DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365
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forma de Edital nº 03/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução Municipal, celebrou o Termo de Reconhecimento de Reconhecimento e Compromisso Cultural nº 08/2023, com a Associação Privada: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AS FAMILIAS ABAIARENSES, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), de acordo com a categoria PRÊMIO AGENTES DA CULTURA VIVA – PONTOS DE CULTURA – PESSOA JURÍDICA, em 26 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.31.00.
Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:E45671C8
SECRETARIA DE CULTURA EDITAL Nº 02
TERMO DE FOMENTO N° 1
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 01 com o Srº (ª) IVANILDO ALMEIDA DOS SANTOS, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) de acordo com a categoria dança, em 22 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 06021339200302.022.3.3.90.36.00 e 06021339200302.022.3.3.90.39.00
TERMO DE FOMENTO N° 2
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 02 com o Srº (ª) LARISSA FERREIRA DO NASCIMENTO, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) de acordo com a categoria dança, em 21 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 06021339200302.022.3.3.90.36.00 e 06021339200302.022.3.3.90.39.00
TERMO DE FOMENTO N° 3
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 03 com o Srº (ª) RAIMUNDO ALVES DINIZ, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) de acordo com a categoria música, em 21 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 06021339200302.022.3.3.90.36.00 e 06021339200302.022.3.3.90.39.00
TERMO DE FOMENTO N° 4
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na
forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos
recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022
- LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 04 com o
Srº (ª) GABRIELA ROBERTA DOS SANTOS, no valor de R$
1.000,00 (mil reais) de acordo com a categoria música, em 21 de
dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº
06021339200302.022.3.3.90.36.00
e
06021339200302.022.3.3.90.39.00
TERMO DE FOMENTO N° 5
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 05 com o Srº (ª) GEOVANE NOGUEIRA SANTANA, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) de acordo com a categoria música, em 22 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 06021339200302.022.3.3.90.36.00 e 06021339200302.022.3.3.90.39.00
TERMO DE FOMENTO N° 6
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 06 com o Srº (ª) FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOS, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) de acordo com a categoria música, em 26 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 06021339200302.022.3.3.90.36.00 e 06021339200302.022.3.3.90.39.00
TERMO DE FOMENTO N° 7
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 07 com o Srº (ª) JOÃO BOSCO COSMO, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) de acordo com a categoria música, em 22 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 06021339200302.022.3.3.90.36.00 e 06021339200302.022.3.3.90.39.00
TERMO DE FOMENTO N° 8
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 08 com o Srº (ª) JOSÉ NILTON SALVINO DA SILVA, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) de acordo com a categoria TEATRO, em 26 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 06021339200302.022.3.3.90.36.00 e 06021339200302.022.3.3.90.39.00
TERMO DE FOMENTO N° 9
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 09 com o Srº (ª) JOSELMA FELIX DE FIGUEIREDO, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) de acordo com a categoria TEATRO, em 21 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 06021339200302.022.3.3.90.36.00 e 06021339200302.022.3.3.90.39.00
TERMO DE FOMENTO N° 10
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na