DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022023122800004 4 Nº 246-C, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 22 846 46.304 0032 09HB 0010 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Norte 22 846 46.304 F 1 - P ES 0 91 0 1000 46.304 TOTAL - FISCAL 129.158 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 129.158 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.500.000 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 11 122 1.500.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 11 122 1.500.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.500.000 TOTAL - FISCAL 1.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 15.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 15.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 15.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 15.000 TOTAL - GERAL 15.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 77.832.146 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 8.480.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 8.480.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 8.480.000 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 29.352.146 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 29.352.146 F 1 - P ES 1 90 0 1000 29.352.146 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 10.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 10.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 10.000.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 30.000.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 30.000.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 30.000.000 TOTAL - FISCAL 39.352.146 TOTAL - SEGURIDADE 38.480.000 TOTAL - GERAL 77.832.146 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.000.000 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 3.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 3.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 3.000.000 TOTAL - FISCAL 3.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.420.000 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 1.420.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 1.420.000 F 1 - P ES 1 91 0 1000 1.420.000 TOTAL - FISCAL 1.420.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.420.000