DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.12.02/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0KM DESTINADOS A PREMIAÇÕES JUNTO AOS MUNÍCIPES NA FEIRA DA SORTE PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br/; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 17/01/2024 – Horário: 08H30M –
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Pregoeiro
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:65980CA4
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ABERTURA
DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura
e Desenvolvimento Econômico – Regente: Pregoeiro e Equipe de
Apoio
–
Processo
Originário:
Pregão
Eletrônico
Nº
2023.12.12.01/PE/PMC
–
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DESTINADOS A PREMIAÇÕES JUNTO
AOS MUNÍCIPES NA FEIRA DA SORTE PROMOVIDA PELA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA
E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE
CROATÁ/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga,
573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE;
https://bnc.org.br/;
https://www.croata.ce.gov.br;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de
Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ – Data de Abertura:
16/01/2024 – Horário: 08H30M – Pregoeiro: Antônio Roque de
Carvalho.
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:1581A273
SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE TERMO DE COLABORAÇÃO – Termo Original: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2023.12.19.01 – Processo Originário: Chamamento Público Nº 2023.10.30.01/CP/PMC – Objeto: Chamamento Público destinado a selecionar Organização da sociedade Civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto os serviços de atividades esportivas a serem realizadas pelo Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ARBITROS, ASSISTENTES ANOTADORES DE FUTEBOL, FUTSAL E OUTROS ESPORTES DE IPU E REGIÃO, CNPJ nº 19.122.111/0001-07 – Data da Assinatura do Contrato: 19/12/2023 – Vigência: 19/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mauriene Francisco Otaviano (CONTRATANTE); Adauto Soares Ponte (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:406B69A2
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –
Tipo: Supressão Quantitativa – Espécie: 3ª Alteração – Termo
Inicial: Contrato Nº 2021.03.11.01 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº 2021.02.17.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria de
Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: DATA
BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA CNPJ nº 21.428.500/0001-07 – Finalidade: Contratação dos
serviços
de
licença
de
uso
de
sistema
informatizado:
contabilidade; portal da transparência e lei de acesso à
informação; licitação; patrimônio; folha de pagamento-recursos
humanos; sistema tributário municipal; nota fiscal de serviço
eletrônica; gestão do serviço de informação ao cidadão e-sic e
ouvidoria, junto a Secretaria de Planejamento, Administração e
Finanças do Município de Croata-CE – Valor da Alteração: R$
23.880,00 (vinte e três mil e oitocentos e oitenta reais) – Novo
Valor Global: R$ 52.020,00 (vinte e três mil e oitocentos e oitenta
reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
28/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I
alínea “b” § 1°, inciso II do § 2º do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei
Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual
– Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Stefanio
Machado da Ponte (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:DA62F6E7
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Processo Originário: Processo Carona Nº 2023.12.26.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços – ARP do Município de Nova Russas/CE, Ata de Registro de Preços Nº GM-CP001/2023-SRP, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Russas/CE, Edital da Concorrência Pública nº GM-CP001/2023, para o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO EM DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO E TODAS AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA ENTREGA FINAL DAS USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Favorecida: ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ Nº 31.276.477/0001-28 – Valor Global: R$ 1.013.461,26 (um milhão treze mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte seis centavos) – Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Decreto Federal nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 8.250/2014 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças); Libânia Marques Oliveira de Sousa (Secretária Municipal de Educação); Elimara de Macedo Lima (Secretária Municipal de Saúde); Jonas Luciano de Macedo