DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a decisão do Plenário na 408ª Sessão Plenária Ordinária do CFBio, realizada em 9 de dezembro de 2023; resolve: Art. 1º Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 para o exercício de 2024, conforme abaixo: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª Região .R EC E I T A S D ES P ES A S .Receitas Correntes 21.160.000,00 Despesas Correntes 20.151.900,00 .Receitas Correntes -X- Despesas de Capital 1.008.100,00 .T OT A L 21.160.000,00 21.160.000,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARIA EDUARDA LACERDA DE LARRAZÁBAL DA SILVA Presidente do Conselho RESOLUÇÃO Nº 680, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-02, para o exercício de 2024. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a decisão do Plenário na 408ª Sessão Plenária Ordinária do CFBio, realizada em 9 de dezembro de 2023; resolve: Art. 1º Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 para o exercício de 2024, conforme abaixo: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 2ª Região .R EC E I T A S D ES P ES A S .Receitas Correntes 10.778.000,00 Despesas Correntes 10.653.000,00 .Receitas Correntes -X- Despesas de Capital 125.000,00 .T OT A L 10.778.000,00 10.778.000,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARIA EDUARDA LACERDA DE LARRAZÁBAL DA SILVA Presidente do Conselho RESOLUÇÃO Nº 681, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-03, para o exercício de 2024. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a decisão do Plenário na 408ª Sessão Plenária Ordinária do CFBio, realizada em 9 de dezembro de 2023; resolve: Art. 1º Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03 para o exercício de 2024, conforme abaixo: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 3ª Região .R EC E I T A S D ES P ES A S .Receitas Correntes 6.203.209,00 Despesas Correntes 6.128.209,00 .Receitas Correntes -X- Despesas de Capital 75.000,00 .T OT A L 6.203.209,00 6.203.209,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARIA EDUARDA LACERDA DE LARRAZÁBAL DA SILVA Presidente do Conselho RESOLUÇÃO Nº 682, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-04, para o exercício de 2024. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a decisão do Plenário na 408ª Sessão Plenária Ordinária do CFBio, realizada em 9 de dezembro de 2023; resolve: Art. 1º Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 para o exercício de 2024, conforme abaixo: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4ª Região .R EC E I T A S D ES P ES A S .Receitas Correntes 9.300.000,00 Despesas Correntes 9.000,000,00 .Receitas Correntes 850.000,00 Despesas de Capital 1.150.000,00 .T OT A L 10.150.000,00 10.150.000,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARIA EDUARDA LACERDA DE LARRAZÁBAL DA SILVA Presidente do Conselho RESOLUÇÃO Nº 683, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-05, para o exercício de 2024. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a decisão do Plenário na 408ª Sessão Plenária Ordinária do CFBio, realizada em 9 de dezembro de 2023; resolve: Art. 1º Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 para o exercício de 2024, conforme abaixo: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5ª Região .R EC E I T A S D ES P ES A S .Receitas Correntes 3.098.300,00 Despesas Correntes 3.071.300,00 .Receitas Correntes 350.000,00 Despesas de Capital 377.000,00 .T OT A L 3.448.300,00 3.448.300,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARIA EDUARDA LACERDA DE LARRAZÁBAL DA SILVA Presidente do Conselho RESOLUÇÃO Nº 684, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-06, para o exercício de 2024. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a decisão do Plenário na 408ª Sessão Plenária Ordinária do CFBio, realizada em 9 de dezembro de 2023; resolve: Art. 1º Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06 para o exercício de 2024, conforme abaixo: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 6ª Região .R EC E I T A S D ES P ES A S .Receitas Correntes 2.803.243,00 Despesas Correntes 2.436.243,00 .Receitas Correntes -X- Despesas de Capital 367.000,00 .T OT A L 2.803.243,00 2.803.243,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARIA EDUARDA LACERDA DE LARRAZÁBAL DA SILVA Presidente do Conselho RESOLUÇÃO Nº 685, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-07, para o exercício de 2024. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a decisão do Plenário na 408ª Sessão Plenária Ordinária do CFBio, realizada em 9 de dezembro de 2023; resolve: Art. 1º Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07 para o exercício de 2024, conforme abaixo: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 7ª Região .R EC E I T A S D ES P ES A S .Receitas Correntes 2.510.870,00 Despesas Correntes 2.510.170,00 .Receitas Correntes 91.300,00 Despesas de Capital 92.000,00 .T OT A L 2.602.170,00 2.602.170,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARIA EDUARDA LACERDA DE LARRAZÁBAL DA SILVA Presidente do Conselho RESOLUÇÃO Nº 686, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-08, para o exercício de 2024. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a decisão do Plenário na 408ª Sessão Plenária Ordinária do CFBio, realizada em 9 de dezembro de 2023; resolve: Art. 1º Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região - CRBio-08 para o exercício de 2024, conforme abaixo: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 8ª Região .R EC E I T A S D ES P ES A S .Receitas Correntes 2.587.214,09 Despesas Correntes 2.510.162,88 .Receitas Correntes 1.500,00 Despesas de Capital 78.551,21 .T OT A L 2.588.714,09 2.588.714,09 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARIA EDUARDA LACERDA DE LARRAZÁBAL DA SILVA Presidente do Conselho