DOEAM 26/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.130 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas terça-feira 26 dez/2023 Empresas Privadas <#E.G.B#161916#1#165228> MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 396/01-15, 1ª alteração, que autoriza a comercialização de produtos derivados de petróleo (gasolina, diesel) e óleo lubrificante, em posto flutuante, localizado na Baía do Rio Negro, Educandos, nas coordenadas geográficas: 03º09´07’’ S e 60º00´067’’W, Manaus- AM, para Comercialização Combustível, com validade de 821 dias. <#E.G.B#161916#1#165228/> Protocolo 161916 <#E.G.B#162125#1#165440> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 122/2023 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 124/2023 - CEE/AM de 03/10/2023 Credenciar a estrutura física do Centro Educacional Ágape - CEAGAPE, localizado à Rua Padre José Maria Pena N° 2241, bairro São Sebastião, município de Humaitá/AM. Autorizar a oferta do Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano), pelo período de 5 (cinco) anos, de forma gradativa a partir do ano de 2020 até 2024. Aprovar o Regimento Escolar, a Matriz Curricular do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), a Proposta Curricular e a Operacionalização do Projeto Político Pedagógico, adequados a Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do ensino ora autorizado. FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta <#E.G.B#162125#1#165440/> Protocolo 162125 <#E.G.B#162259#1#165578> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023/ CML/SEMSA O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: Contratação de médico pessoa jurídica para procedimentos cirúrgicos oftalmológicos de catarata e pterígio para atender as demandas da Secretaria municipal de Saúde de Itamarati. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023/ CML/SEMSA; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço global apresentado; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. RESOLVE: 1. ADJUDICAR à Empresa SANTOS E POSSIMOSER - SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 09.191.266/0001-33, neste certame, para todos os itens, perfazendo o valor global de R$ 199.500,00 (Cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), conforme Ata pertencente ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 CML/ SEMSA em pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor global, tendo por objeto “Contratação de médico pessoa jurídica para procedimentos cirúrgicos oftalmológicos de catarata e pterígio para atender as demandas da Secretaria municipal de Saúde de Itamarati”. 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, em 22 de dezembro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal de Itamarati <#E.G.B#162259#1#165578/> Protocolo 162259 <#E.G.B#162260#1#165579> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023/CML/SEMSA O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de atendimentos básicos de saúde (consultas, exames, insumos entre outros) no município de Itamarati. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023/CML/SEMSA; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço global apresentado; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. RESOLVE: 1. ADJUDICAR à Empresa W. F. B. ARANA LTDA, inscrito no CNPJ: 06.696.435/0001-07, neste certame, para todos os itens, perfazendo o valor global de R$ 207.220,00 (Duzentos e sete mil e duzentos e vinte reais), conforme Ata pertencente ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CML/SEMSA em pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor global, tendo por objeto “Contratação de pessoa jurídica para realização de atendimentos básicos de saúde (consultas, exames, insumos entre outros) no município de Itamarati”. 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, em 22 de dezembro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal de Itamarati <#E.G.B#162260#1#165579/> Protocolo 162260 <#E.G.B#162261#1#165580> PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATOS Nº 020/2023 ESPÉCIE: Contrato Nº 020/2023, celebrado em 22/12/2023. Das Partes, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e a Contratada: Santos e Possimoser - Servicos Medicos LTDA, incrita no CNPJ: nº 09.191.266/0001-33. Objeto: Contratação de Médico Pessoa Jurídica para Procedimentos Cirúrgicos Oftalmológicos de Catarata e Pterígio para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itamarati. Valor: R$ 199.500,00 (Cento e noventa e nove mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Saude. 10.302.0156.2029.0000 - Encargos com BL. Custeio - Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 3.3.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica. F.R - Transf. Fundo Estadual de Saude. Publique-se o presente extrato de Contrato no quadro de aviso na forma da Lei, para fins de eficiência. Itamarati-AM, 22 de dezembro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal de Itamarati <#E.G.B#162261#1#165580/> Protocolo 162261 <#E.G.B#162262#1#165581> EXTRATO DE CONTRATOS Nº 021/2023 Espécie: Contrato Nº 021/2023, celebrado em 22/12/2023. das Partes, Contratante: Prefeitura Municipal de Itamarati e a Contratada: W. F. B. ARANA LTDA, inscrito no CNPJ: 06.696.435/0001-07. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de atendimentos básicos de saúde (Consultas, Exames, Insumos entre outros) no Município de Itamarati. Valor: R$ 207.220,00 (Duzentos e sete mil e duzentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Saude. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO