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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/12/2023 · pág. 62

DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº243 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE - DETA FONTE TIPO VALOR 07 - MACIÇO DO BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 51.000,00 20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra. 58.800,00 08 - SERRA DA IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 58.800,00 20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra. 110.800,00 09 - SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 110.800,00 20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra. 65.200,00 10 - SERTÃO DE CANINDÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 65.200,00 20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra. 68.300,00 11 - SERTÃO DE SOBRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 68.300,00 20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra. 91.600,00 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 91.600,00 20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra. 44.500,00 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 44.500,00 20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra. 76.100,00 14 - VALE DO JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 76.100,00 21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 37.500,00 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 37.500,00 21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 12.500,00 02 - CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 12.500,00 21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 3.750,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 3.750,00 21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 12.500,00 04 - LITORAL LESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 12.500,00 21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 50.000,00 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 50.000,00 21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 37.500,00 07 - MACIÇO DO BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 37.500,00 21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 6.250,00 09 - SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 6.250,00 21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 55.000,00 10 - SERTÃO DE CANINDÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 55.000,00 21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 11.250,00 11 - SERTÃO DE SOBRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 11.250,00 21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 18.750,00 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 18.750,00 21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 25.000,00 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 25.000,00 21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 30.000,00 14 - VALE DO JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 30.000,00 21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III 1.757.701,00 17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10509 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). 923.910,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 4 923.910,00 20.605.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10523 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I). 398.552,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 4 398.552,00 20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10561 - Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III). 435.239,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 4 435.239,00 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 18.446.519,49 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO 18.446.519,49 12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21011 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEDUC. 14.500.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500 - 5.00.100000 0 14.500.000,00 12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.
10134 - Realização do Prêmio Escola Nota 10. 2.346.519,49 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 2.346.519,49 12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.
10154 - Melhoria da Infraestrutura dos Centros Cearenses de Idiomas. 400.000,00