DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365
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recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento nº 16/2023, com o Srº. FRANCISCO LICAON GERÔNIMO ROCHA, no valor de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais), de acordo com a categoria AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL, em 19 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.36.00.
Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:DA22C9E0
SECRETARIA DE CULTURA EDITAL Nº 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE TERMO DE RECONHECIMENTO E COMPROMISSO CULTURAL Nº 01/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital nº 03/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução Municipal, celebrou o Termo de Reconhecimento de Reconhecimento e Compromisso Cultural nº 01/2023, com o Srº. SEBASTIAO ANTONIO SOUZA, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com a categoria PRÊMIO AGENTES DA CULTURA VIVA – MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS – PESSOA FÍSICA, em 26 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.31.00.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE TERMO DE RECONHECIMENTO E COMPROMISSO CULTURAL Nº 02/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital nº 03/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução Municipal, celebrou o Termo de Reconhecimento de Reconhecimento e Compromisso Cultural nº 02/2023, com o Srº. CICERO GERONIMO DE SOUSA, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com a categoria PRÊMIO AGENTES DA CULTURA VIVA – MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS – PESSOA FÍSICA, em 26 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.31.00.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE TERMO DE RECONHECIMENTO E COMPROMISSO CULTURAL Nº 03/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital nº 03/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução Municipal, celebrou o Termo de Reconhecimento de Reconhecimento e Compromisso Cultural nº 03/2023, com o Srº. JOSE CUSTODIO SANTOS, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com a categoria PRÊMIO AGENTES DA CULTURA VIVA – MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS – PESSOA FÍSICA, em 20 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.31.00.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE TERMO DE RECONHECIMENTO E COMPROMISSO CULTURAL Nº 04/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital nº 03/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução Municipal, celebrou o Termo de Reconhecimento de Reconhecimento e Compromisso Cultural nº 04/2023, com o Srº. FRANCISCO BENTO DE FIGUEIREDO, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com a categoria PRÊMIO AGENTES DA CULTURA VIVA – MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS – PESSOA FÍSICA, em 26 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.31.00.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE TERMO DE RECONHECIMENTO E COMPROMISSO CULTURAL Nº 05/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital nº 03/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução Municipal, celebrou o Termo de Reconhecimento de Reconhecimento e Compromisso Cultural nº 05/2023, com o Srº. ESPEDITO FRANCISCO DOS SANTOS, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), de acordo com a categoria PRÊMIO AGENTES DA CULTURA VIVA – MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS – GRUPO/COLETIVO, em 26 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.31.00.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE TERMO DE RECONHECIMENTO E COMPROMISSO CULTURAL Nº 06/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital nº 03/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução Municipal, celebrou o Termo de Reconhecimento de Reconhecimento e Compromisso Cultural nº 06/2023, com o Srº. JOSE MANOEL DE MARIA NETO, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), de acordo com a categoria PRÊMIO AGENTES DA CULTURA VIVA – MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS – GRUPO/COLETIVO, em 26 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.31.00.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE TERMO DE RECONHECIMENTO E COMPROMISSO CULTURAL Nº 07/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital nº 03/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução Municipal, celebrou o Termo de Reconhecimento de Reconhecimento e Compromisso Cultural nº 07/2023, com o Srº. MANOEL JOAQUIM DE SOUSA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), de acordo com a categoria PRÊMIO AGENTES DA CULTURA VIVA – MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS – GRUPO/COLETIVO, em 26 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.31.00.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE TERMO DE RECONHECIMENTO E COMPROMISSO CULTURAL Nº 08/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na