DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365
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forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 10 com o Srº (ª) CÍCERA CÉLIA FELIX DE FIGUEIREDO, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) de acordo com a categoria artes plásticas e visuais, em 22 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 06021339200302.022.3.3.90.36.00 e 06021339200302.022.3.3.90.39.00
TERMO DE FOMENTO N° 11
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 10 com o Srº (ª) CÍCERA ANNA BARBOSA FREITAS, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) de acordo com a categoria artes plásticas e visuais, em 22 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 06021339200302.022.3.3.90.36.00 e 06021339200302.022.3.3.90.39.00
TERMO DE FOMENTO N° 12
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 12 com o Srº (ª) MIKAEL ANTONIO DOS SANTOS GONÇALO, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) de acordo com a categoria artes plásticas e visuais, em 21 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 06021339200302.022.3.3.90.36.00 e 06021339200302.022.3.3.90.39.00
TERMO DE FOMENTO N° 13
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 13 com o Srº (ª) CICÉLIO DA SILVA NASCIMENTO, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) de acordo com a categoria artes plásticas e visuais, em 22 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 06021339200302.022.3.3.90.36.00 e 06021339200302.022.3.3.90.39.00
TERMO DE FOMENTO N° 14
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 14 com o Srº (ª) LUÍZA ALVES FERREIRA, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) de acordo com a categoria artesanato, em 22 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 06021339200302.022.3.3.90.36.00 e 06021339200302.022.3.3.90.39.00
TERMO DE FOMENTO N° 15
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 15 com o Srº (ª) LUZINEIDE BERNARDINO DE SOUZA, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) de acordo com a categoria artesanato, em 21 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 06021339200302.022.3.3.90.36.00 e 06021339200302.022.3.3.90.39.00
TERMO DE FOMENTO N° 16
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 16 com o Srº (ª) CÍCERA DE JESUS DA SILVA, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) de acordo com a categoria artesanato, em 20 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 06021339200302.022.3.3.90.36.00 e 06021339200302.022.3.3.90.39.00
TERMO DE FOMENTO N° 17
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 17 com o Srº (ª) JOSCÉLIA FELIX DE FIGUEIREDO, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) de acordo com a categoria artesanato, em 22 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 06021339200302.022.3.3.90.36.00 e 06021339200302.022.3.3.90.39.00
TERMO DE FOMENTO N° 17
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 17 com o Srº (ª) JOSCÉLIA FELIX DE FIGUEIREDO, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) de acordo com a categoria artesanato, em 22 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 06021339200302.022.3.3.90.36.00 e 06021339200302.022.3.3.90.39.00
TERMO DE FOMENTO N° 18
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 18 com o Srº (ª) MARIA ERIVÂNIA ARAÚJO FERREIRA DA SILVA, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) de acordo com a categoria artesanato, em 22 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 06021339200302.022.3.3.90.36.00 e 06021339200302.022.3.3.90.39.00
TERMO DE FOMENTO N° 19
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 19 com o Srº (ª) MARIA SOCORRO LIVINO DINIZ, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) de acordo com a categoria artesanato, em 22 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº