA S ES Joaçaba (Meio-Oeste) N ÃO 8249 8251 GM 3381/2020 -600.600,00 -151.647,60 -600.000,00 6ª Parcela de 2024 . SC 420480 Curitibanos 7229771 USA S ES Joaçaba (Meio-Oeste) N ÃO 8249 8251 GM 3381/2020 -600.600,00 -151.647,60 -600.000,00 6ª Parcela de 2024 . Total 72 -25.600.536,00 -454.942,80 -26.055.478,80 R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.851, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 23 de novembro de 2023, seção 1, página 84, ONDE SE LÊ: ANEXO . N° UF MUNICÍPIO IBGE D ES C R I Ç ÃO SAIPS C N ES G ES T ÃO AMAZÔNIA L EG A L CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR ANUAL DO CUSTEIO . 4 PR LO N D R I N A 411370 USB 184600 6196590 MUNICIPAL N ÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS 137.186,40 . 14 PR CAMBÉ 410370 USB 186083 6953540 MUNICIPAL N ÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS 137.186,40 LEIA-SE: ANEXO . N° UF MUNICÍPIO IBGE D ES C R I Ç ÃO SAIPS C N ES G ES T ÃO AMAZÔNIA L EG A L CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR ANUAL DO CUSTEIO . 4 PR LO N D R I N A 411370 USB 184600 6996590 MUNICIPAL N ÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS 137.186,40 . 14 PR CAMBÉ 410370 USB 186083 6953514 MUNICIPAL N ÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS 137.186,40 R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.339, de 13 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, Seção 1, página 217, ONDE SE LÊ: . UF MUNICÍPIO E N T I DA D E Nº DA PROPOSTA CÓD. EMENDA VALOR POR EMENDA (R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . SP U BAT U BA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBATUBA 11703889000123004 42210002 37460007 82.632,00 400.000,00 482.632,00 1030250182E900035 1030250182E900035 LEIA-SE: . UF MUNICÍPIO E N T I DA D E Nº DA PROPOSTA CÓD. EMENDA VALOR POR EMENDA (R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . SP U BAT U BA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBATUBA 11703889000123004 42210002 37460007 82.632,00 400.000,00 482.632,00 10302501885350035 10302501885350035 R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GM/MS nº 2.456, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 1, páginas 142-144, que habilita os estados e os municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada, ONDE SE LÊ: Art. 2º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do Orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.5018.2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Plano Orçamentário A400 - Dotações classificadas com RP 2, que não podem ser canceladas para fins de abertura de crédito suplementar autorizado na LOA - 2023, Plano Orçamentário: 0001 - Outras Dotações remanejadas do PO A400, para custeio da saúde e Plano Orçamentário: 0002 - Ampliação de Dotações conforme disposto nos artigos 15 e 17 da LC 201, de 2023. LEIA-SE: Art. 2º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do Orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.5018.2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Plano Orçamentário: 0002 - Ampliação de Dotações conforme disposto nos artigos 15 e 17 da LC 201, de 2023. ONDE SE LÊ: ANEXO . UF IBGE MUNICIPIO G ES T AO N_PROPOSTA VALOR (R$) . PI 221100 T E R ES I N A MUNICIPAL 186924 1.500.000,00 . PI 221100 T E R ES I N A MUNICIPAL 186925 1.000.000,00 . PI 221100 T E R ES I N A MUNICIPAL 186980 2.000.000,00 . PI 221100 T E R ES I N A MUNICIPAL 186981 2.000.000,00 . PI 221100 T E R ES I N A MUNICIPAL 186983 1.000.000,00 . PI 221100 T E R ES I N A MUNICIPAL 176018 6.000.000,00 LEIA-SE: ANEXO . UF IBGE MUNICIPIO G ES T AO N_PROPOSTA VALOR (R$) . PI 220000 T E R ES I N A ES T A D U A L 186924 1.500.000,00 . PI 220000 T E R ES I N A ES T A D U A L 186925 1.000.000,00 . PI 220000 T E R ES I N A ES T A D U A L 186980 2.000.000,00 . PI 220000 T E R ES I N A ES T A D U A L 186981 2.000.000,00 . PI 220000 T E R ES I N A ES T A D U A L 186983 1.000.000,00 . PI 220000 T E R ES I N A ES T A D U A L 176018 6.000.000,00