DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

endereço eletrônico: [email protected], em 28 de Dezembro de 2023.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:034F9AB3

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL

O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023 – PE/ SRP, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES COM BASE NA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO, TABELA ABC FARMA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO AO CONSUMIDOR VISANDO DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, a partir do dia 29 de Dezembro de 2023 ás 14h, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 11 de Janeiro de 2024 as 14h. a partir das 14:30h a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.762.000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: [email protected], em 28 de Dezembro de 2023.

RAQUEL FERREIRA PAIVA –
Pregoeira Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:CB881AFD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 210.2023

PORTARIA Nº 210/2023

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares o servidor efetivo FRANCISCO RITIELHE ALVES, Agente Administrativo, Matrícula nº 161094-5, brasileiro, RG nº. 20071779153/SSP-CE, CPF 014.300.483-28, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 01 (um) ano a partir de 02/01/2024. . Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de dezembro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:0B8EFD3A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2023.011-IN

EXTRATO DO CONTRATUAL Nº 2023.12.26.01 MODALIDADE DA LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO BASE LEGAL Art. 25, III da Lei nº 8.666/93 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2023.011 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, SR. Alexandro Leite Santiago. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “ZÉ CANTOR” PARA A TRADICIONAL FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL NO MUNICIPIO DE ARATUBA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 CONTRATADA - ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS - CNPJ 43.915.507/0001-88 VIGÊNCIA ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2024 VALOR R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO - 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:210EB4CE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.08.24.003

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.08.24.003,. PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A EMPRESA: RW LIMA SILVA SERVIÇOS – ME. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2022.08.24.003, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022-TP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E REFORMA DA MALHA VIÁRIA (RURAL E URBANA) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO COM ORÇAMENTO BASEADO NA TABELA SEINFRA VIGENTE (COM DESONERAÇÃO) E/OU SINAPI VIGENTE (COM DESONERAÇÃO).. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05/12/2023 A 23/08/2024. ASSINAN PELAS PARTES: CONTRATANTE, SR. ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO E PELA CONTRATADA, O SR. ROMULO WARNYER LIMA SILVA - CPF: 033.887.213-27. ARATUBA-CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:33C28E22

GABINETE DO PREFEITO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.12.19.01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023-PE/SRP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.12.19.01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS SERVIÇOS (DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA: ALMOÇO, COFFE BREAK E LANCHES); SERVIÇOS DE BUFFET/DECORAÇÃO, SERVIÇOS GRÁFICOS/PERSONALIZADOS E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE PALESTRAS PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CEARÁ. CONTRATADA: LC