DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022023122800005 5 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 246-C, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.199.910 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 1.199.910 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 05 122 1.199.910 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.199.910 TOTAL - FISCAL 1.199.910 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.199.910 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.383.000 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 1.383.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 19 122 1.383.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.383.000 TOTAL - FISCAL 1.383.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.383.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.000.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.000.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.000.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 3.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 3.000.000 TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 406.910 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 220.000 0032 20TP 0002 Ativos Civis da União - Exterior 05 122 220.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 220.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 46.910 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 05 331 46.910 F 3- ODC 1 90 0 1000 46.910 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 140.000 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 140.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 140.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 0053 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Distrito Federal 28 846 13.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.000 TOTAL - FISCAL 279.910 TOTAL - SEGURIDADE 140.000 TOTAL - GERAL 419.910 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0999 Reserva de Contingência 123.346.304 Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 46.304 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 46.304 F 1 - P ES 0 91 0 1000 46.304 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 123.300.000 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 123.300.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 123.300.000 TOTAL - FISCAL 123.346.304 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 123.346.304