DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38
GRÁFICA E EDITORA LTDA - CNPJ: 05.288.202/0001-02.
VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS
REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º
10.520/02.
VIGÊNCIA:
19/12/2023
À
19/12/2024.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE:
ANTÔNIO
AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF: 803.498.543-00, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE. PELA CONTRATADA: SOLANGE
CÂNDIDO DOS SANTOS - CPF: 605.222.013-93. ARATUBA/CE,
19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:038914F3
GABINETE DO PREFEITO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.12.19.02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023-PE/SRP
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2023.12.19.02.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023-PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
DIVERSOS
SERVIÇOS
(DE
ALIMENTAÇÃO PREPARADA: ALMOÇO, COFFE BREAK E
LANCHES); SERVIÇOS DE BUFFET/DECORAÇÃO, SERVIÇOS
GRÁFICOS/PERSONALIZADOS E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO
DE PALESTRAS PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS A
SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CEARÁ.
CONTRATADA:
SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS - CNPJ: 26.426.498/0001-
42. VALOR GLOBAL: R$ 6.837,50 (SEIS MIL OITOCENTOS E
TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02.
VIGÊNCIA: 19/12/2023 À 19/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF:
803.498.543-00, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. PELA
CONTRATADA: SOLANGE CÂNDIDO DOS SANTOS - CPF:
605.222.013-93.
ARATUBA/CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B5C5C037
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos termos de aditivos dos 2022.04.07.1 E 2022.04.07.2, resultante do TOMADA DE PREÇO Nº 2022.02.23.2.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA.
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ - CE.
VALOR GLOBAL EMPRESA SECRETARIA VALOR GLOBAL JOÃO SOUZA GILO – ME SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) SECRETARIA DE SAÚDE R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 15.451.0333.2.022.0001 - 10.301.0171.2.012.0001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: JOÃO SOUZA GILO – ME. CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Geral
Arneiroz-Ce, 28 de dezembro de 2023
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:55D92E01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de aditivo do contrato N° 2023.08.16.1, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.07.06.1.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CASA DE APOIO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES, QUANDO EM TRATAMENTO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE.
EMPRESA SECRETARIA VALOR GLOBAL MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - ME SECRETARIA DE SAÚDE R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais)
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 10.301.0171.2.012.0000.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADO: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - ME. CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Geral
Arneiroz-CE, 28 de dezembro de 2023
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:0D6CD5C1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos termos de aditivos dos contratos N° 2021.02.16.1, 2021.02.16.2 E 2021.02.16.3, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.01.27.1.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERV. PÚBLICOS E TRANSPORTES, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, ETC., A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, BEM COMO NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS.