DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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63 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº243 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE - DETA FONTE TIPO VALOR 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550 - 5.50.200000 1 400.000,00 12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.
10155 - Apoio Pedagógico aos Centros Cearenses de Idiomas. 400.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550 - 5.50.200000 1 400.000,00 12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
10159 - Expansão do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 400.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 550 - 5.50.200000 1 400.000,00 12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
10160 - Melhoria dos Espaços Físicos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 400.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550 - 5.50.200000 1 400.000,00 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 15.793.000,00 29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS 15.793.000,00 18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
10660 - Construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I. 15.793.000,00 01 - CARIRI INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 793.000,00 INVESTIMENTOS 700 - 7.00.200082 1 15.000.000,00 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO 900.000,00 36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO 900.000,00 23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
11297 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV). 500.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 754 - 7.54.220065 1 500.000,00 26.782.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
18402 - Infraestrutura Turística: Rodovia Duplicada (PROINFTUR - Comp II). 400.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 754 - 7.54.220065 1 400.000,00 42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE 288.778,50 42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE 288.778,50 27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10218 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer. 288.778,50 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 288.778,50 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES 2.088.225,57 43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES 2.088.225,57 04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.
10279 - Elaboração de Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado das Regiões Metropolitanas. 9.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 9.000,00 15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais. 17.995,34 01 - CARIRI INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 17.995,34 15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.
10608 - Execução de Urbanização na Comunidade - Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA). 2.053.230,23 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 754 - 7.54.210056 1 53.230,23 INVESTIMENTOS 761 - 7.61.100000 0 2.000.000,00 17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I). 4.000,00 07 - MACIÇO DO BATURITÉ INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 4.000,00 17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I). 4.000,00 09 - SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 4.000,00 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 100.000,00 47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN 100.000,00 08.244.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
11098 - Apoio à Implementação de Ações de Segurança Alimentar e Nutricional. 100.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 665 - 6.65.200082 1 100.000,00 63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS 2.920.875,61 63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS 2.920.875,61 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21423 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM). 1.573.737,95 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 7 685.084,09 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 665 - 6.65.200082 1 888.653,86 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA). 1.347.137,66 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 7 744.810,66 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 665 - 6.65.200082 1 602.327,00 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS 50.756.227,17 ANEXO DO DECRETO Nº35.423, DE 04 DE MAIO DE 2023 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE - DETA FONTE TIPO VALOR 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 1.400.000,00 10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL 1.400.000,00 06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
11154 - Apoio à Realização da Formação Inicial de Profissionais de Segurança Pública. 200.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 759 - 7.59.200070 1 200.000,00 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
11138 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. 300.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 759 - 7.59.200070 1 300.000,00 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
11140 - Modernização da Polícia Civil - FSPDS. 400.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 759 - 7.59.200070 1 400.000,00 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
11144 - Implantação de Novas Unidades de Polícia Civil voltadas para a Proteção de Grupos Vulneráveis - FSPDS. 100.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 759 - 7.59.200070 1 100.000,00