DOEAM 26/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 30 <#E.G.B#162288#30#165607/> Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#162258#30#165577> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 050/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 22.12.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Agrícola Três Poderes - ACATP. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Nilcivaldo Ribeiro de Afonso Barros, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 22 de dezembro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#162258#30#165577/> Protocolo 162258 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#162326#30#165646> EXTRATO DO CONTRATO N.º 026/2023. Fundamento: Pregão Eletrônico N.º 07/2023. Objeto: Contratação de plataforma para auxiliar na sustentação à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: CONTEGO CONSULTORIA LTDA. Valor global estimado: R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais). Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 26 de dezembro de 2023. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#162326#30#165646/> Protocolo 162326 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA <#E.G.B#162316#30#165636> AVISO DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N. 001/2023 - A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA - CNPJ N. 00.624.961/0001-77- localizada na Av. Tefé, 3279 - Japiim, CEP: 69.078-000 - Manaus-AM, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Manifestação de Interesse, visando a DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas no sítio eletrônico da CIAMA: www.ciama.am.gov.br ou na sede da CIAMA mediante solicitação. Informações poderão ser obtidas via e-mail [email protected] ou telefone: (92) 2123-9972. Manaus 26 de dezembro de 2023. JOSÉ BENTES COUTINHO NETO Diretor Adminstrativo Financeiro <#E.G.B#162316#30#165636/> Protocolo 162316 Protocolo 162288 TABELA IV - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (VALOR MÁXIMO – 10,0 PONTOS)

Categoria Pontos Cargos Administrativos: Direção, Coordenação de Curso, Vice coordenação de Curso, Coordenação, Subcoordenação (Período superior a 01 ano) 6,0 Membro de Comissão /Comitê (período superior a 06 meses) 4,0 Experiência Técnico Administrativa (período superior a 01 ano) 4,0

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#162240#30#165558> AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CIGÁS Nº 04/2023 A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação: LICITAÇÃO CIGÁS Nº 04/2023. CÓDIGO UASG: 926187. DATA DA SESSÃO: 01 de março de 2024, às 8h30min (horário local). OBJETO: Contratação de serviços de engenharia de construção e montagem de dutos e complementos para execução do empreendimento denominado “Interligação Aparecida - Mauá” e gasoduto global (UTE Manaus I), localizados na cidade de Manaus (Am), conforme condições e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos. LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras), no ambiente do sistema RDC Eletrônico. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201. Manaus, 22 de dezembro de 2023. ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#162240#30#165558/> Protocolo 162240 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#162325#30#165645> PORTARIA Nº 235/2023-GP/ADS CONCEDE férias à Assessor I AD-1 que menciona. A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I- CONCEDER ao Assessor I AD-1 ADONIAS PERES DE MOURA JUNIOR, matrícula: 000.347-6B, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2023, a serem usufruídos no período de 02 a 31 de janeiro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, em Manaus, 26 de dezembro de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#162325#30#165645/> Protocolo 162325 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#162267#30#165586> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 296-1/2023 Espécie: Contrato AADC nº. 296-1/2023. Processo nº. 1587/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Up Fest Organização de Eventos Ltda (CNPJ: 28.152.509/0001-79). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0039/2023-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Presencial Nº 017/2022-CLM/PM, ITEM 01, visando a prestação de serviços de ORGANIZAÇÃO EVENTOS E FESTAS, para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na Capital e no Interior do Estado. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 12.277.200,00 (doze milhões, duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente<#E.G.B#162267#30#165586/> Protocolo 162267 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO